Pauta de Preços Mínimos de Agrícolas, Laticínios e Extrativismo CRE nº 2 de 05/04/2005
Norma Estadual - Rondônia - Publicado no DOE em 07 abr 2005
A GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DA COORDENADORIA DA RECEITA ESTADUAL, tendo em vista o disposto no Art. 26 do Decreto nº 8.321 de 30.04.19 98, e com base em pesquisas efetuadas pelas Delegacias Regionais da Receita Estadual, referentes aos valores efetivamente utilizados nesta data, nas operações de saídas de produtos relacionados,
DETERMINA, que a partir de 0 (zero) hora do dia 07 (sete) de abril de 2005, sejam observados, para fins de recolhimento do ICMS nas operações comerciais que envolvam os produtos relacionados nesta Pauta, os valores infra - indicados:
TABELA
PRODUTO / MARCA / TIPO | Base de Cálculo do ICMS (R$) |
REFRIGERANTE EM GARRAFA NÃO RETORNÁVEL ATÉ 260 ml | |
Todos | 0,57 |
REFRIGERANTE EM GARRAFA NÃO RETORNÁVEL DE 500 A 600 ml | |
Coca-Cola - todas as versões | 1,30 |
Fanta - todas as versões | 1,26 |
Guaraná Antarctica - todas as versões | 1,26 |
Kuat - todas as versões | 1,25 |
Pepsi-Cola - todas as versões | 1,27 |
Pepsi-Cola Twist - todas as versões | 1,28 |
Schin - todas as versões | 1,24 |
Soda Limonada Antarctica - todas as versões | 1,35 |
Sprite - todas as versões | 1,25 |
Sukita Brahma | 1,20 |
Outros | 1,00 |
REFRIGERANTE EM GARRAFA NÃO RETORNÁVEL DE 1000 ml | |
Coca-Cola - todas as versões | 1,57 |
Fanta - todas as versões | 1,46 |
Guaraná Antarctica - todas as versões | 1,40 |
Kuat - todas as versões | 1,45 |
Pepsi-Cola | 1,46 |
Pepsi-Cola Twist - todas as versões | 1,48 |
Soda Limonada Antarctica - todas as versões | 1,44 |
Sukita Brahma | 1,44 |
Outros | 1,12 |
REFRIGERANTE EM GARRAFA NÃO RETORNÁVEL DE 1500 ml | |
Coca-Cola - todas as versões | 1,99 |
Fanta - todas as versões | 1,75 |
Kuat - todas as versões | 1,69 |
Sprite - todas as versões | 1,69 |
Outros | 1,69 |
REFRIGERANTE EM GARRAFA NÃO RETORNÁVEL DE 2000 ml | |
Coca-Cola - todas as versões | 2,45 |
Fanta - todas as versões | 1,90 |
Guaraná Antarctica - todas as versões | 1,99 |
Indaiá - todas as versões | 1,85 |
kuat - todas as versões | 1,85 |
Pepsi-Cola - todas as versões | 1,99 |
Pepsi-Cola Twist - todas as versões | 2,19 |
Schin Cola - todas as versões | 1,66 |
Schin - outras versões | 1,54 |
Soda Limonada Antarctica - todas as versões | 1,91 |
Sprite | 1,95 |
Sukita Brahma | 1,89 |
Outros | 1,27 |
REFRIGERANTE EM GARRAFA NÃO RETORNÁVEL DE 2250 A 2.500 | |
ml | |
Coca-Cola - todas as versões | 2,74 |
Outros | 2,54 |
REFRIGERANTE EM LATA ATÉ 350 ml | |
Coca-Cola - todas as versões | 0,97 |
Fanta - todas as versões | 0,95 |
Guaraná Antarctica - todas as versões | 0,91 |
Kuat - todas as versões | 0,95 |
Pepsi-Cola - todas as versões | 0,90 |
Pepsi-Cola Twist - todas as versões | 0,98 |
Schin - todas as versões | 0,80 |
Soda Limonada Antarctica - todas as versões | 0,92 |
Sprite | 0,95 |
Sukita Brahma | 0,90 |
Água Tônica - todas as marcas | 1,00 |
Outros | 0,83 |
REFRIGERANTE EM GARRAFA RETORNÁVEL DE 261 a | 599 ml |
Coca-cola - todas as versões | 0,69 |
Fanta - todas as versões | 0,72 |
Guaraná Antarctica - todas as versões | 0,69 |
kuat - todas as versões | 0,69 |
Pepsi-Cola - todas as versões | 0,74 |
Soda Limonada Antarctica - todas as versões | 0,69 |
Sprite | 0,70 |
Sukita Brahma - todas as versões | 0,71 |
Água Tônica - todas as marcas | 1,09 |
Outros | 0,68 |
REFRIGERANTE EM GARRAFA RETORNÁVEL DE 600 ml | |
Todos | 0,71 |
REFRIGERANTE EM GARRAFA RETORNÁVEL DE 601 A 1.100 ml | |
Todos | 1,31 |
REFRIGERANTE EM GARRAFA RETORNÁVEL DE 1.101 A 1.600 ml | |
Todos | 1,51 |