Pauta de Preços Mínimos de Pecuária CRE nº 4 de 09/05/2006

Norma Estadual - Rondônia - Publicado no DOE em 11 mai 2006

A GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DA COORDENADORIA DA RECEITA ESTADUAL, tendo em vista o disposto no Art. 26 do Decreto nº 8.321 de 30/04/98, e com base em pesquisas efetuadas pelas Delegacias Regionais da Fazenda, referentes aos valores efetivamente utilizados nesta data, nas operações de saídas de produtos relacionados,

DETERMINA, que a partir de 0 (zero) hora do dia 10 (dez) de maio de 2.006, sejam observados para fins de recolhimento do ICMS, nas operações comerciais que envolvam os produtos relacionados nesta Pauta, os valores infra - indicados:

PRODUTOS
GRUPO
PECUÁRIA
02

Francisco João Motta

Gerente de Fiscalização CRE/SEFIN

Ciro Muneo Funada

Coordenador da Receita Estadual CRE/SEFIN

GRUPO 02 - PECUÁRIA

02.01
GADO BOVINO - OPERAÇÕES INTERNAS E INTERESTADUAIS
 
 
02.01.01
Boi gordo, inclusive touruno
cb
612,00
02.01.02
Vaca gorda
cb
420,00
02.01.03
Bezerro / bezerra para vitelo.
cb
250,00
02.01.04
Boi magro, inclusive touruno
cb
500,00
02.01.05
Vaca magra
cb
330,00
02.01.06
Vaca c/ cria até 6 meses
cb
470,00
02.01.07
Vaca solteira
cb
510,00
02.01.08
Vaca registrada até 36 meses
cb
1.150,00
02.01.09
Touro registrado até 36 meses
cb
1.900,00
02.01.10
Touro reprodutor raça européia leiteira
cb
1.500,00
02.01.11
Bezerro Mestiço até 12 meses
cb
250,00
02.01.12
Bezerro Nelore até 12 meses
cb
330,00
02.01.13
Bezerra Mestiça até 12 meses
cb
200,00
02.01.14
Bezerra Nelore até 12 meses
cb
250,00
02.01.15
Novilha 18 a 24 meses
cb
310,00
02.01.16
Garrote Mestiço
cb
310,00
02.01.17
Garrote Nelore
cb
380,00
02.01.18
Novilha Mestiça
cb
250,00
02.01.19
Novilha Nelore
cb
310,00
02.01.20
Novilho Precoce
cb
790,00
02.01.21
Novilha Precoce
cb
600,00
02.02
CARNE BOVINA
 
 
02.02.01
Boi casado c/ponta de agulha
Kg
3,07
02.02.02
Vaca casada c/ponta de agulha
Kg
2,89
02.02.03
Traseiro de boi c/osso
Kg
3,94
02.02.04
Dianteiro de boi c/osso
Kg
2,60
02.02.05
Traseiro de vaca c/osso
Kg
3,65
02.02.06
Dianteiro de vaca c/osso
Kg
2,32
02.02.07
Ponta de agulha - boi c/ ou sem osso
Kg
2,10
02.02.08
Ponta de agulha - vaca c/ ou sem osso
Kg
2,00
02.02.09
Carne desossada (Traseiro e dianteiro )
Kg
3,00
02.02.10
Carne industrial (sangria)
Kg
1,35
02.02.11
Charque de traseiro
Kg
3,20
02.02.12
Charque dianteiro
Kg
3,00
02.02.13
Charque ponta de agulha
Kg
2,80
02.02.14
Charque de Cupim
Kg
3,30
02.02.15
Outros tipos de charque
Kg
3,00
02.03
CARNE BOVINA (CORTES)
 
 
02.03.01
Acém c/osso
Kg
2,50
02.03.02
Acém s/osso
Kg
3,80
02.03.03
Alcatra
Kg
5,50
02.03.04
Bananinha
Kg
3,50
02.03.05
Bisteca
Kg
3,80
02.03.06
Chã de dentro
Kg
4,50
02.03.07
Chã de fora
Kg
4,00
02.03.08
Contra filé
Kg
5,50
02.03.09
Costela
Kg
2,00
02.03.10
Cupim
Kg
4,00
02.03.11
Filé e Picanha
Kg
7,50
02.03.12
Fraldinha
Kg
4,00
02.03.13
Lagarto
Kg
4,00
02.03.14
Lombo
Kg
3,80
02.03.15
Músculo
Kg
3,00
02.03.16
Músculo c/osso
Kg
2,40
02.03.17
Paleta c/ osso
Kg
3,50
02.03.18
Paleta sem osso e Patinho
Kg
4,50
02.04
MIÚDOS (BOVINO)
 
 
02.04.01
Bucho
Kg
2,15
02.04.02
Coração
Kg
1,70
02.04.03
Fígado
Kg
2,95
02.04.04
Língua
Peça
2,00
02.04.05
Mocotó
Kg
1,65
02.04.06
Miolo
Kg
0,50
02.04.07
Pulmão
Kg
0,92
02.04.08
Rabada
Kg
3,72
02.04.09
Rins
Kg
0,92
02.04.10
Tripa
Kg
1,11
02.04.11
Tripa seca
10m ou 170gr
4,33
02.05
BUBALINO
 
 
02.05.01
Macho/fêmea p/cria
cb
350,00
02.05.02
Macho para abate
cb
560,00
02.05.03
Fêmea para abate
cb
540,00
02.05.04
Fêmea com cria
cb
750,00
02.05.05
Bezerro até 12 meses
cb
180,00
02.05.06
Bezerra até 12 meses
cb
140,00
02.05.07
Fêmea 12 a 18 meses (10 arrobas)
cb
250,00
02.05.08
Fêmea 18 a 24 meses (16 arrobas)
cb
380,00
02.06
SUÍNO
 
 
02.06.01
Suíno para abate - tipo banha
arroba
16,50
02.06.02
Suíno para abate - tipo carne
arroba
20,00
02.06.03
Leitão ou leitôa até 10 Kg
unidade
20,00
02.06.04
Suíno abatido
arroba
30,00
02.06.05
Suíno abatido s/ cabeça e s/ pé
Kg
2,50
02.06.06
Suíno Matriz
unidade
150,00
02.06.07
Suíno reprodutor
unidade
400,00
02.07
EQUINO
 
 
02.07.01
Cavalo ou égua para abate
unidade
150,00
02.07.02
Cavalo ou égua para trabalho
unidade
260,00
02.07.03
Cavalo ou égua - controlados
unidade
800,00
02.07.04
Cavalo ou égua registrado (exceto inglês)
unidade
950,00
02.07.05
Cavalo ou égua inglês
unidade
1.150,00
02.07.06
Égua com cria
unidade
330,00
02.07.07
Potro ou potranca para cria
unidade
160,00
02.07.08
Potro ou potranca registrado até 36 meses
unidade
850,00
02.08
CAPRINO
 
 
02.08.01
Macho ou fêmea para abate
unidade
31,00
02.08.02
Macho ou fêmea para cria
unidade
25,00
02.09
CRINAS/ PELOS /CASCOS/CHIFRES/OSSO/ETC
 
 
02.09.01
Crinas
Kg
0,80
02.09.02
Pelo de orelha
Kg
0,20
02.09.03
Cascos e chifres
Kg
0,20
02.09.04
Sebo industrial (creme)
Kg
0,65
02.09.05
Borra de sebo (marron)
Kg
0,12
02.09.06
N/ comestíveis(barrigada, placenta, sebo in natura, etc)
Kg
0,10
02.09.07
Farinha de osso/sangue/carne
Kg
0,25
02.09.08
Osso
Kg
0,05
02.09.09
Torta de farinha de carne a granel
Kg
0,08
02.09.10
Gordura bovina
Kg
0,60
02.09.11
Gordura suina
Kg
1,40
02.10
COUROS
 
 
02.10.01
Couro bovino verde natural
Kg
2,95
02.10.02
Couro bovino salgado/salmorado
Kg
3,00
02.10.03
Couro bovino curtido - tipo "wet blue" e "wet White"
Peça
180,00
02.10.04
Couro bovino curtido - outros tipos
Peça
225,00
02.10.05
Outros tipos de couro (caprino/ovino)
Kg
3,00
02.10.06
Couro bov. curtido - "wet blue" e "wet White" bica-corrida
Peça
130,00
02.10.07
Couro bov. curtido - "wet blue" e "wet White" bica-corrida
m2
31,00

OBS: Os valores constantes em pauta corresponde ao preço FOB do produto à vista, não estando incluso o frete.