O SECRETÁRIO DE CULTURA, no uso de suas atribuições,

RESOLVE:

Art. 1º Homologar a Resolução nº 023/2023 da Comissão Gerenciadora do Fazcultura, que altera dispositivos da Resolução nº 015/2015 que dispõe sobre a apresentação, inscrição e avaliação de propostas culturais no Programa Estadual de Incentivo ao Patrocínio Cultural - Fazcultura.

Art. 2º O texto da Resolução nº 023/2023 poderá ser acessado no site da SECULT: www.cultura. ba.gov.br.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.

GABINETE DO SECRETÁRIO, 09 de janeiro de 2024

BRUNO MONTEIRO

Secretário da Cultura do Estado da Bahia