Portaria MCT nº 1.017 de 04/12/2009
Norma Federal - Publicado no DO em 07 dez 2009
Altera dispositivo da Portaria nº 139, de 10 de março de 2009, que Institui o Programa Nacional de Apoio às Incubadoras de Empresas e aos Parques Tecnológicos - PNI.
O Ministro de Estado da Ciência e Tecnologia, Substituto, no uso de suas atribuições,
Resolve:
Art. 1º O art. 2º da Portaria nº 139, de 10 de março de 2009, passa a vigorar com a seguinte redação:
"Art. 2º .....
X - Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Municipais de Ciência, Tecnologia e Inovação."
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUIZ ANTONIO RODRIGUES ELIAS