Portaria DETRAN nº 1.070 de 29/11/2010
Norma Estadual - Acre - Publicado no DOE em 06 dez 2010
Autoriza o Serviço Social do Transporte e Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte - SEST SENAT, a realizar o Curso de Mototaxista, a ser concretizado no município de Rio Branco.
O Diretor Geral do Departamento Estadual de Trânsito do Estado do Acre - DETRAN/AC, Reginaldo Luis Pereira Prates, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei nº 1.169/1995, que transformou o DETRAN/AC em Autarquia e dá outras providências, e,
Considerando o Convênio nº 002/2009, firmado entre o Departamento Estadual de Trânsito e o Serviço Social do Transporte e Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte - SEST SENAT;
Considerando a solicitação expressa no Ofício nº 112/2010/COORSEN;
Resolve:
Art. 1º Autorizar o Serviço Social do Transporte e Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte - SEST SENAT, a realização do Curso de Mototaxista, a ser concretizado no município de Rio Branco.
Art. 2º Esta Portaria tem efeito imediato.
Publique-se.
Cumpra-se.
Gabinete da Diretoria Geral, em Rio Branco/AC, 29 de novembro de 2010.
Reginaldo Luís Pereira Prates
Diretor Geral