Portaria SARP/SEFAZ nº 108 de 18/05/2010
Norma Estadual - Mato Grosso - Publicado no DOE em 18 mai 2010
Retifica itens no anexo da Portaria nº 107/2010, de 14.05.2010, publicada no Diário Oficial em 17.05.2010, e dá outras providências.
O Secretário Adjunto da Receita Pública, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso II do art. 71 da Constituição Estadual c/c item II do Anexo I da LC nº 266/2006 e com os incisos VIII e XIV do art. 67 e inciso I do art. 68 do Decreto nº 1.656/2008 combinado, ainda, com o inciso I do art. 100 do CTN, e
Considerando que na lista de preços mínimos editada pela Portaria nº 107/2010, os itens post mix sabor cola e post mix outros sabores, saíram com os valores incorretos,
Resolve:
Art. 1º Ratificar no anexo da Portaria nº 107/2010, de 14.05.2010, publicada no Diário Oficial em 17.05.2010, página 31, como segue abaixo:
ONDE SE LÊ :
DESCRIÇÃO | UNIDADE | CÓDIGO | VALOR R$ |
REFRIGERANTES | | | |
Post Mix Sabor Cola - por Litro | Lt | 220210000010 | 1,33 |
Post Mix Outros Sabores - por Litro | Lt | 220210000011 | 1,28 |
LEIA-SE :
DESCRIÇÃO | UNIDADE | CÓDIGO | VALOR R$ |
REFRIGERANTES | | | |
Post Mix Sabor Cola - por Litro | Lt | 220210000010 | 13,30 |
Post Mix Outros Sabores - por Litro | Lt | 220210000011 | 12,80 |
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com início dos efeitos a partir de 01.06.2010.
CUMPRA-SE.
Secretaria Adjunta da Receita Pública/SEFAZ, em Cuiabá/MT, 18 de maio de 2010.
(Original assinado)
Jonil Vital de Souza
Secretário Adjunto da Receita Pública
Em Substituição