Portaria SEFAZ nº 111 de 18/04/2001
Norma Estadual - Acre - Publicado no DOE em 18 abr 2001
Aprova a pauta de preços de bebidas Alcoólicas Quentes.
O Diretor Geral da Secretaria de Fazenda, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas através da Portaria nº 369, de 4 de dezembro de 2000;
Considerando, as atribuições definidas nas disposições versadas no art. 12, I, II, III e IV, da Lei Complementar nº 07, de 30 de dezembro de 1982,
Resolve:
Art. 1º Aprova a pauta de preços de bebidas Alcoólicas Quentes.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se.
Rio Branco- AC, 18 de abril de 2001.
JOSÉ ALCIMAR DA SILVA COSTA
Diretor Geral da SEFAZ