Portaria JBRJ nº 113 de 31/12/2002
Norma Federal - Publicado no DO em 01 jan 2003
Cria o Programa Especial de Conservação, no âmbito da Diretoria de Pesquisa Científica do Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro.
O Presidente do Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 4.155, de 8 de março de 2002, publicado no Diário Oficial da União de 11 de março de 2002 e Portaria Ministerial nº 455, de 11 de outubro de 2002, publicada no Diário Oficial da União de 14 de outubro de 2002, resolve:
Art. 1º Criar o Programa Especial de Conservação, no âmbito da Diretoria de Pesquisa Científica, com o objetivo de planejar, coordenar, controlar, organizar e executar as atividades relativas às conservação in-situ e ex-situ;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
SERGIO BRUNI