Notas:

1) Revogada pela Portaria SECEX nº 10, de 24.05.2010, DOU 25.05.2010.

2) Assim dispunha a Portaria revogada:

"O SECRETÁRIO DE COMÉRCIO EXTERIOR DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 15 do Anexo I ao Decreto nº 6.209, de 18 de setembro de 2007,

Resolve:

Art. 1º O Anexo B à Portaria SECEX nº 25, de 27 de novembro de 2008, passa a vigorar na forma do Anexo B a esta Portaria.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

WELBER BARRAL

ANEXO B
PRODUTOS SUJEITOS A PROCEDIMENTOS ESPECIAIS

V - ..............................................................................

a) ................................................................................

1. .................................................................................

2. .................................................................................

3. .................................................................................

4. .................................................................................

5. (Revogado)