Portaria CAT nº 121 DE 26/12/2016

Norma Estadual - São Paulo - Publicado no DOE em 27 dez 2016

Divulga valores atualizados para base de cálculo da substituição tributária de cerveja e chope, conforme pesquisas elaboradas pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas - FIPE e pela Fundação de Ciência, Tecnologia e Ensino - FUNDACTE.

(Revogado pela Portaria CAT Nº 54 DE 30/06/2017):

O Coordenador da Administração Tributária, tendo em vista o disposto nos artigos 28 , 28-A , 28-B e 28-C da Lei 6.374 , de 01.03.1989, na redação dada pela Lei 12.681 , de 24.07.2007, e

Considerando os dados constantes de pesquisa da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas - FIPE, trazida aos autos do Processo SF 25.269/1997, pelo Sindicato Nacional da Indústria da Cerveja, e os dados constantes de pesquisa da Fundação de Ciência, Tecnologia e Ensino - FUNDACTE, trazida aos autos do Processo GDOC 23750-595879/2014, pela Associação dos Fabricantes de Refrigerantes do Brasil expede a seguinte portaria:

Art. 1º Para determinação da base de cálculo do ICMS, no período de 01.01.2017 a 30.06.2017, na sujeição passiva por substituição tributária com retenção antecipada do imposto relativo às saídas subsequentes das mercadorias adiante indicadas, serão utilizados os seguintes valores em reais:

1. MARCAS AMBEV

Descrição/Tipo de produto	Antarctica	Antarctica Sub Zero	Bohemia	Brahma	Budweiser	Skol
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml	2,09		3,04	2,28		2,21
de 361 a 660 ml	5,86	5,13	8,66	6,60	8,26	6,69
de 661 a 1000 ml	6,64	5,62	8,53	7,20	9,50	7,24
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 270 ml						2,09
de 271 a 310ml	2,29		3,04	2,65		2,58
de 311 a 360 ml	3,24		3,90	3,68	4,07	3,68
de 361 a 660 ml					5,31
de 661 a 1000 ml	6,79	6,84	7,59	7,19	7,95	6,75
Lata
até 310 ml		1,75		2,06	2,63	2,11
de 311 a 360 ml	2,64	2,45	3,16	2,67	3,39	2,80
de 361 a 660 ml		2,79		3,53		3,59

Descrição/Tipo de produto	Beck's	Boddington Pub Ale	Bohemia Escura/Weiss	Bohemia Imperial	Bohemia Reserva	Bohemia Variações (1)
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml
de 361 a 660 ml
de 661 a 1000ml
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 270 ml
de 271 a 310ml	5,68					5,05
de 311 a 360 ml			4,48
de 361 a 660 ml				14,64	120,00	11,92
de 661 a 1000ml
Lata
até 310 ml
de 311 a 360 ml			3,76
de 361 a 660 ml		14,69

(1) BOHEMIA VARIAÇÕES - Bohemia Bela Rosa, Boemia Caa Yari, Bohemia Jabutipa, Bohemia 14 Weiss, Bohemia 838 Pale Ale, Bohemia Aura Lager, Bohemia Vienna Lager, Bohemia Magna

Descrição/Tipo de produto	Brahma Extra Variações (2)	Brahma Zero	Bucanero	Colorado Cauim (todas)	Colorado Ithaca	Colorado Outras
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml		2,53
de 361 a 660 ml	8,39	7,21
de 661 a 1000ml
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 270 ml
de 271 a 310ml				8,43	8,53	8,53
de 311 a 360 ml	3,04	3,70	7,02
de 361 a 660 ml				13,62	41,22	14,04
de 661 a 1000ml
Lata
até 310 ml
de 311 a 360 ml	3,01	3,07
de 361 a 660 ml

(2) BRAHMA EXTRA VARIAÇÕES - Brahma Extra, Brahma Extra Lager, Brahma Extra Red Lager, Brahma Extra Weiss.

Descrição/Tipo de produto	Corona/Coronita	Franziskaner		Goose Island	Hertog	Hoegaarden	Kona
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml
de 361 a 660 ml
de 661 a 1000ml
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 270 ml	4,59
de 271 a 310ml
de 311 a 360 ml	7,06	13,34	17,12			12,13	14,99
de 361 a 660 ml		16,46			39,83
de 661 a 1000ml			41,27
Lata
até 310 ml
de 311 a 360 ml
de 361 a 660 ml

Descrição/Tipo de produto	Leffe	Lowenbrau	Modelo	Negra Modelo	Norteña, Quilmes, Patrícia e Pilsen	Outras - AMBEV (3)
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml						4,94
de 361 a 660 ml						8,73
de 661 a 1000ml
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 270 ml	10,81
de 271 a 310ml						4,37
de 311 a 360 ml	11,82	15,41	11,27	10,85	7,14	4,20
de 361 a 660 ml		22,65				7,75
de 661 a 1000ml					12,42
Lata
até 310 ml
de 311 a 360 ml						3,41
de 361 a 660 ml		10,50

(3) Outras AMBEV - Adriática, Antarctica Pílsen Extra Cristal, Antarctica Malzbier, Antarctica Original, Brahma Malzbier, Caracu, Kronenbier, Liber e Serramalte.

Descrição/Tipo de produto	Patagonia (todas)	Red Hook	Skol Beats	Skol Beats Extreme	Skol Ultra	Spaten
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml
de 361 a 660 ml
de 661 a 1000ml
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 270 ml
de 271 a 310ml					3,43
de 311 a 360 ml	10,24	13,34	3,98	4,10		15,41
de 361 a 660 ml						21,62
de 661 a 1000ml	16,23
Lata
até 310 ml			2,66	2,66	2,75
de 311 a 360 ml
de 361 a 660 ml

Descrição/Tipo de produto Stella Artois Wäls (outras) Wäls Brut
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml
de 361 a 660 ml	8,84
de 661 a 1000ml
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 270 ml
de 271 a 310ml	4,36	8,17
de 311 a 360 ml
de 361 a 660 ml	7,84	16,98
de 661 a 1000ml	12,94		126,56
Lata
até 310 ml	3,08
de 311 a 360 ml
de 361 a 660 ml

Descrição/Tipo de produto	R$
Brahma/Skol/Budweiser - garrafa de alumínio - 473 ml	6,99

2. MARCAS BRASIL KIRIN

Descrição/Tipo de produto	Eisenbahn Pilsen	Glacial	Schin	Cintra	Baden Baden Crystal	Baden Baden Outras
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml		1,48	1,78
de 361 a 660 ml	8,40	3,16	4,44	4,08
de 661 a 1000ml		4,38	5,51	5,10
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 270 ml
de 271 a 310ml		1,39	1,46
de 311 a 360 ml	4,28		1,75
de 361 a 660 ml	6,05				13,83	15,83
de 661 a 1000ml			4,60
Lata
até 310 ml			1,53
de 311 a 360 ml	3,19	1,57	1,96	2,06
de 361 a 660 ml		2,25	2,57

Descrição/Tipo de produto	Devassa	Devassa Sunset	Eisenbahn Outras	Kirin Ichiban	Outras - BRASIL KIRIN (4)	No Grau
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml	2,00
de 361 a 660 ml	5,03				5,25	3,78
de 661 a 1000ml
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 270 ml
de 271 a 310ml	2,37	3,40
de 311 a 360 ml	3,19		4,90	3,90	3,25
de 361 a 660 ml	5,44		13,15
de 661 a 1000ml
Lata
até 310 ml	2,21					1,25
de 311 a 360 ml	2,69			3,81	2,54	1,66
de 361 a 660 ml	3,32

(4) Outras BRASIL KIRIN - Apenas as marcas Schin Munich, Schin Malzbier e Schin Zero Álcool

Descrição/Tipo de produto	Brooklyn (todos os sabores)	Eisenbahn Pale Ale
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml
de 361 a 660 ml		7,10
de 661 a 1000ml
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 270 ml
de 271 a 310ml
de 311 a 360 ml	7,07	3,61
de 361 a 660 ml		6,67
de 661 a 1000ml
Lata
até 310 ml
de 311 a 360 ml
de 361 a 660 ml

3. MARCAS HEINEKEN

Descrição/Tipo de produto	Amstel Lager	Bavária Pílsen	Heineken	Kaiser	Bavária 0,0 %	Bavária Premium
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml
de 361 a 660 ml	7,10	4,21	8,35	4,62		5,40
de 661 a 1000ml
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 270 ml		1,38	2,90	1,70
de 271 a 310ml
de 311 a 360 ml			4,24			2,75
de 361 a 660 ml	5,37		6,86
de 661 a 1000ml
Lata
até 310 ml	2,30	1,37	2,83	1,64
de 311 a 360 ml	2,97	1,88	3,53	2,16	2,74	2,75
de 361 a 660 ml	3,48	2,34		2,50

Descrição/Tipo de produto	R$
Heineken Barril 5 litros	70,13

Descrição/Tipo de produto	Birra Moretti	Desperados	Dos Equis	Edelweiss Hefetru	Kaiser Radler	Sol Premium	Xingu (todas)
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml
de 361 a 660 ml
de 661 a 1000ml
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 270 ml					2,08
de 271 a 310ml
de 311 a 360 ml	7,56	5,31	5,56			3,80	4,32
de 361 a 660 ml				15,28		6,39
de 661 a 1000ml
Lata
até 310 ml		4,57			2,10
de 311 a 360 ml					2,58		3,68
de 361 a 660 ml

4. MARCAS CERVEJARIA PETRÓPOLIS

Descrição/Tipo de produto	Crystal Pilsen	Itaipava Pilsen	Itaipava Fest	Itaipava Light	Itaipava Malzbier	Itaipava Premium	Itaipava Zero Álcool
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml	1,68	1,93
de 361 a 660 ml	4,07	5,04			4,96	6,41
de 661 a 1000ml	4,94	6,02
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 270 ml	1,58	1,81		2,09
de 271 a 310ml	1,87	2,06
de 311 a 360 ml	1,95	2,53	3,57		3,25	3,22	3,15
de 361 a 660 ml						5,69
de 661 a 1000ml	4,15	5,86
Lata
até 310 ml	1,68	1,91	2,45			2,59
de 311 a 360 ml	2,03	2,35		2,60	2,89	2,96	2,84
de 361 a 660 ml	2,42	3,11

Descrição/Tipo de produto	Petra Escura	Petra Premium	Black Princess Gold	Black Princess Escura	Lokal	Miller Draft	Weltenburger
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml
de 361 a 660 ml					3,18
de 661 a 1000ml					4,18
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 270 ml
de 271 a 310ml
de 311 a 360 ml	3,74		6,05	6,25		3,89	14,74
de 361 a 660 ml		13,18	10,34	9,79		6,84
de 661 a 1000ml
Lata
até 310 ml						2,74
de 311 a 360 ml	3,32				1,74	3,35
de 361 a 660 ml

5. OUTRAS MARCAS

Descrição/Tipo de produto	A Outra	A Outra Chope Claro/Escuro	A Outra Malzbier
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml
de 361 a 660 ml	3,00	3,10	3,65
de 661 a 1000ml	4,98	5,00
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 270 ml
de 271 a 310ml
de 311 a 360 ml
de 361 a 660 ml		4,33
de 661 a 1000ml	4,69	5,20
Lata
até 310 ml	1,35	1,49
de 311 a 360 ml	1,60
de 361 a 660 ml

Descrição/Tipo de produto	Ecobier Baixo Teor Alcóolico	Ecobier Malzbier	Ecobier Pílsen	Ecobier Puro Malte	Chopp Ecobier Claro
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml
de 361 a 660 ml			3,77	4,54	3,91
de 661 a 1000ml
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 270 ml
de 271 a 310ml
de 311 a 360 ml				2,57	2,27
de 361 a 660 ml			4,14	5,03	4,64
de 661 a 1000ml					5,69
Lata
até 310 ml			1,65
de 311 a 360 ml	2,23	2,39	1,96	2,61
de 361 a 660 ml

Descrição/Tipo de produto	1500	Burguesa	Conti Malzbier	Conti Pílsen	Conti Zero Grau	Samba
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml	2,54	1,96		1,94	1,77	1,69
de 361 a 660 ml	6,02	4,05		4,01	3,67	3,45
de 661 a 1000ml				5,10	4,84	4,37
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 270 ml
de 271 a 310ml	2,44	1,80		1,67	1,49
de 311 a 360 ml
de 361 a 660 ml	5,60
de 661 a 1000ml
Lata
até 310 ml	1,84	1,61		1,36	1,49	1,29
de 311 a 360 ml	2,12	2,00	2,25	1,79	1,73	1,56
de 361 a 660 ml		2,59	2,74	2,67	2,59	2,23

Descrição/Tipo de produto	Proibida	Proibida Puro Malte	Proibida Puro Malte Forte	Proibida Puro Malte Leve	Proibida Puro Malte RV Mulher
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml					3,02
de 361 a 660 ml	5,46
de 661 a 1000ml
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 270 ml
de 271 a 310ml
de 311 a 360 ml	2,33	3,02	3,02	2,79
de 361 a 660 ml	4,29	5,73	5,73	5,39
de 661 a 1000ml
Lata
até 310 ml	1,51	2,19	2,19	1,79	2,19
de 311 a 360 ml	1,82	3,29	2,99	1,99
de 361 a 660 ml	2,53			2,79

Descrição/Tipo de produto	Malta Outras	Malta Pilsen/Golden Pilsen	Malta Ponto Zero	Bendicta	Malta Malzbier	Malta Pílsen sem Álcool	Malta Malzbier sem Álcool
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml		1,55	1,48	2,00	1,68	1,68	1,68
de 361 a 660 ml	3,25	3,00	2,81	4,54
de 661 a 1000ml
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 270 ml
de 271 a 310ml		1,59	1,49	2,20	1,70	1,70	1,70
de 311 a 360 ml
de 361 a 660 ml				5,00
de 661 a 1000ml
Lata
até 310 ml		1,39
de 311 a 360 ml	2,09	1,92	1,72
de 361 a 660 ml	2,67	2,41	2,23

Descrição/Tipo de produto	Bamberg Outras	Bamberg Pílsen	Ashby Outras	Ashby Pílsen
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml
de 361 a 660 ml
de 661 a 1000ml
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 270 ml
de 271 a 310ml			5,96	4,63
de 311 a 360 ml	10,17	8,70		5,00
de 361 a 660 ml	16,50	14,75	9,95	7,49
de 661 a 1000ml
Lata
até 310 ml
de 311 a 360 ml
de 361 a 660 ml

Descrição/Tipo de produto	Ashby Porter	Ashby Ale Forte	Ashby Pale Ale Extra	Ashby de Trigo Forte	Ashby Nirvana IPA	Ashby Wheat Orange	Ashby Wheat Raspberry
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml
de 361 a 660 ml
de 661 a 1000ml
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 270 ml
de 271 a 310ml
de 311 a 360 ml	6,51	6,51	6,51	6,51	6,51	6,51	6,51
de 361 a 660 ml
de 661 a 1000ml
Lata
até 310 ml
de 311 a 360 ml
de 361 a 660 ml

Descrição/Tipo de produto	Ashby Hops Pilsen Clara	Ashby Britsh Strong Ale	Ashby American Pale Ale	Ashby Oatmeal Stout	Ashby Pilsen Puro Malte	Ashby Fest
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml
de 361 a 660 ml
de 661 a 1000ml
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 270 ml
de 271 a 310ml
de 311 a 360 ml	6,51
de 361 a 660 ml						4,12
de 661 a 1000ml
Lata
até 310 ml						1,98
de 311 a 360 ml		6,99	6,99	6,99	5,05	2,90
de 361 a 660 ml

Descrição/Tipo de produto	1906	1906 Black Coupage	1906 Red Vintage	Estrella Galícia	Estrella Galícia 0%
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml
de 361 a 660 ml
de 661 a 1000ml
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 270 ml				3,55	3,41
de 271 a 310ml
de 311 a 360 ml	5,67	8,00	6,10	4,75
de 361 a 660 ml				6,75
de 661 a 1000ml
Lata
até 310 ml				2,84
de 311 a 360 ml				3,15
de 361 a 660 ml

Descrição/Tipo de produto	Coruja (todas)	Outras Cervejaria Santa Catarina	Saint Bier (todas)
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml
de 361 a 660 ml
de 661 a 1000ml
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 270 ml
de 271 a 310ml	12,75	9,28	8,93
de 311 a 360 ml		9,45
de 361 a 660 ml	18,32	18,01	16,38
de 661 a 1000ml	24,28	18,40	19,67
Lata
até 310 ml
de 311 a 360 ml
de 361 a 660 ml

Descrição/Tipo de produto	Guitt's Galega Radler	Guitt's Malzbier	Guitt's Pilsen	Ravache Gold	Ravache Munich Dunkel	Zebu Bock	Zebu Stout
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml
de 361 a 660 ml			3,32
de 661 a 1000ml
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 270 ml
de 271 a 310ml
de 311 a 360 ml		2,94				4,27	3,35
de 361 a 660 ml				10,49	11,15
de 661 a 1000ml
Lata
até 310 ml	2,23		1,26
de 311 a 360 ml			1,52
de 361 a 660 ml

Descrição/Tipo de produto	Germânia 55 Pílsen	Germânia 56 Black	Germânia Puro Malte	57 Weiss	Província
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml
de 361 a 660 ml
de 661 a 1000ml
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 270 ml
de 271 a 310ml
de 311 a 360 ml
de 361 a 660 ml					7,80
de 661 a 1000ml
Lata
até 310 ml
de 311 a 360 ml	3,53	4,44
acima 361 ml	5,37	4,96	6,90	6,90

Descrição/Tipo de produto	R$
Cerveja Salzburg - Embalagem PET descartável 600 ml	4,99

Descrição/Tipo de produto	Colônia Malzbier	Colônia Pilsen	Colônia sem Álcool	Colônia Zero Álcool	Kalena
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml
de 361 a 660 ml		2,64			3,34
de 661 a 1000ml		3,50
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 270 ml
de 271 a 310ml
de 311 a 360 ml
de 361 a 660 ml		2,58			7,09
de 661 a 1000ml
Lata
até 310 ml
de 311 a 360 ml	1,94	1,43	1,99	1,89
de 361 a 660 ml

Descrição/Tipo de produto	Schmitt Ale	Schmitt La Brunette	Schmitt Big Ale	Schmitt Barley Wine	Schmitt Schlau Hefeweizen
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml
de 361 a 660 ml
de 661 a 1000ml
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 270 ml
de 271 a 310ml
de 311 a 360 ml	6,00	7,00		9,35
de 361 a 660 ml		12,50		13,90	13,50
de 661 a 1000ml			15,00
Lata
até 310 ml
de 311 a 360 ml
de 361 a 660 ml
Igual ou acima de 661 ml

Descrição/Tipo de produto	Schmitt IPA	Schmitt German Lager	Schmitt Sparkling Ale
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml
de 361 a 660 ml
de 661 a 1000ml
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 270 ml
de 271 a 310ml
de 311 a 360 ml
de 361 a 660 ml	13,90	11,90	12,90
de 661 a 1000ml
Lata
até 310 ml
de 311 a 360 ml
de 361 a 660 ml
Igual ou acima de 661 ml

Descrição/Tipo de produto	Nobre Belco
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml
de 361 a 660 ml	2,83
de 661 a 1000ml
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 270 ml
de 271 a 310ml
de 311 a 360 ml
de 361 a 660 ml	3,80
de 661 a 1000ml
Lata
até 310 ml
de 311 a 360 ml	1,40
de 361 a 660 ml

Descrição/Tipo de produto	Prosit Clara Leve	Dourada Clara Leve
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml
de 361 a 660 ml		2,64
de 661 a 1000ml
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 270 ml
de 271 a 310ml
de 311 a 360 ml
de 361 a 660 ml
de 661 a 1000ml
Lata
até 310 ml
de 311 a 360 ml	1,40
de 361 a 660 ml

Descrição/Tipo de produto	Pierina	Ércole	Néro	Antonella	Trieste
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml
de 361 a 660 ml
de 661 a 1000ml
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 270 ml
de 271 a 310ml
de 311 a 360 ml					4,90
de 361 a 660 ml	12,90	14,90	14,90	23,90	6,90
de 661 a 1000ml
Lata
até 310 ml
de 311 a 360 ml
de 361 a 660 ml

Descrição/Tipo de produto	Saint Gallen Red Alle	Saint Gallen	Stout Porter	Sulamericana	Sulamericana Black	Therezópolis Copper Pale Ale	Therezópolis Diamant Tripel
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml
de 361 a 660 ml
de 661 a 1000ml
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 270 ml
de 271 a 310ml
de 311 a 360 ml
de 361 a 660 ml		12,38		9,43	12,42	16,10	14,48
de 661 a 1000ml	14,81	15,79	17,39	12,95
Lata
até 310 ml				10,57
de 311 a 360 ml
de 361 a 660 ml

Descrição/Tipo de produto	Therezópolis Ebenholz	Therezópolis Elfenbein	Therezópolis Gold	Therezópolis Jade	Therezópolis Or Blanc	Therezópolis Rubine
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml
de 361 a 660 ml
de 661 a 1000ml
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 270 ml
de 271 a 310ml
de 311 a 360 ml			8,40
de 361 a 660 ml	16,11	16,34	13,58	15,85	14,94	15,43
de 661 a 1000ml
Lata
até 310 ml
de 311 a 360 ml
de 361 a 660 ml			9,09

§ 1º A base de cálculo do imposto devido em razão da substituição tributária será o preço praticado pelo sujeito passivo, incluídos os valores correspondentes a frete, carreto, seguro, impostos e outros encargos transferíveis ao adquirente, acrescido do valor resultante da aplicação de percentual de margem de valor agregado estabelecido no artigo 294 do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto 45.490 , de 30.11.2000, nas hipóteses a seguir:

1. quando não forem utilizados os valores mencionados neste artigo em virtude de decisão administrativa ou judicial, que não determine a aplicação de outra base de cálculo para a substituição tributária das mercadorias de que trata esta portaria;

2. para determinação da base de cálculo de substituição tributária de chope e das demais cervejas cujas marcas não estejam indicadas nesta portaria;

3. quando, em se tratando de operações interestaduais sujeitas à aplicação do disposto nesta Portaria, o valor da operação própria do remetente localizado em outra unidade da Federação for igual ou superior a 90% do preço final ao consumidor constante das tabelas deste artigo;

4. quando, em se tratando de operações internas envolvendo mercadorias constantes das tabelas deste artigo, o valor da operação própria do substituto for igual ou superior ao respectivo preço final ao consumidor;

5. a partir de 01.07.2017, exceto se portaria divulgar valores, para vigorarem a partir de tal data, segundo nova pesquisa de preço atualizada.

Art. 2º Fica revogada, a partir de 01.01.2017, a Portaria CAT- 73/2016 , de 29.06.2016.