Portaria CAT nº 122 DE 25/09/2008

Norma Estadual - São Paulo - Publicado no DOE em 26 set 2008

Divulga valores atualizados para base de cálculo da substituição tributária de cerveja e chope, conforme pesquisa elaborada pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas - FIPE.

(Revogado pela Portaria CAT Nº 158 DE 19/12/2008):

O Coordenador da Administração Tributária, tendo em vista o disposto nos arts. 28 e 28-B da Lei nº 6.374, de 1º de março de 1989, na redação dada pela Lei 12.681, de 24 de julho de 2007, e

Considerando os dados constantes de pesquisa da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas - FIPE, trazida aos autos do Processo SF nº 25.269/1997, pelo Sindicato Nacional da Indústria da Cerveja, expede a seguinte Portaria:

Art. 1º Para determinação da base de cálculo do imposto na sujeição passiva por substituição tributária com retenção do imposto em relação às mercadorias adiante indicadas serão utilizados, até o dia 31 de dezembro de 2008, os seguintes valores:

1. MARCAS AMBEV

DESCRIÇÃO/TIPO DE PRODUTO	Antarctica PiIsen/ Puerto Del Mar	Brahma Chopp	Skol PiIsen	Bohemia	Outras AMBEV (1)
1.1 Garrafa de vidro retornável
até 360 ml		2,06			2,38
de 361 a 660 ml	2,17	2,48	2,50	3,00	3,29
de 661 a 1000 ml			3,10
1.2 Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 360 ml	1,41	1,58	1,58	1,71	2,02
de 361 a 660 ml			2,39	4,04	3,48
de 661 a 1000 ml			3,89
1.3 Lata
até 360 ml	1,14	1,30	1,32	1,45	1,80
de 361 a 500 ml		1,71	1,73

2. MARCAS FEMSA

DESCRIÇÃO/TIPO DE PRODUTO	Kaiser PiIsen	Bavária Pilsen	Bavária Premium	Sol	Outras Femsa (2)
2.1 Garrafa de vidro retornável
até 360 ml
de 361 a 660 ml	1,85	1,63	2,17	1,99	2,94
2.2 Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 250 ml				0,83
de 251 a 360 ml	1,16		1,41	1,36	1,83
de 361 a 660 ml					3,40
2.3 Lata
até 360 ml	1,09	0,99	1,28	1,18	1,78
de 361 a 500 ml	1,51	1,37		1,64

3. MARCAS SCHINCARIOL

DESCRIÇÃO/TIPO DE PRODUTO	Nova Schin Pilsen	Glacial	Primus	Outras SCHIN (3)
3.1 Garrafa de vidro retornável
até 360 ml
de 361 a 660 ml	1,80	1,35	2,02	2,21
3.2 Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 360 ml	1,20		1,47	1,78
de 361 a 660 ml
3.3 Lata
até 360 ml	0,99	0,76	1,19	1,51
de 361 a 500 ml	1,37

4. MARCAS CERVEJARIA PETRÓPOLIS

DESCRIÇÃO/TIPO DE PRODUTO	Crystal/Lokal	Itaipava	Petra	Outras Petrópolis (4)
4.1 Garrafa de vidro retornável
até 360 ml
de 361 a 660 ml	1,76	2,08		1,79
4.2 Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 360 ml	1,14	1,33	1,90	1,38
de 361 a 660 ml
4.3 Lata
até 360 ml	1,05	1,15	1,70	1,37
de 361 a 500 ml	1,46	1,60

5. OUTRAS MARCAS

DESCRIÇÃO/TIPO DE PRODUTO	Rio Claro	Cintra	Outras (6)	Outras Premium (5)
5.1 Garrafa de vidro retornável
até 360 ml
de 361 a 660 ml		1,38	1,38
5.2 Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 360 ml		0,95	0,95	2,20
de 361 a 660 ml
5.3 Lata
até 360 ml	0,77	0,96	0,96	2,03
de 361 a 500 ml

6. CERVEJAS ARTESANAIS

DESCRIÇÃO/TIPO DE PRODUTO	Baden Baden Crystal	Baden Baden outras	Schmitt Ale	Schmitt Sparkling Ale	Schmitt Barley Wine	Schmitt Brunette Stout
6.1 Garrafa de vidro retornável
até 360 ml
de 361 a 660 ml
6.2 Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 360 ml	3,50	4,00	4,35		4,35	4,35
de 361 a 660 ml	7,66	9,58
6.3 Lata
até 360 ml
de 361 a 500 ml
6.4 Embalagem Descartável
de 750 ml				6,50	17,00	7,00

6. CERVEJAS ARTESANAIS - CONTINUAÇÃO

DESCRIÇÃO/TIPO DE PRODUTO	Colorado Cauim	Colorado Appia	Colorado Indica	Bitburger
6.1 Garrafa de vidro retornável
até 360 ml
de 361 a 660 ml				4,10
6.2 Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 360 ml				3,80
de 361 a 660 ml	6,30	8,70	9,90
6.3 Lata
até 360 ml
de 361 a 500 ml
6.4 Embalagem Descartável
de 750 ml

7. CERVEJAS ARTESANAIS - CONTINUAÇÃO

DESCRIÇÃO/TIPO DE PRODUTO	Wals Pilsen	Wals Dubbel	Wals Trippel	Wals Quadruppel
Garrafa de vidro descartável
até 360 ml	4,00	6,00	6,00	6,00
de 750 ml		19,50	19,50	19,50

8. KIT E EMBALAGENS ESPECIAIS

DESCRIÇÃO/TIPO DE PRODUTO	Heineken Magnum	Heineken	Baden Baden Tripel
Embalagem unitária de 660 ml			75,00
Embalagem unitária de 1,5 litros	28,00
Embalagem de alumínio de 330 ml		7,75
Barril de cerveja de 5 litros		49,90

9. OUTRAS CERVEJAS ESPECIAIS

DESCRIÇÃO/TIPO DE PRODUTO	Norteña, Quilmes, Patagônia, Patrícia e Pilsen	Hoegaarden e Spaten	Franziskaner e Leffe Radiuese	Lowenbrau	Leffe Blonde, Leffe Brown e Leffe Brune	Becks e Belle-Vue
1.1 Garrafa descartável
até 360 ml	3,00	4,10	4,90	4,10	4,30	4,40
de 361 ml a 660 ml	7,00	6,90	6,90	6,90		6,60
de 661 ml a 1000 ml	7,50				8,00

10. Chope Claro e Escuro Belco nas seguintes embalagens:

DESCRIÇÃO/TIPO DE PRODUTO	Belco
Garrafa Pet descartável de 350 ml	0,95
Garrafa Pet descartável de 500 ml	1,34
Garrafa Pet descartável de 1.000 ml	2,68
Garrafa Pet descartável de 1.500 ml	4,00
Lata 350 ml	0,86

11. Bebida Mista de Chope e Claro e Escuro Belco nas seguintes embalagens:

DESCRIÇÃO/TIPO DE PRODUTO	Belco
Garrafa Pet descartável de 350 ml	0,86
Garrafa Pet descartável de 600 ml	1,60
Garrafa Pet descartável de 1.000 ml	2,68

Notas:

(1) Apenas as marcas Antarctica Malzbier, Antarctica Original, Antarctica Pilsen Extra Cristal, Brahma Extra, Brahma Light, Brahma Malzbier, Caracu, Kronenbier, Líber, Miller, Serramalte e Skol Lemon.

(2) Apenas as marcas Heineken, Kaiser Bock, Kaiser Gold, Kaiser Summer Draft, Xingu, Bavaria sem álcool e Bavaria Export.

(3) Apenas as marcas Nova Schin Munich, Nova Schin Malzbier e Nova Schin Sem Álcool.

(4) Apenas as Crystal Malzbier, Crystal Premium, Crystal Fusion, Crystal Sem Álcool, Itaipava Malzbier, Itaipava Fest, Itaipava Premium e Itaipava sem Álcool.

(5) Apenas as marcas Skol Beats, Stella Artois, Devassa, Dos Equis Lager, Sol Premium, Nova Schin NS2 e Eisenbahn.

(6) Não se aplicam a cervejas caracterizadas como "premium", "especiais" ou "artesanais".

(7) Valores em Reais.

§ 1º Não utilizados os valores mencionados nesse artigo em virtude de decisão administrativa ou judicial, que não determine a aplicação de outra base de cálculo para a substituição tributária das mercadorias de que trata esta portaria, a base de cálculo do imposto devido em razão da substituição tributária será determinada de acordo com a disciplina prevista no art. 294 do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 45.490, de 30 de novembro de 2000.

§ 2º Os valores consignados na coluna denominada "Outras" se aplicam às demais marcas de cervejas produzidas por fabricantes nacionais não citadas expressamente na tabela, desde que não caracterizadas como cervejas especiais ou artesanais ou premium.

§ 3º Excetuado o disposto no § 2º, para determinação da base de cálculo de substituição tributária de chope e das demais cervejas cujas marcas não estejam indicadas nesta portaria, deverão ser utilizadas as margens de valor agregado estabelecidas no art. 294 do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 45.490, de 30 de novembro de 2000.

§ 4º A partir de 1º de janeiro de 2009, a base de cálculo do imposto devido em razão da substituição tributária será determinada nos termos do art. 294 Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 45.490, de 30 de novembro de 2000, exceto se outra tabela for editada em função de nova pesquisa de preço atualizada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 1º de outubro de 2008, ficando, a partir de então, revogada a Portaria CAT nº 89, de 26 de junho de 2008.