Portaria CAT nº 124 DE 19/12/2017

Norma Estadual - São Paulo - Publicado no DOE em 21 dez 2017

Ret. - Divulga valores atualizados para base de cálculo da substituição tributária de refrigerantes, conforme pesquisas elaboradas pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas - FIPE e pela Fundação de Ciência, Tecnologia e Ensino - FUNDACTE.

(Revogado pela Portaria CAT Nº 50 DE 26/06/2018):

Na Portaria CAT nº 124 de 19.12.2017

Onde se lê:

5. MARCAS DE OUTROS FABRICANTES (CONTINUAÇÃO)

DESCRIÇÃO/TIPO DE PRODUTO	PITCHULA(34)	DIA%	DIA% - COLA (35)	KIKO(37) - OUTROS (36)	ORIGINAL CITRUS / GRAPETTE(38)	VEDETE (TODAS) (39)	OUTRAS REFRISO(40)	FERRARI/ PIC NIC(41)		MOGI(42)
GARRAFA DE VIDRO COMUM
até 260 ml										1,27
de 261 a 599 ml								1,44
de 600 a 999 ml								1,51		1,94
igual ou de mais 1000 ml
VIDRO DESCARTÁVEL
até 360 ml
de 361 a 660 ml
de 661 a 1200 ml
EMBALAGEM PET
até 260 ml	1,00		0,79					1,35		1,65
de 261 a 400 ml			1,59			1,48	1,09			1,97
de 401 a 660 ml						2,13	1,56	1,76		3,52
de 661 a 1200 ml			2,69				3,67
de 1201 a 1750 ml			2,39
de 1751 a 2499 ml		2,89	2,79	2,39	3,67	3,32	2,58	3,07	3,95	de 2500 a 2749 ml
igual ou acima de 2750 ml
LATA
até 270 ml
de 271 a 310 ml
de 311 a 360 ml

Leia-se:

5. MARCAS DE OUTROS FABRICANTES (CONTINUAÇÃO)

DESCRIÇÃO/TIPO DE PRODUTO	PITCHULA(34)	DIA% - COLA (35)	DIA% - OUTROS (36)	KIKO(37)	ORIGINAL CITRUS / GRAPETTE(38)	VEDETE (TODAS)(39)	OUTRAS REFRISO(40)	FERRARI/ PIC NIC(41)		MOGI(42)
GARRAFA DE VIDRO COMUM
até 260 ml										1,27
de 261 a 599 ml									1,44
de 600 a 999 ml									1,51	1,94
igual ou de mais 1000 ml
VIDRO DESCARTÁVEL
até 360 ml
de 361 a 660 ml
de 661 a 1200 ml
EMBALAGEM PET
até 260 ml		1,00		0,79					1,35	1,65
de 261 a 400 ml				1,59			1,48	1,09		1,97
de 401 a 660 ml							2,13	1,56	1,76	3,52
de 661 a 1200 ml				2,69				3,67
de 1201 a 1750 ml				2,39
de 1751 a 2499 ml			2,89	2,79	2,39	3,67	3,32	2,58	3,07	3,95
de 2500 a 2749 ml
igual ou acima de 2750 ml
LATA
até 270 ml
de 271 a 310 ml
de 311 a 360 ml