Portaria CAT nº 129 DE 22/12/2017

Norma Estadual - São Paulo - Publicado no DOE em 23 dez 2017

Divulga valores atualizados para base de cálculo da substituição tributária de cerveja e chope.

(Revogado pela Portaria CAT Nº 51 DE 26/06/2018):

O Coordenador da Administração Tributária, tendo em vista o disposto nos artigos 28 , 28-A , 28-B e 28-C da Lei 6.374 , de 01.03.1989, na redação dada pela Lei 12.681 , de 24.07.2007, expede a seguinte portaria:

Art. 1º Para determinação da base de cálculo do ICMS, no período de 01-01-2018 a 30-06-2018, na sujeição passiva por substituição tributária, com retenção antecipada do imposto relativo às saídas subsequentes das mercadorias adiante indicadas, serão utilizados os seguintes valores em reais:

1. MARCAS AMBEV

DESCRIÇÃO/TIPO DE PRODUTO	ANTARCTICA	ANTARCTICA SUB ZERO	BOHEMIA	BRAHMA	BUDWEISER	SKOL
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml	1,79		2,10	2,44		2,50
de 361 a 660 ml	6,43	5,57	8,86	7,03	8,92	7,15
de 661 a 1000 ml	6,28	6,52	8,59	7,85	10,01	7,93
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 270 ml
de 271 a 310ml			3,19	2,87		2,87
de 311 a 360 ml	2,89		4,28	4,03	4,54	4,00
de 361 a 660 ml					6,64
acima de 661 ml	6,99	6,59		8,37	6,69	8,05
Lata
até 310 ml		2,07		2,30	3,16	2,33
de 311 a 360 ml	2,71	2,51	3,37	2,79	3,65	2,94
de 361 a 660 ml		3,35		3,94		3,97

2. MARCAS AMBEV (CONTINUAÇÃO)

DESCRIÇÃO/TIPO DE PRODUTO	BECASSE KRIEK	BECK'S	BELLE-VUE GUEUZE	BIRRA DEL BARGO (TODAS)	BOHEMIA ESCURA/WEISS	BOHEMIA IMPERIAL
Garrafa de vidro retornável até 360 ml
de 361 a 660 ml
de 661 a 1000ml
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 270 ml	40,43		40,43
de 271 a 310ml		4,25
de 311 a 360 ml				31,56	4,24
de 361 a 660 ml						17,58
acima de 661 ml				53,94
Lata
até 310 ml
de 311 a 360 ml					5,32
de 361 a 660 ml

3. MARCAS AMBEV (CONTINUAÇÃO)

DESCRIÇÃO/TIPO DE PRODUTO	BOHEMIA RESERVA	BOHEMIA VARIAÇÕES(1)	BRAHMA EXTRA VARIAÇÕES(2)	BRAHMA ZERO	COLORADO CAUIM (TODAS)	COLORADO ITHACA
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml				3,39
de 361 a 660 ml			6,32	7,43
de 661 a 1000ml
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 270 ml
de 271 a 310ml		6,68			8,04
de 311 a 360 ml			3,55	4,11
de 361 a 660 ml	120,00		6,49		15,15	40,32
acima de 661 ml
Lata
até 310 ml
de 311 a 360 ml			3,17	3,36
de 361 a 660 ml

(1) BOHEMIA VARIAÇÕES - Bohemia Bela Rosa, Boemia Caa Yari, Bohemia Jabutipa, Bohemia 14 Weiss, Bohemia 838 Pale Ale, Bohemia Aura Lager, Bohemia Vienna Lager, Bohemia Magna.

(2) BRAHMA EXTRA VARIAÇÕES - Brahma Extra, Brahma Extra Lager, Brahma Extra Red Lager, Brahma Extra Weiss, Brahma Extra Marzen, Brahma Extra Variety Pack.

4. MARCAS AMBEV (CONTINUAÇÃO)

DESCRIÇÃO/TIPO DE PRODUTO	COLORADO OUTRAS	CORONA/CORONITA	FRANZISKANER	GOOSE ISLAND	HERTOG	HOEGAARDEN
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml
de 361 a 660 ml
de 661 a 1000ml
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 270 ml		4,44
de 271 a 310ml	8,04
de 311 a 360 ml		7,01	14,29	17,12		10,06
de 361 a 660 ml	15,60		18,69		40,43
acima de 661 ml				56,49
Lata
até 310 ml
de 311 a 360 ml
de 361 a 660 ml

5. MARCAS AMBEV (CONTINUAÇÃO)

DESCRIÇÃO/TIPO DE PRODUTO	JUPILER	LEFFE	LOWENBRAU	NEGRA MODELO	NORTEÑA, QUILMES, PATRÍCIA E PILSEN	OUTRAS - AMBEV(3)
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml						4,66
de 361 a 660 ml						8,49
de 661 a 1000ml
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 270 ml		15,10
de 271 a 310ml	9,02					4,47
de 311 a 360 ml		13,63	15,80	11,13	7,59	4,42
de 361 a 660 ml						8,53
acima de 661 ml					18,59
Lata
até 310 ml
de 311 a 360 ml						3,91
de 361 a 660 ml

(3) Outras AMBEV - Adriática, Antarctica Pílsen Extra Cristal, Antarctica Malzbier, Antarctica Original, Brahma Malzbier, Caracu, Kronenbier, Liber, Polar Export, Serramalte e Três Fidalgas.

6. MARCAS AMBEV (CONTINUAÇÃO)

DESCRIÇÃO/TIPO DE PRODUTO	PATAGONIA (TODAS)	REDHOOK	SKOL BEATS	SKOL ULTRA	SPATEN	STELLA ARTOIS
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml
de 361 a 660 ml						9,47
de 661 a 1000ml
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 270 ml
de 271 a 310ml				3,87		4,63
de 311 a 360 ml	9,11	15,86	4,40		16,62
de 361 a 660 ml					22,19	8,45
acima de 661 ml	18,87					14,10
Lata
até 310 ml						3,48
de 311 a 360 ml
de 361 a 660 ml

7. MARCAS AMBEV (CONTINUAÇÃO)

DESCRIÇÃO/TIPO DE PRODUTO	WÄLS BRUT	WÄLS (OUTRAS)	BASS ONE	BODDINGTON PUB ALE	BUCANERO	BUD LIGHT
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml
de 361 a 660 ml
de 661 a 1000ml
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 270 ml
de 271 a 310ml		9,02
de 311 a 360 ml					7,52	11,04
de 361 a 660 ml		17,25	19,62
acima de 661 ml	120,00
Lata
até 310 ml
de 311 a 360 ml
de 361 a 660 ml				15,73

8. MARCAS AMBEV (CONTINUAÇÃO)

Descrição/Tipo de produto	Kona	Tenent's Super
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml
de 361 a 660 ml
de 661 a 1000ml
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 270 ml
de 271 a 310ml
de 311 a 360 ml	17,53	13,44
de 361 a 660 ml
acima de 661 ml
Lata
até 310 ml
de 311 a 360 ml
de 361 a 660 ml

9. MARCAS AMBEV (CONTINUAÇÃO)

Descrição/Tipo de produto	R$
Brahma/Skol/Budweiser/Corona - garrafa de alumínio 340 ml	8,90
Brahma/Skol/Budweiser/Corona - garrafa de alumínio 473 ml	7,49
Skol - Pack 18 unidades - lata 350 ml	45,00
Brahma - Pack 18 unidades - lata 350 ml	40,00

10. MARCAS HEINEKEN/BRASIL KIRIN

DESCRIÇÃO/TIPO DE PRODUTO	AMSTEL LAGER	BAVÁRIA PÍLSEN	HEINEKEN	KAISER	EISENBAHN PÍLSEN	GLACIAL
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml						1,57
de 361 a 660 ml	7,85	4,18	9,08	4,67	8,43	3,56
de 661 a 1000ml						4,71
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 270 ml		1,48	3,05	1,75
de 271 a 310ml						1,49
de 311 a 360 ml			4,50		4,62
de 361 a 660 ml	5,79		7,83		6,60
acima de 661 ml
Lata
até 310 ml	2,46	1,41	2,93	1,72
de 311 a 360 ml	3,12	1,90	3,72	2,19	3,75	1,69
de 361 a 660 ml	3,58	2,40		2,59		2,45

11. MARCAS HEINEKEN/BRASIL KIRIN (CONTINUAÇÃO)

DESCRIÇÃO/TIPO DE PRODUTO	SCHIN	BADEN BADEN CRYSTAL	BADEN BADEN OUTRAS	CINTRA	DEVASSA	DEVASSA SUNSET
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml	1,94				2,09
de 361 a 660 ml	4,82			4,36	4,80
de 661 a 1000ml	5,81			5,04
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 270 ml
de 271 a 310ml	1,61				2,49	3,47
de 311 a 360 ml					3,17
de 361 a 660 ml		13,31	15,48		5,38
acima de 661 ml	4,68
Lata
até 310 ml	1,63				2,35
de 311 a 360 ml	2,02			2,10	2,69
de 361 a 660 ml	2,40				3,36

12. MARCAS HEINEKEN/BRASIL KIRIN (CONTINUAÇÃO)

DESCRIÇÃO/TIPO DE PRODUTO	EISENBAHN PALE ALE	EISENBAHN OUTRAS	KIRIN ICHIBAN	NO GRAU	OUTRAS - HEINEKEN/BRASIL KIRIN(4)
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml
de 361 a 660 ml				3,95	5,49
de 661 a 1000ml
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 270 ml
de 271 a 310ml
de 311 a 360 ml	4,98	5,00	3,97		3,40
de 361 a 660 ml		10,06
acima de 661 ml
Lata
até 310 ml				1,19
de 311 a 360 ml			3,58	1,69	2,74
de 361 a 660 ml

(4) Outras HEINEKEN/BRASIL KIRIN - Schin Munich, Schin Malzbier e Schin Zero Álcool

13. MARCAS HEINEKEN/BRASIL KIRIN (CONTINUAÇÃO)

DESCRIÇÃO/TIPO DE PRODUTO	BAVÁRIA 0,0 %	BAVÁRIA PREMIUM	BIRRA MORETTI	DESPERADOS	DOS EQUIS	EDELWEISS HEFETRU
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml
de 361 a 660 ml		6,40
de 661 a 1000ml
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 270 ml				4,99
de 271 a 310ml
de 311 a 360 ml		3,82	8,18	5,97	6,08
de 361 a 660 ml						16,95
acima de 661 ml
Lata
até 310 ml				4,25
de 311 a 360 ml	2,74	3,07
de 361 a 660 ml

14. MARCAS HEINEKEN/BRASIL KIRIN (CONTINUAÇÃO)

Descrição/Tipo de produto	R$
Heineken - Barril 5 litros	71,65

15. MARCAS HEINEKEN/BRASIL KIRIN (CONTINUAÇÃO)

Descrição/Tipo de produto	Sol Premium	Xingu (todas)
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml
de 361 a 660 ml
de 661 a 1000ml
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 270 ml
de 271 a 310ml
de 311 a 360 ml	4,11	4,30
de 361 a 660 ml	7,15
acima de 661 ml
Lata
até 310 ml
de 311 a 360 ml		3,79
de 361 a 660 ml

16. MARCAS CERVEJARIA PETRÓPOLIS

DESCRIÇÃO/TIPO DE PRODUTO	CRYSTAL	ITAIPAVA	BLACK PRINCESS	LOKAL	MILLER	OUTRAS ITAIPAVA
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml	2,01	2,21
de 361 a 660 ml	4,35	5,36		3,07		6,31 (Acrescentado pela Portaria CAT Nº 132 DE 28/12/2017).
de 661 a 1000ml	5,48	6,39		4,09 (Acrescentado pela Portaria CAT Nº 132 DE 28/12/2017).
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 270 ml	1,55	1,90				2,15
de 271 a 310ml	1,79	2,31
de 311 a 360 ml		2,68	6,90		4,30	3,62
de 361 a 660 ml			11,78		7,41	6,64
de 661 a 1000ml	6,09	5,93
Lata
até 310 ml	1,62	2,07			2,90	2,67
de 311 a 360 ml	2,08	2,44		1,61	3,83	3,30
de 361 a 660 ml	2,69	3,26

17. MARCAS CERVEJARIA PETRÓPOLIS (CONTINUAÇÃO)

DESCRIÇÃO/TIPO DE PRODUTO	PETRA ESCURA	PETRA PREMIUM	WELTENBURGER
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml
de 361 a 660 ml
de 661 a 1000ml
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 270 ml
de 271 a 310ml
de 311 a 360 ml	4,01
de 361 a 660 ml		13,35	14,99
de 661 a 1000ml
Lata
até 310 ml
de 311 a 360 ml	3,51
de 361 a 660 ml

18. OUTRAS MARCAS

DESCRIÇÃO/TIPO DE PRODUTO	A OUTRA	A OUTRA CHOPE CLARO	A OUTRA CHOPE ESCURO	A OUTRA MALZBIER	CHOPE ECOBIER	ECOBIER MALZBIER
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml
de 361 a 660 ml	3,08	3,05		4,04	4,06
de 661 a 1000ml	5,05	4,92			5,52
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 270 ml
de 271 a 310ml
de 311 a 360 ml					2,74
de 361 a 660 ml		4,76	4,95		5,10
acima de 661 ml		5,48
Lata
até 310 ml	1,53	1,64	1,77
de 311 a 360 ml	1,62					2,45
de 361 a 660 ml

19. OUTRAS MARCAS (CONTINUAÇÃO)

DESCRIÇÃO/TIPO DE PRODUTO	ECOBIER PÍLSEN	ECOBIER PURO MALTE
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml
de 361 a 660 ml	4,25	5,07
de 661 a 1000ml
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 270 ml
de 271 a 310ml
de 311 a 360 ml		3,43
de 361 a 660 ml	5,61	6,89
acima de 661 ml
Lata
até 310 ml	1,74
de 311 a 360 ml	2,02	2,61
de 361 a 660 ml

20. OUTRAS MARCAS (CONTINUAÇÃO)

DESCRIÇÃO/TIPO DE PRODUTO	1500	BURGUESA	CONTI MALZBIER	CONTI PÍLSEN	CONTI ZERO GRAU	SAMBA
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml	2,51	2,07		2,03	1,91	1,90
de 361 a 660 ml	6,59	4,44		3,97	3,79	3,86
de 661 a 1000ml				4,93	4,94	4,39
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 270 ml
de 271 a 310ml	2,47	2,39		1,82	1,68	1,68
de 311 a 360 ml
de 361 a 660 ml	5,98	4,62
acima de 661 ml
Lata
até 310 ml	2,00	1,75		1,44	1,61	1,36
de 311 a 360 ml	2,35	2,12	2,40	1,93	1,85	1,74
de 361 a 660 ml		2,86	2,89	2,86	2,84	2,51

21. OUTRAS MARCAS (CONTINUAÇÃO)

DESCRIÇÃO/TIPO DE PRODUTO	MALTA PILSEN/GOLDEN PILSEN	MALTA PONTO ZERO	MALTA OUTRAS	GOLDEN PURO MALTE
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml	1,59	1,54		3,02
de 361 a 660 ml	3,25	2,83	3,35	5,59
de 661 a 1000ml
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 270 ml
de 271 a 310ml	1,75	1,62		3,52
de 311 a 360 ml
de 361 a 660 ml	4,20	4,35		6,09
acima de 661 ml
Lata
até 310 ml	1,55
de 311 a 360 ml	1,82	1,67	2,32	2,49
de 361 a 660 ml	2,42	2,22	2,85

22. OUTRAS MARCAS (CONTINUAÇÃO)

DESCRIÇÃO/TIPO DE PRODUTO	PROIBIDA	PROIBIDA PURO MALTE	PROIBIDA PURO MALTE FORTE	PROIBIDA PURO MALTE LEVE	PROIBIDA PURO MALTE MULHER
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml
de 361 a 660 ml	5,69
de 661 a 1000ml
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 270 ml
de 271 a 310ml
de 311 a 360 ml	2,68	3,22	3,33	3,53	3,37
de 361 a 660 ml		5,56	5,79	5,79
acima de 661 ml
Lata
até 310 ml	1,66	2,26	2,46	2,19	2,76
de 311 a 360 ml	1,82	2,65	3,30	2,66
de 361 a 660 ml	2,68	2,99		2,99

23. OUTRAS MARCAS (CONTINUAÇÃO)

Descrição/Tipo de produto	Ashby Pílsen	Ashby Outras
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml
de 361 a 660 ml
de 661 a 1000ml
Garrafa de vidro não retornável (long neck) até 270 ml
de 271 a 310ml	4,72	6,73
de 311 a 360 ml
de 361 a 660 ml	8,01	11,13
acima de 661 ml
Lata
até 310 ml
de 311 a 360 ml	1,84
de 361 a 660 ml

24. OUTRAS MARCAS (CONTINUAÇÃO)

DESCRIÇÃO/TIPO DE PRODUTO	ASHBY PILSEN PURO MALTE	ASHBY AMERICAN PALE ALE PURO MALTE	ASHBY BRITISH STRONG ALE PURO MALTE	ASHBY OATMEAL STOUT PURO MALTE
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml
de 361 a 660 ml
de 661 a 1000ml
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 270 ml
de 271 a 310ml
de 311 a 500 ml	5,80	9,80	9,80	9,80
de 501 a 660 ml	6,20	11,10	11,10	11,10
acima de 661ml
Lata
até 310 ml
de 311 a 360 ml
de 361 a 660 ml

25. OUTRAS MARCAS (CONTINUAÇÃO)

DESCRIÇÃO/TIPO DE PRODUTO	ASHBY HOPS PILSEN PURO MALTE	ASHBY IPA NIRVANA	ASHBY TRIGO FORTE	ASHBY PILSEN HOPS	ASHBY IPA NIRVANA PURO MALTE (Acrescentado pela Portaria CAT Nº 132 DE 28/12/2017).
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml
de 361 a 660 ml
de 661 a 1000ml
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 270 ml
de 271 a 310ml
de 311 a 360 ml
de 361 a 660 ml					11,10
acima de 661 ml
Lata
até 310 ml
de 311 a 360 ml	1,90	3,75	3,50	2,75
de 361 a 660 ml

26. OUTRAS MARCAS (CONTINUAÇÃO)

DESCRIÇÃO/TIPO DE PRODUTO	1906 BLACK COUPAGE	1906 RED VINTAGE	1906 RESERVA ESPECIAL	ESTRELLA GALÍCIA	ESTRELLA GALÍCIA 0%
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml
de 361 a 660 ml
de 661 a 1000ml
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 270 ml				3,64	3,83
de 271 a 310 ml
de 311 a 360 ml	8,38	6,46	6,17	5,19
de 361 a 500 ml			7,80	6,32
de 501 a 660 ml				6,93
acima de 661 ml
Lata
até 310 ml				3,02
de 311 a 360 ml				3,75	3,83
de 361 a 660 ml

27. OUTRAS MARCAS (CONTINUAÇÃO)

DESCRIÇÃO/TIPO DE PRODUTO	ESTRELLA GALICIA EDIÇÃO COMEMORATIVA	ESTRELLA GALICIA GERMAN PILS
Garrafa de vidro retornável até 360 ml
de 361 a 660 ml
de 661 a 1000ml
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 270 ml
de 271 a 310ml
de 311 a 360 ml		5,01
de 361 a 660 ml
acima de 661 ml	17,37
Lata
até 310 ml
de 311 a 360 ml
de 361 a 660 ml

28. OUTRAS MARCAS (CONTINUAÇÃO)

DESCRIÇÃO/TIPO DE PRODUTO	CORUJA OTUS	CORUJA OUTRAS	SAINT BIER PÍLSEN	SAINT BIER OUTRAS	OUTRAS CERVEJARIA SANTA CATARINA
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml
de 361 a 660 ml
de 661 a 1000ml
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 270 ml
de 271 a 310ml				11,19
de 311 a 360 ml
de 361 a 660 ml	19,85	21,23	14,74	16,50	20,83
acima de 661 ml		26,60			18,60
Lata
até 310 ml
de 311 a 360 ml
de 361 a 660 ml

29. OUTRAS MARCAS (CONTINUAÇÃO)

DESCRIÇÃO/TIPO DE PRODUTO	GUITT'S CHOPP LEVE	GUITT'S GALEGA RADLER	GUITT'S MALZBIER	GUITT'S PILSEN	RAVACHE (TODAS)	ZEBU BOCK
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml
de 361 a 660 ml				3,56
de 661 a 1000ml
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 270 ml
de 271 a 310ml
de 311 a 360 ml	2,98		3,11		3,91	3,85
de 361 a 660 ml					8,18
acima de 661 ml
Lata
até 310 ml		2,33		1,41
de 311 a 360 ml				1,73
de 361 a 660 ml

30. OUTRAS MARCAS (CONTINUAÇÃO)

DESCRIÇÃO/TIPO DE PRODUTO	ZEBU STOUT	HEMMER PÍLSEN	HEMMER OUTRAS
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml
de 361 a 660 ml
de 661 a 1000ml
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 270 ml
de 271 a 310ml
de 311 a 360 ml	3,25
de 361 a 660 ml		16,17	16,31
acima de 661 ml
Lata
até 310 ml
de 311 a 360 ml
de 361 a 660 ml

31. OUTRAS MARCAS (CONTINUAÇÃO)

DESCRIÇÃO/TIPO DE PRODUTO	IMPERIAL OURO	RIO CLARO	TAG BIER	PURO MALTE DIA%	PROSIT	ROYAL PÍLSEN
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml
de 361 a 660 ml
de 661 a 1000ml
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 270 ml
de 271 a 310ml
de 311 a 360 ml
de 361 a 660 ml	6,69
acima de 661 ml
Lata
até 310 ml	2,12				1,36
de 311 a 360 ml		1,49	2,09		1,19	1,75
de 361 a 660 ml		2,09		4,99

32. OUTRAS MARCAS (CONTINUAÇÃO)

DESCRIÇÃO/TIPO DE PRODUTO	BLUMENAU	ITAJAHY	REDCOR
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml
de 361 a 660 ml
de 661 a 1000ml
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 270 ml
de 271 a 310ml
de 311 a 360 ml
de 361 a 660 ml	24,90	27,54	35,27
acima de 661 ml
Lata
até 310 ml
de 311 a 360 ml
de 361 a 660 ml

33. OUTRAS MARCAS (CONTINUAÇÃO)

DESCRIÇÃO/TIPO DE PRODUTO HACKER-PSCHORR (TODAS)	PAULANER MUNCHNER HELL LAGER	PAULANER SALVATOR	PAULANER (OUTRAS)
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml
de 361 a 660 ml
de 661 a 1000ml
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 270 ml
de 271 a 310ml
de 311 a 360 ml	14,06	13,25	12,03
de 361 a 660 ml 23,35	19,88		18,79
acima de 661 ml
Lata
até 310 ml
de 311 a 360 ml
de 361 a 660 ml	16,87

34. OUTRAS MARCAS (CONTINUAÇÃO)

Descrição/Tipo de produto	R$
Paulaner Hefe Weissbier Naturtrub - lata 5 litros	155,60
Paulaner Munchner Hell Lager - lata 5 litros	155,60

35. OUTRAS MARCAS (CONTINUAÇÃO)

DESCRIÇÃO/TIPO DE PRODUTO	DAB	RADEBERGER	SCHOFFERHOFER
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml
de 361 a 660 ml
de 661 a 1000ml
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 270 ml
de 271 a 310ml
de 311 a 360 ml	13,59	14,75
de 361 a 660 ml		23,35	16,65
acima de 661 ml
Lata
até 310 ml
de 311 a 360 ml
de 361 a 660 ml

36. OUTRAS MARCAS (CONTINUAÇÃO)

DESCRIÇÃO/TIPO DE PRODUTO	NOBRE BELCO	TAUBER	MÃE PRETA	GERMÂNIA/WIENBIER 55 PÍLSEN	GERMÂNIA/WIENBIER 56 BLACK
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml
de 361 a 660 ml	2,83
de 661 a 1000ml
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 270 ml
de 271 a 310ml	1,90
de 311 a 360 ml
de 361 a 660 ml	3,80
acima de 661 ml
Lata
até 310 ml	1,25	1,25
de 311 a 360 ml	1,42	1,42	2,15	3,95	4,44
de 361 a 660 ml	2,05	2,05		3,59
acima de 661 ml				5,69	7,16

37. OUTRAS MARCAS (CONTINUAÇÃO)

DESCRIÇÃO/TIPO DE PRODUTO	ASTON	COLINA	COLÔNIA	COLÔNIA MALZBIER	COLÔNIA SEM ÁLCOOL	COLÔNIA ZERO ÁLCOOL
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml
de 361 a 660 ml		2,79	2,71
de 661 a 1000ml
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 270 ml
de 271 a 310ml
de 311 a 360 ml
de 361 a 660 ml	8,13		2,90
acima de 661 ml
Lata
até 310 ml			1,37
de 311 a 360 ml		1,64	1,55	1,96	2,25	2,49
de 361 a 660 ml			2,25

38. OUTRAS MARCAS (CONTINUAÇÃO)

DESCRIÇÃO/TIPO DE PRODUTO	KALENA	MONKSBERG	SERRAS GERAIS	SPOLLER	SPOLLER MALZBIER	SPOLLER SEM ÁLCOOL
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml			1,86	1,69
de 361 a 660 ml			3,48	2,87	3,38
de 661 a 1000ml
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 270 ml
de 271 a 310ml
de 311 a 360 ml
de 361 a 660 ml	7,21	5,24
acima de 661 ml
Lata
até 310 ml
de 311 a 360 ml				1,70	2,63	2,18
de 361 a 660 ml

39. OUTRAS MARCAS (CONTINUAÇÃO)

DESCRIÇÃO/TIPO DE PRODUTO	SULAMERICANA	SULAMERICANA BLACK	THEREZOPOLIS COPPER PALE	ALETHEREZOPOLIS DIAMANT TRIPEL	THEREZOPOLIS EBENHOLZ	THEREZOPOLIS ELFENBEIN
Garrafa de vidro retornável até 360 ml
de 361 a 660 ml
de 661 a 1000ml
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 270 ml
de 271 a 310ml
de 311 a 360 ml
de 361 a 660 ml	7,79	10,02	16,18	15,84	16,03	16,10
acima de 661 ml	13,60
Lata
até 310 ml
de 311 a 360 ml
de 361 a 660 ml

40. OUTRAS MARCAS (CONTINUAÇÃO)

DESCRIÇÃO/TIPO DE PRODUTO	THEREZOPOLIS GOLD	THEREZOPOLIS JADE	THEREZOPOLIS OR BLANC	THEREZOPOLIS RUBINE	BAMBOA
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml
de 361 a 660 ml
de 661 a 1000ml
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 270 ml
de 271 a 310ml
de 311 a 360 ml	7,76
de 361 a 660 ml	14,34	16,84	15,70	15,96
acima de 661 ml
Lata
até 310 ml					1,89
de 311 a 360 ml					1,99
de 361 a 660 ml	6,92

41. OUTRAS MARCAS (CONTINUAÇÃO)

DESCRIÇÃO/TIPO DE PRODUTO	INVICTA INICIAÇÃO	INVICTA HELLBEIRÃO	INVICTA DAMIANA	INVICTA SAISON	2 CABEÇAS DEMAIS	VELHAS VIRGENS DEMAIS
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml
de 361 a 660 ml
de 661 a 1000ml
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 270 ml
de 271 a 310ml
de 311 a 360 ml
de 361 a 660 ml	12,00	12,00	12,00	12,00	15,16	15,16
de 661 a 1000ml
Lata
até 310 ml
de 311 a 360 ml
de 361 a 660 ml

42. OUTRAS MARCAS (CONTINUAÇÃO)

DESCRIÇÃO/TIPO DE PRODUTO	INVICTA PILSEN INVICTA NEW SENSESSION	INVICTA DEMAIS
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml
de 361 a 660 ml
de 661 a 1000ml
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 270 ml
de 271 a 310ml
de 311 a 360 ml	4,50
de 361 a 660 ml	12,00	14,51
acima de 661 ml
Lata
até 310 ml
de 311 a 360 ml
de 361 a 660 ml

43. OUTRAS MARCAS (CONTINUAÇÃO)

DESCRIÇÃO/TIPO DE PRODUTO	DOM PEDRO (MUNICH HELLES)	DOM QUIXOTE (HEFE WEIZEN)	DOM BRÁS (WITBIER)	DOM CASMURRO (IPA)	DOM DOCA (BLOND ALE)
Garrafa de vidro retornável até 360 ml
de 361 a 660 ml
de 661 a 1000ml
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 270 ml
de 271 a 310ml
de 311 a 360 ml	8,25	9,00	9,00	9,75	9,00
de 361 a 660 ml	12,00	12,50	12,50	13,00	13,00
de 661 a 1000ml
Lata
até 310 ml
de 311 a 360 ml
de 361 a 660 ml

44. OUTRAS MARCAS (CONTINUAÇÃO)

DESCRIÇÃO/TIPO DE PRODUTO	DOM STOUT (STOUT)	DOM NAPOLEÃO (IMPERIAL IPA)	DOM HIBISCO (SAISON)	DOM EDIÇÃO 1 ANO (BARLEY WINE)
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml
de 361 a 660 ml
de 661 a 1000ml
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 270 ml
de 271 a 310ml
de 311 a 360 ml	9,50	11,50	10,00
de 361 a 660 ml	13,00	15,00	14,00	27,90
de 661 a 1000ml
Lata
até 310 ml
de 311 a 360 ml
de 361 a 660 ml

45. OUTRAS MARCAS (CONTINUAÇÃO)

Descrição/Tipo de produto	R$
Kit Cerveja Dom - Edição 1 Ano - garrafa 500 ml	49,90
Kit 4 garrafas (Dom Pedro, Dom Casmurro, Dom Doca, Dom Napoleão) - garrafa 330 ml	39,90

46. OUTRAS MARCAS (CONTINUAÇÃO)

Descrição/Tipo de produto	R$
Chope Dom Pedro (Munich Helles) - litro	13,00
Chope Dom Quixote (Hefe Weizen) - litro	14,00
Chope Dom Brás (Witbier) - litro	14,00
Chope Dom Casmurro (IPA) - litro	15,00
Chope Dom Doca (Blond Ale) - litro	15,00
Chope Dom Stout (Stout) - litro	15,00
Chope Dom Napoleão (Imperial IPA) - litro	18,00
Chope Dom Hibisco (Saison) - litro	15,00
Chope Dom Edição 1 Ano (Barley Wine) - litro	28,90

§ 1º A base de cálculo do imposto devido em razão da substituição tributária será o preço praticado pelo sujeito passivo, incluídos os valores correspondentes a frete, carreto, seguro, impostos e outros encargos transferíveis ao adquirente, acrescido do valor resultante da aplicação de percentual de margem de valor agregado estabelecido no artigo 294 do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto 45.490 , de 30.11.2000, nas hipóteses a seguir:

1 - quando não forem utilizados os valores mencionados neste artigo em virtude de decisão administrativa ou judicial, que não determine a aplicação de outra base de cálculo para a substituição tributária das mercadorias de que trata esta portaria;

2 - para determinação da base de cálculo de substituição tributária de chope e das demais cervejas cujas marcas não estejam indicadas nesta portaria;

3 - quando, em se tratando de operações interestaduais sujeitas à aplicação do disposto nesta portaria, o valor da operação própria do remetente localizado em outra unidade da Federação for igual ou superior a 90% do preço final ao consumidor constante das tabelas deste artigo;

4 - quando, em se tratando de operações internas envolvendo mercadorias constantes das tabelas deste artigo, o valor da operação própria do substituto for igual ou superior ao respectivo preço final ao consumidor;

5 - a partir de 01.07.2018, exceto se portaria divulgar valores, para vigorarem a partir de tal data, segundo nova pesquisa de preço atualizada.

Art. 2º Fica revogada, a partir de 01.01.2018, a Portaria CAT 54 , de 30.06.2017.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor em 01.01.2018.