Portaria MP nº 134 de 19/03/2010

Norma Federal - Publicado no DO em 22 mar 2010

Altera o detalhamento da programação de movimentação e empenho de que tratam os Anexos I e II da Portaria MP nº 48, de 9 de fevereiro de 2010.

O Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, tendo em vista o disposto no art. 8º, inciso II, do Decreto nº 7.094, de 3 de fevereiro de 2010,

Resolve:

Art. 1º Alterar o detalhamento da programação de movimentação e empenho de que tratam os Anexos I e II da Portaria MP nº 48, de 9 de fevereiro de 2010, na forma dos Anexos I, II, III e IV desta Portaria.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PAULO BERNARDO SILVA

ANEXO I
REDUÇÃO DA PROGRAMAÇÃO DE MOVIMENTAÇÃO E EMPENHO
(DETALHAMENTO CONSTANTE DO ANEXO I DA PORTARIA MP nº 48, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2010)

R$ Mil

 ATÉ MAR ATÉ DEZ 
ÓRGÃOS E/OU UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS Custeio Investimento + Inv. Financeira Total Custeio Investimento + Inv. Financeira Total 
22000 Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento 0 17.800 17.800 0 0 0 
Total 0 17.800 17.800 0 0 0 

Fontes: 100, 111, 113, 115, 118, 120, 127, 129, 130, 131, 132, 133, 134, 135, 139, 140, 141, 142, 144, 148, 149, 151, 153, 155, 157, 158, 159, 162, 164, 166, 172, 174, 175, 176, 180, 249, 280, 293, e suas correspondentes, resultantes da incorporação de saldos de exercícios anteriores.

ANEXO II
REDUÇÃO DA PROGRAMAÇÃO DE MOVIMENTAÇÃO E EMPENHO
(DETALHAMENTO CONSTANTE DO ANEXO II DA PORTARIA MP Nº 48, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2010)

R$ Mil

 ATÉ MAR ATÉ DEZ 
ÓRGÃOS E/OU UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS Custeio  Investimento + Inv. Financeira Total Custeio  Investimento + Inv. Financeira Total 
22000 Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento 0 5.000 5.000 0 0 0 
Total 0 5.000 5.000 0 0 0 

Fontes: 150, 250, e suas correspondentes, resultantes da incorporação de saldos de exercícios anteriores.

ANEXO III
ACRÉSCIMO DA PROGRAMAÇÃO DE MOVIMENTAÇÃO E EMPENHO
(DETALHAMENTO CONSTANTE DO ANEXO I DA PORTARIA MP Nº 48, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2010)

R$ Mil

 ATÉ MAR ATÉ DEZ 
ÓRGÃOS E/OU UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS Custeio Investimento + Inv. Financeira Total Custeio Investimento + Inv. Financeira Total 
22000 Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento 17.800 0 17.800 0 0 0 
Total 17.800 0 17.800 0 0 0 

Fontes: 100, 111, 113, 115, 118, 120, 127, 129, 130, 131, 132, 133, 134, 135, 139, 140, 141, 142, 144, 148, 149, 151, 153, 155, 157, 158, 159, 162, 164, 166, 172, 174, 175, 176, 180, 249, 280, 293, e suas correspondentes, resultantes da incorporação de saldos de exercícios anteriores.

ANEXO IV
ACRÉSCIMO DA PROGRAMAÇÃO DE MOVIMENTAÇÃO E EMPENHO
(DETALHAMENTO CONSTANTE DO ANEXO II DA PORTARIA MP Nº 48, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2010)

R$ Mil

 ATÉ MAR ATÉ DEZ 
ÓRGÃOS E/OU UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS Custeio Investimento + Inv. Financeira Total Custeio Investimento + Inv. Financeira Total 
22000 Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento 5.000 0 5.000 0 0 0 
Total 5.000 0 5.000 0 0 0 

Fontes: 150, 250, e suas correspondentes, resultantes da incorporação de saldos de exercícios anteriores.