A SECRETÁRIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE SUBSTITUTA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 45, do Decreto nº 6.860, de 27 de maio de 2009 e, considerando a revisão da sistemática da programação das ações de Vigilância em Saúde,

Resolve:

Art. 1º Revogar a Portaria nº 64/SVS, de 30 de maio de 2008, publicada no Diário Oficial da União nº 103, de 2 de junho de 2008, Seção 1, página 68.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HELOIZA MACHADO DE SOUZA