Portaria CAT nº 138 DE 20/12/2013

Norma Estadual - São Paulo - Publicado no DOE em 21 dez 2013

Divulga valores atualizados para base de cálculo da substituição tributária de cerveja e chope, conforme pesquisa elaborada pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas - FIPE.

(Revogado a partir de 01/07/2014 pela Portaria CAT Nº 82 DE 27/06/2014):

O Coordenador da Administração Tributária, tendo em vista o disposto nos artigos 28 , 28-A , 28-B e 28-C da Lei 6.374 , de 01.03.1989, na redação dada pela Lei 12.681 , de 24.07.2007, e

Considerando os dados constantes de pesquisa da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas - FIPE, trazida aos autos do Processo SF 25.269/1997, pelo Sindicato Nacional da Indústria da Cerveja, expede a seguinte portaria:

Art. 1º Para determinação da base de cálculo do imposto na sujeição passiva por substituição tributária com retenção do imposto em relação às mercadorias adiante indicadas serão utilizados, até o dia 30.06.2014, os seguintes valores em reais:

1. MARCAS AMBEV

Descrição/Tipo de produto	Antarctica Pilsen	Antarctica Sub- Zero	Brahma Chopp/ Brahma Zero	Skol Pilsen/ Skol 360	Bohemia	Budweiser	Outras AMBEV (1)
1.1 Garrafa de vidro retornável
até 360 ml	1,31		1,81	1,80
de 361 a 660 ml	4,54	3,98	5,15	5,16	6,25	6,25	6,18
de 661 a 1000ml	5,17	4,48	5,58	5,54	5,79
1.2 Garrafa de vidro não retornável (long neck)
Até 270 ml			1,81	1,92
De 271 a 310ml			1,91	1,85
de 311 a 360 ml	2,48		2,75	2,79	3,02	3,15	3,03
de 361 a 660 ml							4,79
de 661 a 1000ml	5,92	5,44	5,90	5,77	6,19
1.3 Lata
até 310 ml		1,18	1,47	1,56
de 311 a 360 ml	2,04	1,91	2,18	2,19	2,51	2,61	2,57
de 361 a 660 ml		2,24	2,68	2,75

2. MARCAS HEINEKEN

DESCRIÇÃO/TIPO DE PRODUTO	Kaiser Pilsen	Bavária Pilsen	Bavária Premium	Sol	Sol Premium	Kaiser Radler
2.1 Garrafa de vidro retornável
até 360 ml
de 361 a 660 ml	3,47	3,01	4,84
de 661 a 1000 ml
2.2 Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 270 ml	1,16	0,99		1,24		1,51
de 271 a 310 ml
de 311 a 360 ml			2,49		3,23	2,33
de 361 a 660 ml
de 661 a 1000 ml
2.3 Lata
Até 310 ml
de 311 a 360 ml	1,58	1,39	2,34	1,45		2,05
de 361 a 660 ml	1,97	1,83

2. MARCAS HEINEKEN - CONTINUAÇÃO

DESCRIÇÃO/TIPO DE PRODUTO	Heineken	Xingu	Dos Equis	Desperados	Outras Heineken(2)
2.1 Garrafa de vidro retornável
até 360 ml
de 361 a 660 ml	6,43
de 661 a 1000 ml
2.2 Garrafa de vidro não retornável
(long neck)
até 270 ml	1,99 (Acrescentado pela Portaria CAT Nº 2 DE 14/01/2014).
de 271 a 310 ml
de 311 a 360 ml	3,11	3,08	4,71	5,81	3,07
de 361 a 660 ml	4,60
de 661 a 1000 ml
2.3 Lata
Até 310 ml
de 311 a 360 ml	2,70	2,78			2,16
de 361 a 660 ml

3. MARCAS BRASIL KIRIN

DESCRIÇÃO/TIPO DE PRODUTO	Nova Schin Pilsen/Schin	Glacial	Schin no grau	Devassa Bem Loura	Devassa By Playboy	Kirin Ichiban	Outras SCHIN(3)
3.1 Garrafa de vidro retornável
até 360 ml
de 361 a 660 ml	3,60	2,49	2,68 (Acrescentado pela Portaria CAT Nº 2 DE 14/01/2014).	4,00			3,82
de 661 a 1000 ml	4,47	3,41
3.2 Garrafa de vidro não retornável (long neck)
Até 270 ml
de 271 a 310 ml					2,92
de 311 a 360 ml	1,54					3,80	2,60
de 361 a 660 ml				4,18
de 661 a 1000 ml	4,66
3.3 Lata
Até 310 ml	1,24		1,08 (Acrescentado pela Portaria CAT Nº 2 DE 14/01/2014).	1,24	2,93
de 311 a 360 ml	1,56	1,21	1,35	1,75			2,44
de 361 a 660 ml	2,08	1,67

4. MARCAS CERVEJARIA PETRÓPOLIS

DESCRIÇÃ O/TIPO DE PRODUTO	Crystal	Lokal	Itaipava	Itaip ava Fest	Petra premium	Petra Pilsen	Outras Crystal (4)	Outras Itaipava (5)
4.1 Garrafa de vidro retornável
até 360 ml	1,39		1,50
de 361 a 660 ml	3,44	2,60	4,13			4,13	4,05	4,33
de 661 a 1000 ml	4,12		4,77			4,77
4.2 Garrafa de vidro não retornável (long neck)
Até 270 ml	1,40		1,48				2,25	2,01
de 271 a 310 ml	1,60		1,57
de 311 a 360 ml	1,75		2,13	2,83	2,70	2,13	2,26	2,60
de 361 a 660 ml					11,03			3,77
de 661 a 1000 ml	4,21		4,55			4,55
4.3 Lata
até 310 ml	1,35		1,59	1,96		1,59		2,58
De 311 a 360 ml	1,66	1,20	1,88		2,42	1,88	2,31	2,35
de 361 a 660 ml	2,31		2,50

5. OUTRAS MARCAS

DESCRIÇÃO/TIPO DE PRODUTO	Bauhaus Cobre	Santa Fé	Rio Claro	DaDo Bier	Colonia/ Dankel	Estrella Galícia	1906	A Outra	Cintra (Coluna acrescentado pela Portaria CAT Nº 2 DE 14/01/2014).
5.1 Garrafa de vidro retornável
até 360 ml									1,23
de 361 a 660 ml					2,31			1,88 (Valor alterado pela Portaria CAT Nº 2 DE 14/01/2014). Nota: Redação Anterior: 2,04	2,47
de 661 a 1000 ml									3,72
5.2 Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 270 ml						2,30			1,08
de 271 a 310 ml									1,56
de 311 a 360 ml	6,51	6,21				3,50	3,67		1,63
de 361 a 660 ml	12,01	11,59		7,35				2,63	2,39
de 661 a 1000 ml				8,85					3,57
5.3 Lata
até 310 ml				1,40 (Acrescentado pela Portaria CAT Nº 2 DE 14/01/2014).	1,00			0,85 (Valor alterado pela Portaria CAT Nº 2 DE 14/01/2014). Nota: Redação Anterior: 0,79	0,93
de 311 a 360 ml			1,02	2,26	1,01			1,18 (Valor alterado pela Portaria CAT Nº 2 DE 14/01/2014). Nota: Redação Anterior: 1,21	1,18
de 361 a 660 ml	6,82	6,63		2,59	1,65				1,47
Igual ou acima de 661 ml				3,80 (Acrescentado pela Portaria CAT Nº 2 DE 14/01/2014).	2,12

DESCRIÇÃO/TIPO DE PRODUTO	Capivaryana	Germania 55	Outras (6)
5.1 Garrafa de vidro retornável
até 360 ml			1,23
de 361 a 660 ml	3,67		2,47
de 661 a 1000 ml			3,72
5.2 Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 270 ml	1,55		1,08
de 271 a 310 ml	1,78		1,56
de 311 a 360 ml			1,63
de 361 a 660 ml	4,84		2,39
de 661 a 1000 ml			3,57
5.3 Lata
até 310 ml	1,35		0,93
de 311 a 360 ml	1,93		1,18
de 361 a 660 ml			1,47
Acima de 660 ml		3,60

6. CERVEJAS ESPECIAIS

DESCRIÇÃO /TIPO DE PRODUTO	Embalagem
	vidro não Retornável (long neck) até 360 ml	vidro não Retornável (long neck) de 361 a 660 ml	descartável ou de vidro não retornável (long neck) de 661 a 1000 ml	lata até 310 ml	lata de 311 a 360 ml	lata de 361 a 660 ml
Norteña,Quilmes, Patagônia, Patrícia e Pilsen			8,17
Hoegaarden, Leffe e Lowenbrau	9,34
Franziskaner		10,40
Skol Beats	3,02
Skol Beats Extreme	3,27
Bohemia Confraria	5,94
Bohemia Escura/Weiss	2,84				2,61
Stella Artois	3,24		9,66	2,56
Amstel Pulse	6,36
Birra Moretti	6,23
Murphy's Irish Red	8,26
Murphy's Irish Stout						13,71
Edelweiss Hefetru		13,74
Baden Baden Crystal		13,59
Baden Baden Outras		14,85
Devassa	3,39
Eisenbahn	6,01					6,20
Black Princess	4,84	9,37
Weltenburger		9,57
Colorado Cauim		12,37
Colorado Outras		12,59
Bamberg Pilsen	7,30	13,36
Bamberg Weizen	7,91	14,07
Bamberg Outras	7,68	14,11
Austria Bier - todas		14,81
Saint Bier - todas	6,81 (Acrescentado pela Portaria CAT Nº 2 DE 14/01/2014).	9,33	12,30
Coruja - todas	23,36	22,04	26,23
Karavelle Premium Pilsen	4,50	7,99			3,00
Karavelle Premium Keller/Weiss/Red Ale Hell/Barba Negra	4,80	8,49
Karavelle Premium Ipa		11,30
Rádio Rock Premium Pilsen/Keller/Red Ale Hell	5,80
Therezópolis (Item acrescentado pela Portaria CAT Nº 2 DE 14/01/2014).		8,75
Cerpa (Item acrescentado pela Portaria CAT Nº 2 DE 14/01/2014).	5,39	7,49			1,97

7. EMBALAGENS ESPECIAIS

DESCRIÇÃO / TIPO DE PRODUTO	Heineken	Kaiser Pilsen	Brahma	Skol	Petra (todas)	Budweiser	Crystal (todas)	Itaipava Pilsen	Itaipava Premium	Weltenburger
Embalagem unitária de 660 ml
Embalagem de alumínio de 330 ml	8,12
Embalagem de alumínio de 473 ml			4,99	5,06		7,49
Barril de cerveja de 4 litros		34,33
Barril de cerveja de 5 litros	53,70				49,81		54,90	37,75	48,26	84,65

8. CERVEJA EM EMBALAGEM PET

DESCRIÇÃO/TIPO DE PRODUTO	Olinda Pilsen
até 300 ml	1,52
de 301 a 360 ml	1,95
de 1000 a 1300 ml	4,71

9. CHOPE CLARO E ESCURO

DESCRIÇÃO/TIPO DE PRODUTO	Belco Claro e Escuro (com e sem álcool)/Belco Sun/Belco Lemon	Kalena
Embalagem vidro/pet descartável até 300 ml	1,52	1,58
Embalagem vidro/pet descartável de 301 a 360 ml	1,95
Embalagem vidro/pet descartável de 361 a 660 ml	3,56	3,70
Embalagem vidro/pet descartável de 661 a 1000 ml	4,71	4,89
Lata até 310 ml	1,13	1,17
Lata de 311 a 360 ml	1,54	1,60
Lata de 361 a 660 ml	1,87	1,94

Notas:

(1) Apenas as marcas Antarctica Pilsen Extra Cristal, Antarctica Malzbier, Antarctica Original, Brahma Extra, Brahma Malzbier, Caracu, Kronenbier, Líber e Serramalte.

(2) Apenas as marcas Kaiser Bock, Gold, Summer Draft, Bavária sem Álcool.

(3) Apenas as marcas Nova Schin/Schin Munich, Nova Schin/Schin Malzbier e Nova Schin/Schin Zero Álcool. (Redação da nota dada pela Portaria CAT Nº 2 DE 14/01/2014).

Nota: Redação Anterior:
(3) Apenas as marcas Nova Schin Munich, Nova Schin Malzbier e Nova Schin Zero Álcool.

(4) Apenas as marcas Crystal Malzbier e Crystal Zero Álcool.

(5) Apenas as marcas Itaipava Malzbier, Itaipava Premium, Itaipava Zero Álcool e Itaipava Light.

(6) Não se aplicam a cervejas caracterizadas como "premium", "especiais" ou "artesanais".

§ 1º A base de cálculo do imposto devido em razão da substituição tributária será o preço praticado pelo sujeito passivo, incluídos os valores correspondentes a frete, carreto, seguro, impostos e outros encargos transferíveis ao adquirente, acrescido do valor resultante da aplicação de percentual de margem de valor agregado estabelecido no artigo 294 do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto 45.490 , de 30.11.2000, nas hipóteses a seguir:

1. quando não forem utilizados os valores mencionados neste artigo em virtude de decisão administrativa ou judicial, que não determine a aplicação de outra base de cálculo para a substituição tributária das mercadorias de que trata esta portaria;

2. para determinação da base de cálculo de substituição tributária de chope e das demais cervejas cujas marcas não estejam indicadas nesta portaria, excetuado o disposto no § 2º;

3. quando, em se tratando de operações interestaduais sujeitas à aplicação do disposto nesta Portaria, o valor da operação própria do remetente localizado em outra unidade da Federação for igual ou superior a 90% do preço final ao consumidor constante das tabelas deste artigo;

4. quando, em se tratando de operações internas envolvendo:

a) mercadorias constantes da coluna "Outras" da tabela 6 deste artigo, o valor da operação própria do substituto for igual ou superior a 90% do respectivo preço final ao consumidor;

b) as demais mercadorias constantes das tabelas deste artigo, o valor da operação própria do substituto for igual ou superior ao respectivo preço final ao consumidor;

5. a partir de 01.07.2014, exceto se portaria divulgar valores, para vigorarem a partir de tal data, segundo nova pesquisa de preço atualizada.

§ 2º Os valores consignados na coluna denominada "Outras" se aplicam às demais marcas de cervejas produzidas por fabricantes nacionais não citadas expressamente na tabela, desde que não caracterizadas como cervejas especiais ou artesanais ou premium.

Art. 2º Fica revogada, a partir de 01.01.2014, a Portaria CAT Nº 59 DE 2013.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor em 01.01.2014.