Portaria MP nº 141 de 25/03/2010
Norma Federal - Publicado no DO em 26 mar 2010
Ajusta a programação de movimentação e empenho de que trata o Anexo I do Decreto nº 7.094 de 2010.
O Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, tendo em vista o disposto no art. 8º, incisos I e II, do Decreto nº 7.094, de 3 de fevereiro de 2010,
Resolve:
Art. 1º Ajustar a programação de movimentação e empenho de que trata o Anexo I do Decreto nº 7.094, de 3 de fevereiro de 2010, na forma do Anexo I desta Portaria.
Art. 2º Alterar o detalhamento da programação de movimentação e empenho de que trata o Anexo I da Portaria MP nº 48, de 9 de fevereiro de 2010, inclusive em decorrência do ajuste a que se refere o art. 1º, na forma dos Anexos II e III desta Portaria.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO BERNARDO SILVA
ANEXO IACRÉSCIMO DA PROGRAMAÇÃO DE MOVIMENTAÇÃO E EMPENHO
(DETALHAMENTO CONSTANTE DO ANEXO I DO DECRETO Nº 7.094, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2010)
| R$ Mil | ||||||
| DEMAIS | OBRIGATÓRIAS | TOTAL | ||||
| ÓRGÃOS E/OU UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS | Até Mar | Até Dez | Até Mar | Até Dez | Até Mar | Até Dez |
| 35000 Ministério das Relações Exteriores | 65.000 | 0 | 0 | 0 | 65.000 | 0 |
| 54000 Ministério do Turismo | 11.000 | 0 | 0 | 0 | 11.000 | 0 |
| Total | 76.000 | 0 | 0 | 0 | 76.000 | 0 |
REDUÇÃO DA PROGRAMAÇÃO DE MOVIMENTAÇÃO E EMPENHO
(DETALHAMENTO CONSTANTE DO ANEXO I DA PORTARIA MP Nº 48, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2010)
| R$ Mil | ||||||
| ATÉ MAR | ATÉ DEZ | |||||
| ÓRGÃOS E/OU UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS | Custeio | Investimento + Inv. Financeira | Total | Custeio | Investimento + Inv. Financeira | Total |
| 30000 Ministério da Justiça | 0 | 50.000 | 50.000 | 0 | 0 | 0 |
| Total | 0 | 50.000 | 50.000 | 0 | 0 | 0 |
Fontes: 100, 111, 113, 115, 118, 120, 127, 129, 130, 131, 132, 133, 134, 135, 139, 140, 141, 142, 144, 148, 149, 151, 153, 155, 157, 158, 159, 162, 164, 166, 172, 174, 175, 176, 180, 249, 280, 293, e suas correspondentes, resultantes da incorporação de saldos de exercícios anteriores.
ANEXO IIIACRÉSCIMO DA PROGRAMAÇÃO DE MOVIMENTAÇÃO E EMPENHO
(DETALHAMENTO CONSTANTE DO ANEXO I DA PORTARIA MP Nº 48, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2010)
| R$ Mil | ||||||
| ATÉ MAR | ATÉ DEZ | |||||
| ÓRGÃOS E/OU UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS | Custeio | Investimento + Inv. Financeira | Total | Custeio | Investimento + Inv. Financeira | Total |
| 30000 Ministério da Justiça | 50.000 | 0 | 50.000 | 0 | 0 | 0 |
| 35000 Ministério das Relações Exteriores | 65.000 | 0 | 65.000 | 0 | 0 | 0 |
| 54000 Ministério do Turismo | 11.000 | 0 | 11.000 | 0 | 0 | 0 |
| Total | 126.000 | 0 | 126.000 | 0 | 0 | 0 |
Fontes: 100, 111, 113, 115, 118, 120, 127, 129, 130, 131, 132, 133, 134, 135, 139, 140, 141, 142, 144, 148, 149, 151, 153, 155, 157, 158, 159, 162, 164, 166, 172, 174, 175, 176, 180, 249, 280, 293, e suas correspondentes, resultantes da incorporação de saldos de exercícios anteriores.