O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 27 da Portaria nº 227, de 18 de fevereiro de 2008,

Resolve:

Art. 1º Divulgar o resultado final da seleção das experiências em gestão educacional em cada grupo temático e seus respectivos municípios, em ordem alfabética, que receberão o PRÊMIO INOVAÇÃO M GESTÃO EDUCACIONAL 2008.

I - Grupo Temático Gestão Pedagógica:

Castanhal - PA: "Informática educativa";

Dourados - MS: "Programa de ações educativas complementares";

Passo Fundo - RS: "Universidade Popular".

II - Grupo Temático Gestão de Pessoas:

Novo Hamburgo - RS: "Avaliação, renovação e qualificação das equipes diretivas da rede de ensino de Novo Hamburgo";

Pompéia - SP: "Educação: compromisso e atualização - 'a formação continuada de profissionais de educação'";

Sobral - CE: "Fortalecimento da gestão escolar: seleção por critérios meritocráticos e formação continuada de diretores".

III - Grupo Temático Planejamento e Gestão (Democrática, Infra-estrutura e Financeira):

Santos - SP: "Sistema integrado de gestão escolar - SIGES";

São Pedro dos Crentes - MA: "Acesso dos alunos zona rural a uma escola de boa estrutura, ensino de qualidade em sistema alternado".

IV - Grupo Temático Avaliação e Resultados Educacionais:

Itaiçaba - CE: "Escola pública com educação de qualidade em Itaiçaba-Ceará";

Petrolina - PE: "Avaliação de ensino-aprendizagem: experiência desenvolvida na rede municipal de Petrolina - PE".

Art. 2º A solenidade de premiação terá lugar em sessão pública no dia 17 de dezembro de 2008.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FERNANDO HADDAD