Portaria GAB/SEDAM nº 148 DE 16/08/2011
Norma Estadual - Rondônia - Publicado no DOE em 16 ago 2011
(Nota Legisweb: Revogada pela Portaria GAB/SEDAM Nº 270 DE 31/10/2012)
O Secretário Adjunto de Estado de Assistência Social, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar nº 224/2000 e Decreto de 01 de janeiro de 2011, publicado no DOE nº 1.646, de 03 de janeiro de 2011.
RESOLVE:
Art. 1º. Considerar o deslocamento dos servidores desta secretaria abaixo relacionado à Porto Velho/ RO, com objetivo de participar do seminário Estadual ODM, reunião do Comitê Estadual de Operacionalização da Agenda Criança Amazônia ?Selo Unicef, no período de 11 a 12/08/2011.
NOME MATRÍCULA LOTAÇÃO
Evilasia Nunes Wagner 300026439 Ariquemes/RO Marlene Eliza Fernandes Pereira 300104361 Ariquemes/RO
Art. 2º. O prazo para prestação de contas será de 05 (cinco) dias úteis para servidores lotados na capital e de 10 (dez) dias úteis, para os lotados no interior, conforme Art. 10 do Decreto n º 15964 de 14/06/2011.
Publique-se, Registre-se, Cumpra-se.
Márcio Antônio Félix Ribeiro
Secretário Adjunto de Estado de Assistência
Social