Portaria RFB nº 156 de 10/02/2012

Norma Federal - Publicado no DO em 13 fev 2012

Altera os Anexos IX e X do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 587, de 21 de dezembro de 2010 , publicada no Diário Oficial da União de 24 de dezembro de 2010, seção 1, páginas 30 a 43.

Revogada pela Portaria MF Nº 203 DE 14/05/2012 (entrando em vigor após decorridos sessenta dias da data de sua publicação)

O Secretário da Receita Federal do Brasil no uso da atribuição que lhe confere o inciso I do art. 310 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 587, de 21 de dezembro de 2010 , publicada no Diário Oficial da União de 23 de dezembro de 2010,

Resolve:

Art. 1º Os Anexos IX e X do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 587, de 21 de dezembro de 2010 , publicada no Diário Oficial da União de 24 de dezembro de 2010, Seção 1, páginas 30 a 43, passam a vigorar com as seguintes alterações:

ANEXO IX

Chefes de Equipe



Região Fiscal 

Unidades 

Categoria 

Cargo/Função 

Quantitativo 

7a.  

SRRF - 7ª RF  

EAC 

FG 1 



EAD 

FG 1 



EAT 

FG 1 



ECD 

FG 1 



EFI 

FG 1 



EGP 

FG 1 



ELG 

FG 1 



ERA 

FG 1 



ETI 

FG 1 



ETR 

FG 1 



DRF - Rio de Janeiro II (RJ)  

EAC 

DAS 1 






FG 1 

12 

EAT 

FG 1 



EFI 

DAS 1 






FG 1 



ARF - Vila Velha (ES) 

EAT 

FG 2 



ANEXO X

Assistentes Técnicos e Assistentes



Região Fiscal 

Unidades 

Categoria 

Cargo/Função 

Quantitativo 

7a.  

SRRF - 7ª RF  

Assistente  

FG 1 



FG 2 



FG 3 



Assistente Técnico 

DAS 1 



Demac - Rio de Janeiro (RJ)  

Assistente  

FG 1 



FG 3 



DRF - Campos dos Goytacazes (RJ) 

Assistente 

FG 1 



DRF - Niterói (RJ) 

Assistente 

FG 1 



DRF - Nova Iguaçu (RJ) 

Assistente 

FG 1 



DRF - Rio de Janeiro I (RJ) 

Assistente 

FG 1 



DRF - Vitória (ES) 

Assistente 

FG 1 



DRF - Volta Redonda (RJ) 

Assistente 

FG 1 



ALF - Aeroporto Internacional do Galeão (RJ) 

Assistente 

FG 1 



ALF - Porto de Itaguai (RJ) 

Assistente 

FG 1 



ALF - Porto de Vitória (ES)  

Assistente  

FG 1 



FG 2 



ALF - Porto do Rio de Janeiro (RJ) 

Assistente 

FG 1 



IRF - Rio de Janeiro (RJ) 

Assistente 

FG 1 



Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CARLOS ALBERTO FREITAS BARRETO