Portaria CAT nº 174 DE 28/12/2011

Norma Estadual - São Paulo - Publicado no DOE em 29 dez 2011

Divulga o preço final ao consumidor e o Índice de Valor Adicionado Setorial - IVA-ST para fins de determinação da base de cálculo do ICMS na saída de bebida alcoólica, exceto cerveja e chope, e dá outras providências.

Revogada pela Portaria CAT Nº 72 DE 22/06/2012, a partir de 01.07.2012:

O Coordenador da Administração Tributária, tendo em vista o disposto nos arts. 28, 28-A, 28-B e 28-C da Lei nº 6.374, de 1º de março de 1989, nos arts. 40-A, 41, 43, 44, 313-C e 313-D do Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - RICMS, aprovado pelo Decreto nº 45.490, de 30.11.2000, e considerando os dados constantes de pesquisa de preços elaborada na forma regulamentar, expede a seguinte portaria:

Art. 1º No período de 1º de janeiro de 2012 a 30.06.2012, na sujeição passiva por substituição tributária com retenção antecipada do imposto relativo às saídas subsequentes de bebida alcoólica, exceto cerveja e chope, com destino a estabelecimento localizado em território paulista, a base de cálculo para fins de retenção e pagamento do imposto será o preço final ao consumidor constante da relação contida no Anexo Único.

Art. 2º Nas hipóteses a seguir indicadas, não se aplica o disposto no art. 1º e a base de cálculo do imposto devido em razão da substituição tributária será o preço praticado pelo sujeito passivo, incluídos os valores correspondentes a frete, carreto, seguro, impostos e outros encargos transferíveis ao adquirente, acrescido do valor adicionado calculado mediante a multiplicação do preço praticado pelo Índice de Valor Adicionado Setorial - IVA-ST indicado no § 1º:

I - na saída de qualquer bebida alcoólica, exceto cerveja e chope, não relacionada no Anexo Único;

II - na saída de mercadoria pertencente a classe de produto relacionado no Anexo Único, porém, sem a indicação de preço final ao consumidor;

III - tratando-se de operações interestaduais sujeitas à aplicação do disposto nesta portaria, quando o valor da operação própria do remetente localizado em outra unidade da Federação for igual ou superior a 90% do preço final ao consumidor constante das tabelas do Anexo Único;

IV - tratando-se de operações internas envolvendo:

a) mercadorias enquadrados em "outras marcas" nas tabelas do Anexo Único, quando o valor da operação própria do substituto for igual ou superior a 90% do respectivo preço final ao consumidor constante das referidas tabelas;

b) as demais mercadorias constantes das tabelas do Anexo Único, quando o valor da operação própria do substituto for igual ou superior ao respectivo preço final ao consumidor;

V - quando houver decisão administrativa ou judicial que impeça a utilização do preço final ao consumidor previsto no art. 1º, mas que não indique outra base de cálculo para a determinação do imposto devido por substituição tributária nas operações com as mercadorias de que trata esta portaria.

§ 1º Para fins do disposto no caput, o Índice de Valor Adicionado Setorial - IVA-ST será:

1. para vinhos, cavas, champagnes, espumantes, filtrados doces, proseccos, sangria e sidras:

a) 43,39%, na saída de produtos nacionais classificados na posição 2204.10 da Nomenclatura Brasileira de Mercadorias - Sistema Harmonizado - NBM/SH;

b) 68,24%, na saída de outros produtos nacionais;

c) 56,91%, na saída de produtos importados;

2. na saída das demais bebidas, 61,38%.

§ 1º-A - Os IVAs-ST indicados no § 1º:

1. aplicam-se no período de 1º de janeiro de 2012 a 31 de março de 2013;

2. corresponderão a 109,63% (cento e nove inteiros e sessenta e três décimos por cento) a partir de 1º de abril de 2013. (NR) (Parágrafo acrescentado pela Portaria CAT nº 3, de 06.01.2012, DOE SP de 07.01.2012, com efeitos a partir de 01.01.2012)

§ 2º Na entrada de mercadoria proveniente de outra unidade da Federação cuja saída interna seja tributada com alíquota superior a 12%, o estabelecimento destinatário paulista deverá utilizar o "IVA-ST ajustado", calculado pela seguinte fórmula:

IVA-ST ajustado = [(1+IVA-ST original) x (1 - ALQ inter)/(1 - ALQ intra) ] -1, na qual:

1. IVA-ST original é o IVA-ST aplicável na operação interna, conforme previsto no caput;

2. ALQ inter é a alíquota interestadual aplicada pelo remetente localizado em outra unidade da Federação;

3. ALQ intra é a alíquota aplicável à mercadoria neste Estado.

Art. 3º A partir de 1º de julho de 2012, para as classes de produtos relacionados no Anexo Único, a base de cálculo para fins de retenção e pagamento do imposto relativo às saídas subseqüentes desses produtos, com destino a estabelecimento localizado em território paulista, será o preço praticado pelo sujeito passivo, incluídos os valores correspondentes a frete, carreto, seguro, impostos e outros encargos transferíveis ao adquirente, acrescido do valor adicionado calculado mediante a multiplicação do preço praticado pelo Índice de Valor Adicionado Setorial - IVA-ST, exceto se portaria divulgar preço final ao consumidor para vigorar a partir de tal data, segundo nova pesquisa de preço atualizada.

§ 1º para fins do disposto neste artigo, o Índice de Valor Adicionado Setorial - IVA-ST será:

1. 61,38% (sessenta e um inteiros e trinta e oito centésimos por cento) até 31 de março de 2013;

2. 109,63% (cento e nove inteiros e sessenta e três décimos por cento) a partir de 1º de abril de 2013. (NR) (Redação dada ao parágrafo pela Portaria CAT nº 3, de 06.01.2012, DOE SP de 07.01.2012, com efeitos a partir de 01.01.2012)

Nota: Redação Anterior:
"§ 1º Para fins do disposto neste artigo, o Índice de Valor Adicionado Setorial - IVA-ST será 109,63%."

§ 2º Na hipótese de entrada de mercadoria proveniente de outra unidade da Federação cuja saída interna seja tributada com alíquota superior a 12%, o estabelecimento destinatário paulista deverá utilizar o "IVA-ST ajustado", calculado pela fórmula indicada no § 2º do art. 2º.

Art. 3º-A. O IVA-ST previsto no item 2 do § 1º-A do art. 2º e no item 2 do § 1º do art. 3º poderá ser substituído por outro, desde que, cumulativamente:

I - a entidade representativa do setor apresente à Secretaria da Fazenda levantamento de preços com base em pesquisas realizadas por instituto de pesquisa de mercado de reputação idônea, nos termos dos arts. 43 e 44 do Regulamento do ICMS, observando o seguinte cronograma:

a) até 31 de agosto de 2012, a comprovação da contratação da pesquisa de levantamento de preços;

b) até 31 de dezembro de 2012, a entrega do levantamento de preços;

II - seja editada a legislação correspondente.

Parágrafo único. O atraso no cumprimento dos prazos previstos no inciso I do caput poderá acarretar:

1. o adiamento proporcional na implementação do IVA-ST resultante do levantamento de preços;

2. a aplicação do IVA-ST de 109,63% (cento e nove inteiros e sessenta e três décimos por cento) enquanto não ocorrer a implementação mencionada no item 1. (NR) (Artigo acrescentado pela Portaria CAT nº 3, de 06.01.2012, DOE SP de 07.01.2012, com efeitos a partir de 01.01.2012)

Art. 4º Fica revogada, a partir de 1º de janeiro de 2012, a Portaria CAT Nº 95 DE 2011.

Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 1º de janeiro de 2012. (NR) (Redação dada ao artigo pela Portaria CAT nº 3, de 06.01.2012, DOE SP de 07.01.2012, com efeitos a partir de 01.01.2012)

Nota: Redação Anterior:
"Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos no período de 1º de janeiro de 2012 a 30.06.2012."

ANEXO ÚNICO

I. APERITIVOS, AMARGOS, BITTER E SIMILARES
Item	Marca	Embalagem	Preço final (r$)
1.1	Aperitivo Busca Vida	de 671 a 1000 mL	38,67
1.2	Aperol	de 671 a 1000 mL	23,77
1.3	Black Stone	de 671 a 1000 mL	12,11
1.4	Calegari ASTECA	de 671 a 1000 mL	14,15
1.5	Campari	de 671 a 1000 mL	27,11
1.6	Cynar	de 671 a 1000 mL	12,48
1.7	Fernet ARCO ÍRIS	de 671 a 1000 mL	8,62
1.8	Fernet ASTECA	de 671 a 1000 mL	6,84
1.9	Fernet Branca (argentino)	de 671 a 1000 mL	45,69
1.10	Fernet Fennetti DUBAR	de 671 a 1000 mL	15,16
1.11	MezzAmaro	de 671 a 1000 mL	20,92
1.12	Paratudo	de 671 a 1000 mL	6,16
1.13	Pracura Raízes Amargas	de 671 a 1000 mL	5,82
1.14	Underberg (alemão) - Caixa com 12 garrafas	de 20 mL 12 x 20 mL	89,43
1.15	Underberg (alemão) - Caixa com 3 garrafas	de 20 mL 3 x 20 mL	25,85
1.16	Underberg / Brasilberg	de 671 a 1000 mL	26,04
1.17	Outras marcas aperitivos, amargos, bitter e similares	preço por litro	9,82
II. BATIDA E SIMILARES
Item	Marca	Embalagem	Preço final (r$)
2.1	Baianinha	de 671 a 1000 mL	6,01
2.2	Bem Brasil	de 671 a 1000 mL	4,63
2.3	Boite Show	de 671 a 1000 mL	5,17
2.4	Comary	de 671 a 1000 mL	6,98
2.5	Parahybana	de 671 a 1000 mL	7,44
2.6	Wilson	de 671 a 1000 mL	6,74
2.7	Xiboquinha	de 521 a 760 mL	15,38
2.8	Xiboquinha	de 761 a 1000 mL	12,19
2.9	Outras marcas batida e similares	preço por litro	6,67
III. BEBIDA ICE
Item	Marca	Embalagem	Preço final (r$)
3.1	51 Ice vidro	de 181 a 375 mL	2,58
3.2	Askov Ice vidro	de 181 a 375 mL	2,37
3.3	Balalaika Ice vidro	de 181 a 375 mL	2,26
3.4	Blue Spirit Ice lata	de 181 a 375 mL	2,90
3.5	Blue Spirit Ice vidro	de 181 a 375 mL	2,95
3.6	Contini Ice lata/vidro	de 181 a 375 mL	2,46
3.7	Ice Jazz vidro	de 181 a 375 mL	2,63
3.8	Kadov Ice vidro	de 181 a 375 mL	2,86
3.9	Keep Ice vidro	de 181 a 375 mL	2,88
3.10	Leonoff Ice vidro	de 181 a 375 mL	2,53
3.11	Smirnoff Ice Black lata	de 181 a 375 mL	3,13
3.12	Smirnoff Ice Black vidro	de 181 a 375 mL	3,02
3.13	Smirnoff Ice Red lata	de 181 a 375 mL	3,03
3.14	Smirnoff Ice Red vidro	de 181 a 375 mL	3,07
3.15	Stoliskoff Ice vidro	de 181 a 375 mL	2,70
3.16	Syn Lemon Ice pet/vidro	de 181 a 375 mL	1,78
3.17	Outras marcas bebida ice	preço por litro	7,22
IV. CACHAÇA
CACHAÇA AMARELA
Item	Marca	Embalagem	Preço final - embalagem não retornável (r$)	Preço final - embalagem retornável (r$)
4.1	51 Ouro	de 671 a 1000 mL	7,50	6,78
4.2	Cachaça 41 Luxo	de 671 a 1000 mL	5,30	4,58
4.3	Chapéu	de Palha de 671 a 1000 mL	9,00	8,28
4.4	Jamel Ouro	de 671 a 1000 mL	6,70	5,98
4.5	Old Cesar 88	de 671 a 1000 mL	7,51	6,79
4.6	Terra Brazilis	de 671 a 1000 mL	12,51	11,79
4.7	Velho Barreiro Gold	de 671 a 1000 mL	7,13	6,41
4.8	Velho Barreiro Gold Série 130 anos	de 671 a 1000 mL	42,63	41,91
4.9	Villa Velha Carvalho	de 671 a 1000 mL	5,06	4,34
4.10	Outras marcas cachaças amarelas	preço por litro	7,30	6,58
CACHAÇA POPULAR
Item	Marca	Embalagem	Preço final - embalagem não retornável (r$)	Preço final - embalagem retornável (r$)
4.11	29 Pirassununga	de 521 a 760 mL	3,35	2,76
4.12	3 Fazendas	de 671 a 1000 mL	5,67	4,95
4.13	3 Fazendas	de 521 a 760 mL	3,31	2,72
4.14	Arara	de Ouro de 521 a 760 mL	3,18	2,59
4.15	Arara Diplomata	de 671 a 1000 mL	5,15	4,43
4.16	Arara Diplomata	de 376 a 520 mL	2,54
4.17	Arara Diplomata Ouro	de 671 a 1000 mL	6,63	5,91
4.18	Cachaça Brasil Tropical	de 376 a 520 mL	1,18
4.19	Cachaça 61	de 521 a 670 mL	1,90	1,31
4.20	Cachaça 61	de 671 a 1000 mL	4,60	3,88
4.21	Caninha 29	de 376 a 520 mL	2,00
4.22	Caninha 41 Luxo	de 376 a 520 mL	2,01
4.23	Caninha da Roça	de 671 a 1000 mL	4,34	3,62
4.24	Caninha da Roça lata	de 181 a 375 mL	1,79
4.25	Caninha da Roça Carvalho	de 671 a 1000 mL	7,40	6,68
4.26	Caninha da Roça Limão	de 671 a 1000 mL	7,64	6,92
4.27	Caninha Randon	de 671 a 1000 mL	3,62	2,90
4.28	Corote	de 376 a 520 mL	2,21
4.29	Da Roça	de 521 a 760 mL	3,34	2,75
4.30	Da Roça	de 376 a 520 mL	1,83
4.31	Do Barril	de 376 a 520 mL	1,85
4.32	Jamel	de 671 a 1000 mL	4,83	4,11
4.33	Janaína	de 671 a 1000 mL	7,22	6,50
4.34	Marota	de 671 a 1000 mL	3,39	2,67
4.35	Marota	de 376 a 520 mL	1,62
4.36	Oncinha	de 671 a 1000 mL	5,61	4,89
4.37	Oncinha	de 521 a 670 mL	3,03	2,44
4.38	Pedra 90	de 671 a 1000 mL	4,19	3,47
4.39	Pedra 90	de 521 a 670 mL	2,53	1,94
4.40	Pedra 90	de 376 a 520 mL	1,62
4.41	Pirassununga 1921	de 521 a 760 mL	2,56	1,97
4.42	Pirassununga 21	de 671 a 1000 mL	4,28	3,56
4.43	Pirassununga 51 lata	de 181 a 375 mL	2,85
4.44	Pirassununga 51	de 671 a 1000 mL	5,43	4,71
4.45	Pitu lata	de 181 a 375 mL	3,83
4.46	Pitu	de 761 a 1000 mL	5,16	4,44
4.47	Pitu	de 521 a 760 mL	3,34	2,75
4.48	Randon	de 376 a 520 mL	2,37
4.49	Sapupara Ouro	de 671 a 1000 mL	8,59	7,87
4.50	Sapupara Ouro	de 376 a 520 mL	4,89
4.51	Sapupara Prata	de 671 a 1000 mL	8,58	7,86
4.52	Sapupara Prata	de 376 a 520 mL	4,73
4.53	Tatuzinho	de 671 a 1000 mL	5,16	4,44
4.54	Tatuzinho Premium	de 671 a 1000 mL	17,42	16,70
4.55	Velho Barreiro	de 671 a 1000 mL	5,35	4,63
4.56	Velho Barreiro Limão	de 671 a 1000 mL	10,25	9,53
4.57	Vila Velha	de 521 a 760 mL	2,44	1,85
4.58	Outras marcas cachaças populares	preço por 1000 mL (1 litro)	4,27	3,55
CACHAÇA PREMIUM
Item	Marca	Embalagem	Preço final - embalagem não retornável (r$)
4.59	B Honey Cachaça Sting Shots	de 671 a 1000 mL	60,00
4.60	51 Reserva	de 671 a 1000 mL	143,97
4.61	Anisio Santiago	de 521 a 760 mL	256,97
4.62	Boazinha Salinas	de 521 a 760 mL	24,24
4.63	Busca Vida	de 671 a 1000 mL	37,45
4.64	Cambraia	de 671 a 1000 mL	35,04
4.65	Canamar Cristal	de 671 a 1000 mL	19,82
4.66	Canamar Ouro	de 671 a 1000 mL	30,72
4.67	Canamar Prata	de 671 a 1000 mL	28,35
4.68	Chico Mineiro Envelhecida	de 671 a 1000 mL	23,29
4.69	Chico Mineiro Prata	de 671 a 1000 mL	18,96
4.70	Claudionor	de 521 a 760 mL	25,90
4.71	Da Tulha Carvalho	de 671 a 1000 mL	36,75
4.72	Da Tulha Jequitibá / Prata	de 671 a 1000 mL	25,27
4.73	Espírito de Minas	de 671 a 1000 mL	46,05
4.74	Germana	de 671 a 1000 mL	51,42
4.75	Leão de Ouro	de 671 a 1000 mL	22,77
4.76	Leblon	de 671 a 1000 mL	59,00
4.77	Lua Nova cerâmica	de 521 a 670 mL	31,00
4.78	Lua Nova	de 181 a 375 mL	12,90
4.79	Lua Nova	de 521 a 670 mL	20,22
4.80	Lua Nova	de 671 a 1000 mL	24,13
4.81	Maria da Cruz	de 671 a 1000 mL	34,05
4.82	Meia Lua	de 521 a 760 mL	29,73
4.83	Nega Fulô	de 671 a 1000 mL	31,85
4.84	Nega Fulô terracota	de 671 a 1000 mL	52,15
4.85	Nega Fulô 1827 Jequitibá / Ipê	de 671 a 1000 mL	41,81
4.86	Nega Fulô 1827 Pau Brasil	de 671 a 1000 mL	75,01
4.87	Pitu Gold	de 671 a 1000 mL	35,99
4.88	Sagatiba Preciosa	de 671 a 1000 mL	427,98
4.89	Sagatiba Pura	de 671 a 1000 mL	16,25
4.90	Sagatiba Velha	de 671 a 1000 mL	33,44
4.91	Salinas	de 521 a 760 mL	24,83
4.92	Salinas Tradicional cerâmica	de 521 a 670 mL	35,30
4.93	Salinas Tradicional	de 671 a 1000 mL	28,28
4.94	Santa Dose	de 671 a 1000 mL	35,50
4.95	Santo Grau	de 671 a 1000 mL	29,71
4.96	São Francisco	de 671 a 1000 mL	12,91
4.97	Seleta de Salinas	de 521 a 760 mL	23,95
4.98	Ypióca 150	de 671 a 1000 mL	29,79
4.99	Ypióca 160	de 671 a 1000 mL	65,42
4.100	Ypioca Acayu	de 671 a 1000 mL	10,63
4.101	Ypióca com Frutas	de 671 a 1000 mL	12,82
4.102	Ypióca Crystal	de 671 a 1000 mL	9,22
4.103	Ypióca Orgânica	de 671 a 1000 mL	11,20
4.104	Ypióca Ouro COM palha	de 671 a 1000 mL	14,62
4.105	Ypióca Ouro SEM Palha	de 671 a 1000 mL	9,67
4.106	Ypióca Prata COM palha	de 671 a 1000 mL	14,58
4.107	Ypióca Prata SEM Palha	de 671 a 1000 mL	9,64
4.108	Ypióca Rio	de 671 a 1000 mL	73,36
4.109	Outras marcas cachaças premium	preço por 1000 mL (1 litro)	31,12
V. CATUABA
Item	Marca	Embalagem	Preço final (r$)
5.1	Delirius	de 671 a 1000 mL	5,17
5.2	Forró	de 671 a 1000 mL	5,79
5.3	Poderoso	de 671 a 1000 mL	5,38
5.4	Randon	de 376 a 520 mL	2,33
5.5	Randon	de 671 a 1000 mL	3,79
5.6	Selvagem	de 671 a 1000 mL	6,60
5.7	Taimbé	de 671 a 1000 mL	3,56
5.8	Virtude	de 671 a 1000 mL	5,45
5.9	Outras marcas catuaba	preço por litro	5,63
VI. CONHAQUE, BRANDY E SIMILARES
IMPORTADOS
Item	Marca	Embalagem	Preço final (r$)
6.1	Camus VSOP	de 671 a 1000 mL	150,00
6.2	Camus XO	de 671 a 1000 mL	430,00
6.3	Cortel Napoleon VSOP	de 671 a 1000 mL	32,57
6.4	Cortel Napoleon XO	de 671 a 1000 mL	132,96
6.5	Courvoisier VSOP	de 671 a 1000 mL	235,13
6.6	Courvoisier XO	de 671 a 1000 mL	792,85
6.7	Fernando de Castilha	de 671 a 1000 mL	55,79
6.8	Fundador Solera Reserva	de 671 a 1000 mL	70,37
6.9	Hennessy VSOP	de 671 a 1000 mL	188,92
6.10	Hennessy XO	de 671 a 1000 mL	614,24
6.11	Lepanto	de 671 a 1000 mL	430,74
6.12	Macieira	de 671 a 1000 mL	49,60
6.13	Martell Cordon Bleu	de 671 a 1000 mL	511,23
6.14	Martell VSOP	de 671 a 1000 mL	226,15
6.15	Martell XO	de 671 a 1000 mL	686,25
6.16	Rémy Martin Extra	de 671 a 1000 mL	1.019,39
6.17	Remy Martin Louis XIII	de 671 a 1000 mL	9.719,35
6.18	Rémy Martin VSOP	de 671 a 1000 mL	195,15
6.19	Rémy Martin XO	de 671 a 1000 mL	708,14
NACIONAIS
Item	Marca	Embalagem	Preço final (r$)
6.20	Brandy DUBAR	de 671 a 1000 mL	13,71
6.21	Chanceler	de 671 a 1000 mL	9,37
6.22	Commel	de 671 a 1000 mL	8,58
6.23	Dimel	de 671 a 1000 mL	10,51
6.24	Dom Bosco	de 671 a 1000 mL	8,43
6.25	Domecq	de 671 a 1000 mL	19,51
6.26	Domecq Oro	de 671 a 1000 mL	24,72
6.27	Domus	de 671 a 1000 mL	8,00
6.28	Dreher	de 671 a 1000 mL	9,70
6.29	Dreher Cremoso	de 671 a 1000 mL	23,11
6.30	Dreher Gold	de 671 a 1000 mL	16,28
6.31	Gengibre Arco Iris	de 671 a 1000 mL	8,31
6.32	Nautilus	de 671 a 1000 mL	7,46
6.33	Osborne	de 671 a 1000 mL	38,13
6.34	Palhinha	de 671 a 1000 mL	7,12
6.35	Presidente	de 671 a 1000 mL	7,94
6.36	São João da Barra	de 671 a 1000 mL	9,46
6.37	Outras marcas conhaque, brandy e similares nacional	preço por 1 litro	7,95
VII. COOLER
Item	Marca	Embalagem	Preço final (r$)
7.1	Canção	de 671 a 1000 mL	7,21
7.2	Draft Wine (chope de vinho) lata	de 181 a 375 mL	2,85
7.3	Grape Cool	de 181 a 375 mL	3,32
7.4	Grape Cool lata	de 181 a 375 mL	3,33
7.5	Keep Cooler	de 181 a 375 mL	3,25
7.6	Outras marcas cooler	preço por 1 litro	9,70
VIII. GIN
IMPORTADOS
Item	Marca	Embalagem	Preço final (r$)
8.1	Beefeater	de 671 a 1000 mL	119,99
8.2	Bombay Sapphire	de 671 a 1000 mL	97,35
8.3	Bulldog Gin	de 671 a 1000 mL	91,20
8.4	Gordons Londron Dry	de 671 a 1000 mL	81,00
8.5	Hendricks	de 671 a 1000 mL	206,69
8.6	Plymouth	de 671 a 1000 mL	79,69
8.7	Saffron (Gabriel Boudier)	de 671 a 1000 mL	152,15
8.8	Tanqueray	de 671 a 1000 mL	84,51
8.9	Tanqueray TEN	de 671 a 1000 mL	159,39
NACIONAIS
Item	Marca	Embalagem	Preço final (r$)
8.10	Genebra Zora Dubar	de 671 a 1000 mL	13,20
8.11	GV Asteca	de 671 a 1000 mL	11,52
8.12	Gilbeys	de 671 a 1000 mL	20,40
8.13	Rock's	de 671 a 1000 mL	12,04
8.14	Seagers	de 671 a 1000 mL	22,58
8.15	Outras marcas gin nacional	preço por 1000 mL (1 litro)	11,61
IX. JURUBEBA E SIMILARES
Item	Marca	Embalagem	Preço final - embalagem não retornável (r$)	Preço final - embalagem retornável (r$)
9.1	Cangaceiro do Norte	de 521 a 760 mL	6,14	5,44
9.2	Chapéu de Couro	de 521 a 760 mL	3,34	2,64
9.3	Jurubeba LEÃO DO NORTE	de 521 a 760 mL	6,81	6,11
9.4	Outras marcas jurubeba e similares	preço por 1 litro	6,45	5,75
X. LICORES E SIMILARES
IMPORTADOS
Item	Marca	Embalagem	Preço final (r$)
10.1	Absinthe Pere Kermanns	de 671 a 1000 mL	61,00
10.2	Amarula	de 181 a 375 mL	32,33
10.3	Amarula	de 671 a 1000 mL	53,49
10.4	Baileys	de 181 a 375 mL	31,21
10.5	Baileys	de 671 a 1000 mL	59,44
10.6	Benedictine	de 671 a 1000 mL	123,74
10.7	Bols	de 671 a 1000 mL	23,73
10.8	Carolans	de 671 a 1000 mL	64,81
10.9	Chambord	de 671 a 1000 mL	107,95
10.10	Disaronno	de 671 a 1000 mL	85,87
10.11	Drambuie	de 671 a 1000 mL	95,69
10.12	Fragoli	de 671 a 1000 mL	99,09
10.13	Frangélico	de 181 a 375 mL	49,76
10.14	Frangélico	de 671 a 1000 mL	77,86
10.15	Gabriel Boudier (Cassis)	de 671 a 1000 mL	102,26
10.16	Grand Marnier	de 671 a 1000 mL	110,39
10.17	Hpnotiq	de 671 a 1000 mL	108,11
10.18	Illycore - licor de café	de 671 a 1000 mL	77,64
10.19	Jean de Dijon (Cassis)	de 521 a 760 mL	56,04
10.20	Kahlúa	de 671 a 1000 mL	79,26
10.21	Limoncello Villa Massa	de 671 a 1000 mL	95,43
10.22	Marie Brizard	de 671 a 1000 mL	64,05
10.23	Midori - licor de melão	de 671 a 1000 mL	65,07
10.24	Molinari Sambuca Anis	de 671 a 1000 mL	83,56
10.25	Molinari Sambuca Caffe	de 671 a 1000 mL	83,71
10.26	Mozart - licor de chocolate	de 376 a 520 mL	96,67
10.27	Nocello	de 671 a 1000 mL	87,78
10.28	Opal Nera	de 671 a 1000 mL	76,47
10.29	Peach de Kuyper	de 671 a 1000 mL	75,66
10.30	Pernod	de 671 a 1000 mL	123,82
10.31	Quarenta y Tres (43)	de 671 a 1000 mL	77,29
10.32	Ricard	de 671 a 1000 mL	128,55
10.33	Sheridan's	de 181 a 375 mL	75,38
10.34	SOHO	de 671 a 1000 mL	105,84
10.35	Tia Maria	de 671 a 1000 mL	77,21
NACIONAIS
Item	Marca	Embalagem	Preço final (r$)
10.36	Amaretto dell Orso	de 671 a 1000 mL	39,82
10.37	Cacau ARCO ÍRIS	de 671 a 1000 mL	11,33
10.38	Cacau DUBAR	de 671 a 1000 mL	17,00
10.39	Cocoblanc	de 671 a 1000 mL	14,81
10.40	Cointreau	de 671 a 1000 mL	49,99
10.41	Comary	de 671 a 1000 mL	6,25
10.42	Cordon D'Or	de 671 a 1000 mL	19,30
10.43	Fogo Paulista DUBAR	de 671 a 1000 mL	16,32
10.44	Gengibre POTY	de 671 a 1000 mL	6,51
10.45	Golf	de 671 a 1000 mL	8,31
10.46	Lautrec Absintho DUBAR	de 521 a 760 mL	38,91
10.47	Licor de Jaboticaba VILARDI	de 671 a 1000 mL	39,09
10.48	Malibu	de 671 a 1000 mL	28,47
10.49	Palhinha Menta	de 671 a 1000 mL	8,11
10.50	Stock	de 671 a 1000 mL	25,08
10.51	Totus	de 671 a 1000 mL	7,11
10.52	Outras marcas licores nacionais e similares	preço por 1000 mL (1 litro)	20,49
XI. PISCO
Item	Marca	Embalagem	Preço final (r$)
11.1	Capel	de 671 a 1000 mL	45,02
11.2	Control	de 671 a 1000 mL	45,87
11.3	Moai	de 671 a 1000 mL	75,08
XII. RUN
IMPORTADOS
Item	Marca	Embalagem	Preço final (r$)
12.1	Appleton V/X	de 671 a 1000 mL	83,62
12.2	Bacardi - Reserva 8 anos	de 671 a 1000 mL	88,15
12.3	Havana Club Cubano 3 Anos	de 671 a 1000 mL	63,32
12.4	Havana Club Cubano Añejo 7 Anos	de 671 a 1000 mL	122,34
12.5	Havana Club Cubano Añejo Blanco	de 671 a 1000 mL	68,49
12.6	Havana Club Cubano Anejo Reserva Ouro	de 671 a 1000 mL	88,18
12.7	Zacapa Centenário 23	de 671 a 1000 mL	178,92
12.8	Zacapa Centenário XO	de 671 a 1000 mL	394,45
NACIONAIS
12.9	Bacardi - Superior / Gold	de 671 a 1000 mL	22,71
12.10	Bacardi - Sabores	de 671 a 1000 mL	26,80
12.11	Bacardi - Premium Black	de 671 a 1000 mL	28,10
12.12	Cordel - Branca, Ouro, Prata	de 671 a 1000 mL	10,69
12.13	Montilla - Branca, Prata, Ouro, Cristal	de 671 a 1000 mL	17,24
12.14	Montilla - Limão	de 671 a 1000 mL	22,31
12.15	Outras marcas run nacional	preço por 1000 mL (1 litro)	11,60
XIII. SAQUE
IMPORTADOS
Item	Marca	Embalagem	Preço final (r$)
13.1	Gekkeikan Genzo Black & Gold	de 671 a 1000 mL	73,46
13.2	Gekkeikan Haiku	de 671 a 1000 mL	60,46
13.3	Gekkeikan Nouvelle	de 671 a 1000 mL	65,74
13.4	Gekkeikan Silver	de 671 a 1000 mL	55,10
13.5	Gekkeikan Tradicional	de 671 a 1000 mL	44,32
13.6	Hakushika for Cocktails pack	de 1001 a 2500 mL	75,50
13.7	Hakushika Gold	de 671 a 1000 mL	111,67
13.8	Hakushika Tradicional	de 671 a 1000 mL	60,92
13.9	Outras marcas saquê importado	preço por litro	65,46
NACIONAIS
Item	Marca	Embalagem	Preço final (r$)
13.10	Azuma Karakuti	de 671 a 1000 mL	23,62
13.11	Azuma Kirin Chinês	de 2501 a 5000 mL	58,70
13.12	Azuma Kirin Comum	de 2501 a 5000 mL	74,70
13.13	Azuma Kirin Dourado	de 161 até 180 mL	7,62
13.14	Azuma Kirin Dourado	de 181 a 375 mL	14,02
13.15	Azuma Kirin Dourado	de 671 a 1000 mL	21,98
13.16	Azuma Kirin Guinjo	de 671 a 1000 mL	42,67
13.17	Azuma Kirin Hiroshigue cerâmica	de 181 a 375 mL	28,58
13.18	Azuma Kirin Junmai	de 671 a 1000 mL	46,21
13.19	Azuma Kirin para Cozinha (Ryorishu)	de 376 a 520 mL	6,77
13.20	Azuma Kirin Soft	de 671 a 1000 mL	16,90
13.21	Azuma Kirin tipo chinês	de 2501 a 5000 mL	58,50
13.22	Azuma Kirin Tozan	de 521 a 760 mL	15,22
13.23	Azuma Mirim	de 2501 a 5000 mL	52,37
13.24	Azuma Mirim	de 376 a 520 mL	6,86
13.25	Daiti Prata	de 671 a 1000 mL	17,23
13.26	Daiti Prata Seco	de 2501 a 5000 mL	65,80
13.27	Fuji	de 671 a 1000 mL	11,73
13.28	Jun Daiti	de 671 a 1000 mL	20,61
13.29	Kenko Mirim	de 376 a 520 mL	5,69
13.30	Saquê Tozan Chef	de 376 a 520 mL	6,83
13.31	Syoucyu Azuma Kirin	de 671 a 1000 mL	52,86
13.32	Thikará	de 671 a 1000 mL	21,25
13.33	Thikará Seco	de 521 a 760 mL	16,01
13.34	Outras marcas saquê nacional	preço por 1000 mL (1 litro)	25,06
XIV. STEINHAEGER
IMPORTADOS
Item	Marca	Embalagem	Preço final (r$)
14.1	Schinken Hager	de 671 a 1000 mL	53,75
14.2	Schlichte	de 671 a 1000 mL	68,83
NACIONAIS
14.3	Kosten	de 671 a 1000 mL	17,32
14.4	Steinhaeger Becosa	de 671 a 1000 mL	16,60
14.5	Steinhaeger Dubar Loewe	de 671 a 1000 mL	14,70
14.6	Outras marcas steinhaeger nacional	preço por 1000 mL (1 litro)	16,06
XV. TEQUILA
Item	Marca	Embalagem	Preço final (r$)
15.1	Camiño Real (todas)	de 671 a 1000 mL	76,47
15.2	Cazadores Blanco	de 671 a 1000 mL	53,63
15.3	Cazadores Reposado	de 671 a 1000 mL	67,13
15.4	Don Julio 1942	de 671 a 1000 mL	424,48
15.5	Don Julio Anejo	de 671 a 1000 mL	180,46
15.6	Don Julio Blanco	de 671 a 1000 mL	140,15
15.7	Don Julio Real	de 671 a 1000 mL	998,31
15.8	Don Julio Reposado	de 671 a 1000 mL	179,74
15.9	El Jimador Añejo	de 671 a 1000 mL	67,33
15.10	El Jimador Blanco	de 671 a 1000 mL	58,92
15.11	El Jimador Reposado	de 671 a 1000 mL	60,43
15.12	Herencia de Plata	de 671 a 1000 mL	76,40
15.13	Herradura Blanco	de 671 a 1000 mL	101,80
15.14	José Cuervo Black	de 671 a 1000 mL	73,65
15.15	José Cuervo Especial (dourada)	de 671 a 1000 mL	61,89
15.16	José Cuervo Reserva Familia - Anejo (Dourada)	de 671 a 1000 mL	398,05
15.17	José Cuervo Reserva Familia - Platino (Branca)	de 671 a 1000 mL	166,44
15.18	José Cuervo Silver (branca)	de 671 a 1000 mL	61,08
15.19	José Cuervo Tradicional	de 671 a 1000 mL	93,62
15.20	Olmeca	de 671 a 1000 mL	54,01
15.21	Reserva 1800 Anejo	de 671 a 1000 mL	145,00
15.22	Reserva 1800 Blanco	de 671 a 1000 mL	110,77
15.23	Reserva 1800 Reposado	de 671 a 1000 mL	108,60
15.24	Sauza Reposado	de 671 a 1000 mL	77,27
15.25	Sauza Tequila Blanco	de 671 a 1000 mL	56,15
15.26	Sauza Tequila Gold	de 671 a 1000 mL	55,88
15.27	Sombrero Negro Blanco	de 671 a 1000 mL	46,30
15.28	Sombrero Negro Gold	de 671 a 1000 mL	45,91
15.29	Tezon	de 671 a 1000 mL	152,18
15.30	Outras marcas tequila premium	preço por litro	75,13
15.31	Outras marcas tequila super premium	preço por litro	148,63
XVI. UÍSQUE
IMPORTADOS ATÉ 8 ANOS
Item	Marca	Embalagem	Preço final (r$)
16.1	Ballantines 8 Anos	de 671 a 1000 mL	66,09
16.2	Black & White	de 671 a 1000 mL	62,35
16.3	Clan Macgregor	de 671 a 1000 mL	60,68
16.4	Cutty Sark 8 anos	de 671 a 1000 mL	65,93
16.5	Dewar's White Label	de 671 a 1000 mL	77,12
16.6	Famous Grouse	de 671 a 1000 mL	67,93
16.7	Famous The Black Grouse 8 anos	de 671 a 1000 mL	111,40
16.8	Glen Grant	de 671 a 1000 mL	82,60
16.9	Grand Macnish	de 671 a 1000 mL	77,85
16.10	Grants 8 Anos	de 671 a 1000 mL	61,36
16.11	Jameson	de 671 a 1000 mL	82,71
16.12	JB 8 Anos	de 671 a 1000 mL	65,62
16.13	Jim Bean White	de 671 a 1000 mL	73,62
16.14	John Barr Finest	de 671 a 1000 mL	57,04
16.15	Johnnie Walker RED LABEL	de 671 a 1000 mL	74,40
16.16	Johnnie Walker RED LABEL	de 1001 a 2500 mL	137,15
16.17	Johnnie Walker RED LABEL	de 2501 a 5000 mL	201,55
16.18	Sir Edward's	de 671 a 1000 mL	60,24
16.19	Something Special DC	de 671 a 1000 mL	93,29
16.20	White Horse	de 671 a 1000 mL	63,80
16.21	Willian Lawson's	de 671 a 1000 mL	51,14
16.22	Outras marcas uísque importado até 8 anos	preço por litro	72,14
IMPORTADOS ACIMA DE 8 ANOS ATÉ 12 ANOS
Item	Marca	Embalagem	Preço final (r$)
16.23	Ballantines 12 Anos	de 671 a 1000 mL	97,33
16.24	Balvenie	de 671 a 1000 mL	284,07
16.25	Buchanan's 12 Anos	de 671 a 1000 mL	106,35
16.26	Chivas Regal 12 Anos	de 671 a 1000 mL	104,52
16.27	Craggnmore	de 671 a 1000 mL	319,35
16.28	Dewar's 12	de 671 a 1000 mL	110,20
16.29	Famous Gold 12 anos	de 671 a 1000 mL	117,68
16.30	Glenfiddich Special	de 671 a 1000 mL	136,82
16.31	Glenkinchie 10 Anos	de 671 a 1000 mL	339,62
16.32	Glenmorangie	de 671 a 1000 mL	231,95
16.33	Grants 12 Anos	de 671 a 1000 mL	115,66
16.34	Isla de Jura 10 anos	de 671 a 1000 mL	108,25
16.35	Jack Daniels	de 671 a 1000 mL	95,93
16.36	Jameson 12 anos	de 671 a 1000 mL	111,76
16.37	Jim Bean Black	de 671 a 1000 mL	93,29
16.38	John Barr Reserve	de 671 a 1000 mL	69,43
16.39	Johnnie Walker BLACK LABEL	de 2501 a 5000 mL	911,10
16.40	Johnnie Walker BLACK LABEL	de 671 a 1000 mL	112,25
16.41	Logan	de 671 a 1000 mL	106,41
16.42	Macallan 12 anos	de 671 a 1000 mL	334,93
16.43	Old Parr	de 671 a 1000 mL	104,37
16.44	Old Parr Superior	de 671 a 1000 mL	155,00
16.45	Talisker 10 anos	de 671 a 1000 mL	408,33
16.46	The Glenlivet 12 anos	de 671 a 1000 mL	192,58
16.47	Whyte and Mackay Special	de 671 a 1000 mL	73,80
16.48	Outras marcas uísque importado acima de 8 anos até 12 anos	preço por litro	112,96
IMPORTADOS ACIMA DE 12 ANOS ATÉ 15 ANOS
Item	Marca	Embalagem	Preço final (r$)
16.49	Dalwhinnie 15 anos	de 671 a 1000 mL	350,63
16.50	Dimple 15 Anos	de 671 a 1000 mL	197,15
16.51	Glenfiddich 15 Anos	de 671 a 1000 mL	273,81
16.52	Jack Daniels Gentleman Jack	de 671 a 1000 mL	148,50
16.53	Jack Daniels Single Barrel	de 671 a 1000 mL	193,70
16.54	JB 15 Anos	de 671 a 1000 mL	223,62
16.55	Johnnie Walker GREEN LABEL	de 671 a 1000 mL	188,21
16.56	Johnnie Walker SWING 15 Anos	de 671 a 1000 mL	224,77
16.57	The Dalmore 15 anos	de 671 a 1000 mL	215,45
16.58	The Glenlivet 15 anos	de 671 a 1000 mL	206,48
16.59	Whyte and Mackay The Thirteen	de 671 a 1000 mL	138,00
16.60	Outras marcas uísque importado acima de 12 anos até 15 anos	preço por litro	203,08
IMPORTADOS ACIMA DE 15 ANOS ATÉ 18 ANOS
Item	Marca	Embalagem	Preço final (r$)
16.61	Ballantines 17 Anos	de 671 a 1000 mL	256,27
16.62	Buchanan's 18 Anos	de 671 a 1000 mL	314,35
16.63	Chivas Regal 18 anos	de 671 a 1000 mL	309,65
16.64	Famous Grouse 18 anos	de 671 a 1000 mL	394,02
16.65	Glenfiddich 18 Anos	de 671 a 1000 mL	423,26
16.66	Glenrothes	de 671 a 1000 mL	362,73
16.67	Isla de Jura 16 anos	de 671 a 1000 mL	161,18
16.68	Johnnie Walker GOLD LABEL	de 671 a 1000 mL	313,80
16.69	Macallan 18 anos	de 671 a 1000 mL	826,81
16.70	The Dalmore 18 anos	de 671 a 1000 mL	416,65
16.71	The Glenlivet 18 anos	de 671 a 1000 mL	356,29
16.72	Whyte and Mackay Old Luxury	de 671 a 1000 mL	182,95
16.73	Outras marcas uísque importado acima de 15 anos até 18 anos	preço por litro	317,01
IMPORTADOS ACIMA DE 18 ANOS ATÉ 21 ANOS
Item	Marca	Embalagem	Preço final (r$)
16.74	Ballantines 21 Anos	de 671 a 1000 mL	597,60
16.75	Johnnie Walker BLUE LABEL	de 521 a 760 mL	550,65
16.76	Johnnie Walker BLUE LABEL	de 761 a 1000 mL	686,15
16.77	Royal Salute 21 Anos	de 671 a 1000 mL	550,10
16.78	Outras marcas uísque importado acima de 18 anos até 21 anos	preço por 1000 mL (1 litro)	670,93
IMPORTADOS ACIMA DE 21 ANOS
Item	Marca	Embalagem	Preço final (r$)
16.79	Ballantines 30 anos	de 671 a 1000 mL	1.441,27
16.80	Chivas Regal 25 anos	de 671 a 1000 mL	1.306,27
16.81	Famous Grouse 30 anos	de 671 a 1000 mL	876,67
16.82	Royal Salute 100 cask	de 671 a 1000 mL	796,82
16.83	Royal Salute 38 years	de 671 a 1000 mL	3.676,75
16.84	Whyte and Mackay 30	de 671 a 1000 mL	1.080,85
16.85	Whyte and Mackay Supreme 22	de 671 a 1000 mL	295,31
IMPORTADOS E ENGARRAFADOS NO BRASIL
Item	Marca	Embalagem	Preço final (r$)
16.86	Bell's	de 671 a 1000 mL	35,16
16.87	Passport	de 671 a 1000 mL	40,02
16.88	Teacher's	de 671 a 1000 mL	42,75
16.89	Outras marcas uísque importados e engarrafados no Brasil	preço por 1000 litro	39,74
NACIONAIS
Item	Marca	Embalagem	Preço final (r$)
16.90	Cockland Gold	de 671 a 1000 mL	18,30
16.91	Drury's	de 671 a 1000 mL	23,08
16.92	Gran Par Blend	de 671 a 1000 mL	25,01
16.93	Long John	de 671 a 1000 mL	21,18
16.94	Lord's Land	de 671 a 1000 mL	24,10
16.95	Mark One	de 671 a 1000 mL	17,72
16.96	Natu Nobilis	de 671 a 1000 mL	25,93
16.97	Natu Nobilis Celebrity	de 671 a 1000 mL	32,96
16.98	Old Eight	de 671 a 1000 mL	26,27
16.99	Wall Street	de 671 a 1000 mL	22,54
16.100	Outras marcas uísque nacional	preço por litro	13,09
XVII. VERMUTE E SIMILARES
Item	Marca	Embalagem	Preço final - embalagem não retornável (r$)	Preço final - embalagem retornável (r$)
17.1	Carpano Punt et Mês (argentino)	de 671 a 1000 mL	31,95	31,23
17.2	Cinzano	de 671 a 1000 mL	13,95	13,23
17.3	Contini	de 671 a 1000 mL	10,63	9,91
17.4	Cortezano	de 671 a 1000 mL	7,63	6,91
17.5	Fiorini	de 671 a 1000 mL	5,82	5,10
17.6	Martini (todos)	de 671 a 1000 mL	15,01	14,29
17.7	Paizano	de 671 a 1000 mL	6,99	6,27
17.8	Paratini	de 671 a 1000 mL	5,12	4,40
17.9	San Remy	de 671 a 1000 mL	20,64	19,92
17.10	St Raphael	de 671 a 1000 mL	17,56	16,84
17.11	Vinho Quinado DUBAR	de 671 a 1000 mL	14,96	14,24
17.12	Outras marcas vermute e similares nacional	preço por litro	7,65	6,93
XVIII. VODKA
IMPORTADAS, INCLUSIVE AROMATIZADAS
Item	Marca	Embalagem	Preço final (r$)
18.1	Absolut	de 761 a 1000 mL	72,14
18.2	Absolut - Apeach, Citron, Mango	de 761 a 1000 mL	81,53
18.3	Absolut 100	de 761 a 1000 mL	108,78
18.4	Belvedere (todas)	de 521 a 760 mL	152,00
18.5	Blavod Black	de 521 a 760 mL	70,65
18.6	(Revogada pela Portaria CAT nº 3, de 06.01.2012, DOE SP de 07.01.2012, com efeitos a partir de 01.01.2012)
Nota: Assim dispunha a linha revogada: "18.6 Blue Spirit de 761 a 1000 mL 58,58"
18.7	Ciroc (todas)	de 761 a 1000 mL	106,76
18.8	Danzka	de 761 a 1000 mL	66,87
18.9	Finlandia	de 761 a 1000 mL	62,16
18.10	Finlandia - Lime, Mango, Cramberry	de 521 a 760 mL	66,67
18.11	Grey Goose	de 521 a 760 mL	115,62
18.12	Ketel One	de 761 a 1000 mL	71,29
18.13	Level	de 521 a 760 mL	139,40
18.14	Pravda	de 521 a 760 mL	125,21
18.15	Russian Imperia	de 521 a 760 mL	141,20
18.16	Russian Standard	de 761 a 1000 mL	61,45
18.17	Smirnoff Black	de 761 a 1000 mL	54,50
18.18	Sobieski	de 521 a 760 mL	28,43
18.19	Sobieski Estate	de 521 a 760 mL	125,63
18.20	Stolichnaya	de 376 a 520 mL	40,54
18.21	Stolichnaya	de 761 a 1000 mL	59,67
18.22	Stolichnaya Elit	de 521 a 760 mL	191,46
18.23	Stolichnaya Gold	de 521 a 760 mL	100,46
18.24	Svedka	de 521 a 760 mL	55,73
18.25	Wyborowa	de 376 a 520 mL	34,98
18.26	Wyborowa	de 521 a 760 mL	50,60
18.27	Wyborowa	de 761 a 1000 mL	63,49
18.28	Wyborowa - Dzika Rose, Rajskie Apple, Soczysta Orange	de 521 a 760 mL	58,82
18.29	Wyborowa - Exquisite / Single Estate	de 521 a 760 mL	100,50
18.30	Xellent	de 521 a 760 mL	161,52
18.31	XXI Vek de Luxe	de 761 a 1000 mL	35,90
18.32	Outras marcas vodka importada premium	preço por litro	65,01
18.33	Outras marcas vodka importada super premium	preço por litro	142,63
NACIONAIS
Item	Marca	Embalagem	Preço final (r$)
18.34	Askov	de 761 a 1000 mL	7,63
18.35	Balalaika	de 761 a 1000 mL	6,70
18.36	Balalaika Black	de 521 a 760 mL	7,28
18.36-A	Blue Spirit	De 761 a 1000 mL	58,58
(Linha acrescentada pela Portaria CAT nº 3, de 06.01.2012, DOE SP de 07.01.2012, com efeitos a partir de 01.01.2012)
18.37	Bowoyka	de 761 a 1000 mL	6,55
18.38	Cristal	de 761 a 1000 mL	16,51
18.39	Eristoff	de 761 a 1000 mL	19,15
18.40	First K	de 761 a 1000 mL	7,70
18.41	Kadov	de 761 a 1000 mL	10,62
18.42	Komaroff	de 761 a 1000 mL	6,37
18.43	Kriskoff	de 671 a 1000 mL	7,18
18.44	Kronia	de 761 a 1000 mL	8,44
18.45	Leonoff	de 761 a 1000 mL	6,07
18.46	Liquid First	de 761 a 1000 mL	19,84
18.47	Liquid Classic	de 761 a 1000 mL	14,98
18.48	Moskowita	de 761 a 1000 mL	6,29
18.49	Natasha	de 761 a 1000 mL	10,51
18.50	Orloff	de 761 a 1000 mL	20,11
18.51	Polovtz	de 761 a 1000 mL	8,96
18.52	Pushka	de 761 a 1000 mL	5,86
18.53	Rajska	de 761 a 1000 mL	10,67
18.54	Roskof (todas)	de 761 a 1000 mL	9,34
18.55	Skyy	de 761 a 1000 mL	24,04
18.56	Smirnoff Red	de 761 a 1000 mL	25,20
18.57	Starka	de 761 a 1000 mL	8,58
18.58	Stoliskoff Black	de 761 a 1000 mL	33,36
18.59	Stoliskoff Red	de 761 a 1000 mL	21,54
18.60	Zvonka Black	de 761 a 1000 mL	17,01
18.61	Zvonka Red	de 761 a 1000 mL	10,14
18.62	Outras marcas vodka nacional popular	preço por 1000 mL (1 litro)	8,53
18.63	Outras marcas vodka nacional premium	preço por 1000 mL (1 litro)	22,76
XIX. DERIVADOS DE VODKA
Item	Marca	Embalagem	Preço final (r$)
19.1	Orloff Mix Lemon	de 671 a 1000 mL	25,06
19.2	Smirnoff Caipiroska	de 671 a 1000 mL	25,88
19.3	Smirnoff Twist	de 671 a 1000 mL	27,33
19.4	Outras marcas derivados de vodka	preço por 1000 mL (1 litro)	25,58
XX. ARAK
Item	Marca	Embalagem	Preço final (r$)
20.1	Arak Georges Aubert	de 671 a 1000 mL	28,96
XXI. AGUARDENTE VÍNICA / GRAPPA
Item	Marca	Embalagem	Preço final (r$)
21.1	Adega Velha	de 671 a 1000 mL	275,40
21.2	Grappa Aurora	de 376 a 520 mL	43,75
21.3	Grappa Miolo	de 376 a 520 mL	40,90
21.4	Grappa Nardini Bianca	de 671 a 1000 mL	168,30
21.5	Grappa Nardini Riserva	de 671 a 1000 mL	193,50
21.6	Grappa Nardini Riserva 15 Anni	de 671 a 1000 mL	370,83
XXII. SIDRA E SIMILARES
Item	Marca	Embalagem	Preço final (r$)
22.1	Brindespuma Piagentini	de 671 a 1000 mL	5,79
22.2	Celebrate - Maçã	de 521 a 760 mL	4,13
22.3	Chapinha Fest	de 521 a 760 mL	4,34
22.4	Chuva de Prata	de 181 a 375 mL	3,12
22.5	Chuva de Prata	de 521 a 760 mL	6,21
22.6	Chuva de Prata	de 1001 a 2500 mL	26,45
22.7	Festa de Prata	de 671 a 1000 mL	3,65
22.8	Festval	de 521 a 760 mL	3,46
22.9	Líder	de 521 a 760 mL	3,35
22.10	Pullman	de 521 a 760 mL	3,27
22.11	Sidra Cereser Sabores	de 521 a 760 mL	6,00
22.12	Sidra Cereser Tradicional	de 1001 a 2500 mL	20,51
22.13	Sidra Cereser Tradicional	de 521 a 760 mL	5,87
22.14	Sidra Natal	de 671 a 1000 mL	5,69
22.15	Surpresa Piagentini	de 671 a 1000 mL	6,83
22.16	Valenciana	de 521 a 760 mL	4,56
22.17	Outras marcas sidra nacional	preço por 1000 mL (1 litro)	8,62
XXIII. SANGRIAS E COQUETÉIS
Item	Marca	Embalagem	Preço final (r$)
23.1	Adega da Serra	de 671 a 1000 mL	2,56
23.2	Cantina da Serra	de 2501 a 5000 mL	14,42
23.3	Cantina da Serra	de 671 a 1000 mL	2,50
23.4	Cantina do Vale	de 1001 a 2500 mL	5,21
23.5	Cantina do Vale	de 2501 a 5000 mL	13,16
23.6	Cantina do Vale	de 671 a 1000 mL	2,71
23.7	Cantina Rio Bonito	de 1001 a 2500 mL	5,08
23.8	Cantina Rio Bonito	de 671 a 1000 mL	2,54
23.9	Pinheirense	de 671 a 1000 mL	2,58
23.10	Randon	de 671 a 1000 mL	4,32
23.11	Sangria Cantina Brasil Tropical	de 1001 a 2500 mL	3,75
23.12	Sangria Cantina Brasil Tropical	de 2501 a 5000 mL	11,98
23.13	Sangria Cantina Brasil Tropical	de 671 a 1000 mL	2,34
23.14	Sete Colinas	de 1001 a 2500 mL	6,68
23.15	Sete Colinas	de 671 a 1000 mL	3,43
23.16	Outras sangrias e coquetéis	preço por 1000 mL (1 litro)	3,35