Portaria SPOA/SE/MP nº 183 de 04/04/2008
Norma Federal - Publicado no DO em 07 abr 2008
Divulga o resultado da avaliação institucional, por unidade administrativa, do período de setembro 2007 a fevereiro 2008, no âmbito do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições, resolve:
Art. 1º Divulgar o resultado da avaliação institucional, por unidade administrativa, do período de setembro 2007 a fevereiro 2008, no âmbito do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.
Parágrafo único. A média da avaliação é de 98,88 pontos.
Art. 2º Para efeito da aplicação de cálculo da parcela institucional referente à Gratificação de Desempenho de Atividades do Ciclo de Gestão - GCG, observada a unidade de exercício, consideram-se os seguintes pontos:
I - Secretaria de Orçamento Federal - SOF e órgãos setoriais - 99,44;
II - Secretaria de Planejamento e Investimentos Estratégicos - SPI e órgãos setoriais - 99,44;
III - Secretaria de Assuntos Internacionais - SEAIN 99,44;
IV - Secretaria de Gestão - SEGES - 99,44;
V - Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação SLTI - 90,44;
VI - Secretaria do Patrimônio da União - SPU - 98,99;
VII - Departamento de Coordenação e Controle das Empresas Estatais - DEST - 99,44;
VIII - Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA 99,44; e
IX - Órgãos, entidades ou unidade administrativa do Governo Federal - 98,88.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FRANCISCO GAETANI