Portaria GABIN nº 208 DE 07/06/2021

Norma Estadual - Maranhão - Publicado no DOE em 14 jun 2021

Altera, na Tabela de valores de referência para fins de cobrança de ICMS, os produtos que especifica.

O Secretário de Estado da Fazenda, no uso de suas atribuições legais,

Resolve:

Art. 1º Alterar na Tabela de valores de referência para fins de cobrança de ICMS os produtos listados abaixo.

Subgrupo - 01 - Metais
Códigos UND DISCRIMINAÇÃO VALOR
34001 Kg Alumínio 2,53
34002 Kg Antimônio 1,05
34004 Kg Bronze 2,39
34006 Kg Cobre 2,81
34005 Kg Chumbo 2,73
34007 Kg Ferro operação interna 0,28
34007 Kg Ferro operação interestadual 1,70
48303 Kg Aço operação interna 0,23
48303 Kg Aço operação interestadual 1,70
34006 Kg Latão 1,99
34017 Kg Radiador 2,06
34018 Kg Trilho 1,70
47720 Kg Ferroviária 1,70
34020 Kg Zinco 1,05
34012 kg Flande 0,24
49089 kg Outros Metais 3,62
Subgrupo - 02 - Papeis e Plático
Códigos UND DISCRIMINAÇÃO VALOR
26003 Kg Papel Misto 0,22
26002 Kg Papel branco 0,40
26004 Kg Papelão e aparas 0,18
48195 Kg Plástico cadeiras 0,29
26001 und. Saco de algodão 1,15
45618 und. Saco de estopa 1,10
45608 und. Saco de nylon 1,05
45628 Kg Plástico filme 0,51
47998 KG Plástico garrafa pet 0,27
50360 kg Plástico Sacolas 0,20
49090 kg Plástico Sacolas Outros Papeis ou Plásticos 1,54
Subgrupo - 03 - Borrachas e Pneumáticos
Códigos UND DISCRIMINAÇÃO VALOR
34014 und. Pneus de automóveis 5,54
34015 und. Pneus de caminhões 8,86
34016 und. Pneus de maquinas pesadas 25,09
49091 kg Borrachas 0,66
34003 kg Baterias 2,20
49093 Und Pneus Outros 36,00
Subgrupo - 04 - Vasilhames
Códigos UND DISCRIMINAÇÃO VALOR
48201 und. Garrafas 0,39
48203 und. Litros 0,42
34019 kg Cacos de Vidros 0,24
48400 und. Tambor de ferro 30,00
48401 und. Tambor de plástico (50L) 34,00
49892 und Tambor de plástico (20L) 28,04
49097 und Litros e Garrafas outros 1,00
51989 und Tambores de ferro Outros 48,00
51990 und Tambores de plástico Outros 45,00

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DÊ-SE CIÊNCIA,PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, SÃO LUÍS 07 DE JUNHO 2021.

MARCELLUS RIBEIRO ALVES

Secretário de Estado da Fazenda