Portaria GABIN nº 211 DE 07/06/2021

Norma Estadual - Maranhão - Publicado no DOE em 14 jun 2021

Altera, na Tabela de valores de referência para fins de cobrança de ICMS, os produtos que especifica.

Secretário de Estado da Fazenda, em exercício, no uso de suas atribuições legais,

Resolve:

Art. 1º Alterar na Tabela de valores de referência para fins de cobrança de ICMS os produtos listados abaixo.

Grupo 04 Subgrupo: 01 - Peixes do Mar
Códigos UND DISCRIMINAÇÃO VALOR
01001 kg Aba de cação grande 406,59
01002 kg Abade cação médio 210,81
01003 kg Aba de cação pequeno 67,76
45136 Kg Bucho Seco de Pescada Amarela de Primeira 198,23
45137 Kg Bucho Seco de Pescada Amarela de Segunda 99,18
45138 Kg Bucho Seco de Pescada Amarela de Terceira 49,87
45139 Kg Bucho Seco de Gurijuba 51,12
45140 Kg Bucho Seco de Corvina de Primeira 39,31
45142 Kg Bucho Seco de corvina de Segunda 26,82
45143 Kg Bucho Seco de Uritinga 20,67
45144 Kg Bucho Seco de Pescadinha Go 18,62
01004 kg Bucho seco outros peixes 202,51
01044 kg Bucho fresco todos 123,79
01022 kg Filé de peixe cação fresco/congelado 7,53
01030 kg Filé de peixe camurim fresco/congelado 22,58
01032 kg Filé de peixe croaçu fresco/congelado 13,56
48326 kg Filé de peixe gurijuba fresco/congelado 13,56
01035 kg Filé de peixe melro fresco/congelado 11,43
01037 kg Filé de peixe pargo fresco/congelado 21,08
47419 kg Filé de peixe cioba fresco/congelado 18,91
49147 kg Filé de peixe garoupa fresco/congelado 20,34
49148 kg Filé de peixe cavala fresco/congelado 21,44
01036 kg Filé de peixe pescada amarela fresco/congelado 22,13
01024 Kg Filé de peixe robalo fresco/congelado 21,08
01023 kg Filé de corvina fresco/congelado 19,63
01067 kg Peixe ariacó fresco/seco 8,12
01094 kg Peixe arraia fresco/seco 3,32
48187 kg Peixe bagre fresco/seco 7,99
01068 kg Peixe bandeirado fresco/seco 5,87
01058 kg Peixe bonito fresco/seco 1,96
01045 kg Peixe cação fresco/seco 2,41
01096 kg Peixe cambel fresco/seco 1,96
01059 kg Peixe camurim fresco/seco 12,49
01080 kg Peixe cangatan fresco/seco 2,25
01069 kg Peixe cavala fresco/seco 7,53
01047 kg Peixe cioba fresco/seco 7,99
01051 kg Peixe croassu fresco/seco 4,52
01097 kg Peixe curijuba fresco/seco 7,68
01060 kg Peixe curvina fresco/seco 6,03
01071 kg Peixe dourado fresco/seco 5,12
01052 kg Peixe enchova fresco/seco 12,05
01084 kg Peixe guaravira fresco/seco 1,81
01098 kg Peixe jabiraca fresco/seco 7,68
01055 kg Peixe pargo fresco/seco 12,80
01053 kg Peixe pedra fresco/seco 9,34
01054 kg Peixe pescada amarela fresco 11,43
01056 kg Peixe pescada amarela seco 11,89
01120 kg Peixe pescadinha fresco 7,07
01100 kg Peixe pescadinha seco 8,12
01073 kg Peixe serra fresco 6,03
01072 kg Peixe serra seco 8,44
01066 kg Peixe tainha fresco 9,79
01064 kg Peixe tainha seco 7,22
01076 kg Peixe uritinga fresco 5,42
01075 kg Peixe uritinga seco 7,22
01077 kg Peixe xarel fresco/seco 3,32
01101 kg Peixe melro fresco/congelado 7,08
01099 kg Peixe cavalinha fresca/congelada 4,87
Grupo 04 Subgrupo: 02 - Camarões
Códigos UND DISCRIMINAÇÃO VALOR
01031 kg Camarão descascado fresco/congelado 22,58
01043 kg Camarão fresco de água salgada - grande 21,08
01083 kg Camarão fresco de água salgada - médio 13,56
01085 Kg Camarão fresco de água salgada - pequeno 9,34
01086 kg Camarão fresco de água salgada - piticaia 8,23
01025 kg Filé de camarão engrazado fresco/congelado 15,36
01026 kg Filé de camarão grande fresco/congelado 30,72
01027 kg Filé de camarão médio fresco/congelado 24,10
01028 kg Filé de camarão pequeno fresco/congelado 14,45
01029 kg Filé de camarão piticaia - fresco/congelado 10,54
01087 kg Camarão da Malásia congelado 24,85
01088 kg Camarão Malásia fresco 22,15
01089 kg Camarão fresco da água doce 8,23
01090 kg Camarão seco de água doce 5,87
01091 kg Camarão seco de água salgada - grande 27,11
01092 kg Camarão seco de água salgada - médio 14,45
01093 kg Camarão seco de água salgada - pequeno 10,24
01095 kg Camarão seco de água salgada - piticaia 8,23
Grupo 04 Subgrupo: 03 - Mariscos
Códigos UND DISCRIMINAÇÃO VALOR
01039 camb caranguejo vivo (cambada) 2,25
01048 kg carne de Caranguejo 13,56
01049 kg Pata de caranguejo 24,85
01040 kg Lagosta sem cabeça - (calda) 212,32
01038 kg lagosta inteira com cabeça 66,56
01041 kg ostra com casca 6,62
01042 kg ostra sem casca 10,24
01104 Kg sarnambi com casca 3,29
01105 Kg sarnambi sem casca 5,69
01106 Kg sururu com casca 3,17
01107 kg sururu sem casca 6,03
Grupo 04 Subgrupo: 04 - Peixes do Rio
Códigos UND DISCRIMINAÇÃO VALOR
01050 Kg Tambaqui 5,44
01061 Kg Tambatinga 5,44
01062 Kg Tilapia 5,19
01063 kg Carpa 4,80
01070 kg Surubim 5,69
01074 Kg Curimatã (Curimatá) 4,42
01078 Kg Traíra 3,42
01079 kg Branquinha 2,27
01081 kg Outros peixes do rio 6,07
01050 Kg Peixe Tanbaqui 4,71
51517 kg Peixe Pirarucu 5,76

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DÊ-SE CIÊNCIA,PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, SÃO LUÍS, 07 DE JUNHO 2021.

MARCELLUS RIBEIRO ALVES

Secretário de Estado da Fazenda