Portaria SAT nº 2.173 de 12/11/2010

Norma Estadual - Mato Grosso do Sul - Publicado no DOE em 16 nov 2010

Dispõe sobre alteração de valores e exclusão de código do Valor Real Pesquisado do produto que especifica.

O Superintendente de Administração Tributária, no uso de suas atribuições e da competência que lhe confere o art. 1º, caput do Decreto nº 12.985, de 11 de maio de 2010, e,

Considerando os resultados das pesquisas realizadas em conformidade com as disposições do art. 2º do referido Decreto,

Resolve:

Art. 1º Fica alterado o Valor Real Pesquisado dos seguintes produtos: algodão (algodão em pluma, algodão em caroço e caroço de algodão), galináceos, milho em grão, soja em grão e derivados, sorgo em grão, gado (bovino, bubalino, suíno, ovino, caprino, eqüino e asinino e muar), conforme anexo.

Art. 2º Exclui código do Valor Real Pesquisado relativo ao produto: gado caprino para cria e recria: (excluir o código 54750 - macho ou fêmea para abate até dois meses).

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, produzindo efeitos a partir de 18 de novembro de 2010.

Campo Grande, 12 de novembro de 2010.

JADER RIEFFE JULIANELLI AFONSO

Superintendente de Administração Tributária

ANEXO PORTARIA - SAT Nº 2.173/2010

ALGODÃO
ALGODÃO EM PLUMA
58207
Em pluma tipo 21
kg
4,89
58210
Em pluma tipo 21
ar
73,32
58222
Em pluma tipo 22
kg
4,87
58230
Em pluma tipo 22
ar
72,99
58248
Em pluma tipo 23
kg
4,82
58250
Em pluma tipo 23
ar
72,33
58263
Em pluma tipo 31
kg
4,84
58276
Em pluma tipo 31
ar
72,66
58289
Em pluma tipo 32
kg
4,82
58295
Em pluma tipo 32
ar
72,33
58303
Em pluma tipo 33
kg
4,78
58316
Em pluma tipo 33
ar
71,67
58329
Em pluma tipo 34
kg
4,65
58331
Em pluma tipo 34
ar
69,69
58344
Em pluma tipo 41
kg
4,80
58357
Em pluma tipo 41
ar
72,00
59390
Em pluma tipo 42
kg
4,78
59403
Em pluma tipo 42
ar
71,67
59411
Em pluma tipo 43
kg
4,73
59428
Em pluma tipo 43
ar
71,01
59435
Em pluma tipo 44
kg
4,60
59443
Em pluma tipo 44
ar
69,02
59456
Em pluma tipo 51
kg
4,76
59469
Em pluma tipo 51
ar
71,34
59471
Em pluma tipo 52
kg
4,73
59484
Em pluma tipo 52
ar
71,01
59497
Em pluma tipo 53
kg
4,69
59505
Em pluma tipo 53
ar
70,35
59518
Em pluma tipo 54
kg
4,56
59524
Em pluma tipo 54
ar
68,36
59537
Em pluma tipo 61
kg
4,70
59540
Em pluma tipo 61
ar
70,51
59552
Em pluma tipo 62
kg
4,68
59565
Em pluma tipo 62
ar
70,18
59572
Em pluma tipo 63
kg
4,63
59580
Em pluma tipo 63
ar
69,52
59593
Em pluma tipo 71
kg
4,58
59601
Em pluma tipo 71
ar
68,69
26117
Em pluma tipo AP
kg
2,67
26104
Em pluma tipo AP
ar
40,01
ALGODÃO EM CAROÇO
01381
Algodão em caroço
kg
0,97
00038
Algodão em caroço
ar
14,55
23045
Algodão em caroço
t
970,00
CAROÇO DE ALGODÃO
00063
Caroço
kg
0,31
00051
Caroço
ar
4,65
23052
Caroço
t
310,00
MILHO EM GRÃO
MILHO - OPERAÇÃO INTERNA
06205
Milho debulhado
kg
0,26
00466
Milho debulhado
60 kg
15,60
00478
Milho em espiga
carro
156,00
MILHO - OPERAÇÃO INTERESTADUAL
53218
Milho debulhado
kg
0,39
53224
Milho debulhado
60 kg
23,40
53231
Milho em espiga
carro
234,00
SOJA EM GRÃOS
SOJA EM GRÃO - OPERAÇÃO INTERNA
06212
Soja em grão - a granel
kg
0,69
00512
Soja em grão - ensacada
60 kg
41,40
SOJA EM GRÃO - OPERAÇÃO INTERESTADUAL
17625
Soja em grão - a granel
kg
0,87
17638
Soja em grão - ensacada
60 kg
52,20
FARELO DE SOJA
19987
Farelo de soja
kg
0,63
19999
Farelo de soja
t
630,00
RESÍDUO DE SOJA
20738
Resíduo de soja
kg
0,07
20740
Resíduo de soja
t
75,00
ÓLEO DE SOJA
20018
Óleo de soja bruto
kg
2,15
SORGO
 
 
 
00539
Sorgo em grão a granel
Kg
0,21
05658
Sorgo em grão ensacado
60 kg
12,60
GADO BOVINO
GADO BOVINO - OPERAÇÃO INTERNA
GADO BOVINO PARA ABATE - MACHO
53838
Macho para abate até 12 m
cb
1.140,00
26541
Macho para abate de 12 a 24 m
cb
1.520,00
26564
Macho para abate de 24 a 36 m
cb
1.615,00
15472
Boi gordo
ar
95,00
00746
Macho para abate acima de 36 m (inclusive touruno)
cb
1.710,00
GADO BOVINO PARA CRIA E RECRIA - MACHO
53966
Macho até 04 meses
Cb
610,00
53978
Macho de 04 a 12 meses
Cb
780,00
22495
Macho de 12 a 24 meses
Cb
900,00
00760
Macho de 24 a 24 meses
Cb
1.050,00
00758
Macho magro acima de 36 meses
Cb
1.245,00
00814
Touro reprodutor rç zebu sem controle
Cb
2.945,00
00826
Touro reprodutor rç européia leiteira
Cb
4.085,00
GADO BOVINO CONTROLADO - MACHO
53875
Macho controlado até 12 meses
Cb
1.915,00
53887
Macho controlado de 12 a 24 meses
Cb
2.340,00
53899
Macho controlado de 24 a 36 meses
Cb
2.767,00
53906
Macho controlado acima de 36 meses
Ch
3.325,00
14594
Touro controlado reprodutor
Cb
3.705,00
GADO BOVINO REGISTRADO - MACHO
54013
Macho registrado de 12 a 24 meses
Cb
2.447,00
54025
Macho registrado de 24 a 36 meses
Cb
3.404,00
54118
Macho registrado acima de 36 meses
cb
3.610,00
14601
Touro registrado reprodutor
Cb
4.940,00
GADO BOVINO PARA ABATE - FÊMEA
53826
Fêmea para abate até 12 m
cb
1.017,00
26528
Fêmea para abate de 12 a 24 m
cb
1.062,00
21098
Fêmea para abate de 24 a 36 m
cb
1.106,25
15484
Vaca gorda
ar
88,50
00837
Fêmea para abate acima de 36 m
cb
1.150,50
GADO BOVINO PARA CRIA E RECRIA - FÊMEA
53923
Fêmea até 04 meses
Cb
354,00
53930
Fêmea de 04 a 12 meses
Cb
484,00
00905
Fêmea de 12 a 24 meses
Cb
638,00
00898
Fêmea de 24 a 36 meses
Cb
810,00
00849
Fêmea boiadeira acima de 36 meses
Cb
861,00
00850
Fêmea para cria acima de 36 meses
Cb
907,00
00874
Fêmea para cria (raça não zebu)
Cb
1.438,00
GADO BOVINO CONTROLADO - FÊMEA
53840
Fêmea controlada até 12 meses
Cb
1.131,00
53851
Fêmea controlada de 12 a 24 meses
Cb
1.319,00
53868
Fêmea controlada de 24 a 36 meses
Cb
1.510,00
14625
Fêmea controlada acima de 36 meses
Cb
2.262,00
GADO BOVINO REGISTRADO - FÊMEA
53991
Fêmea registrada de 12 a 24 meses
Cb
1.510,00
54002
Fêmea registrada de 24 a 36 meses
Cb
1.885,00
14637
Fêmea registrada acima de 36 meses
Cb
2.827,00
GADO BOVINO - OPERAÇÃO INTERESTADUAL
GADO BOVINO PARA ABATE - MACHO
26552
Macho para abate de 12 a 24 m
cb
1.728,00
26576
Macho para abate de 24 a 36 m
cb
1.836,00
18750
Boi gordo
ar
108,00
16202
Macho para abate acima de 36 m (inclusive touruno)
cb
1.944,00
GADO BOVINO PARA ABATE - FÊMEA
26530
Fêmea para abate de 12 a 24 m
cb
1.200,00
23771
Fêmea para abate de 24 a 36 m
cb
1.250,00
18888
Vaca a gorda
ar
100,00
16210
Fêmea para abate acima de 36 m
cb
1.300,00
GADO BOVINO PARA CRIA E RECRIA - MACHO
53954
Macho até 04 meses
cb
692,00
53980
Macho de 04 a 12 meses
cb
884,00
23757
Macho de 12 a 24 meses
cb
1.021,00
23764
Macho de 24 a 36 meses
cb
1.191,00
18747
Macho para cria acima de 36 meses
cb
1.412,00
GADO BOVINO PARA CRIA E RECRIA - FÊMEA
53917
Fêmea até 04 meses
cb
399,00
53942
Fêmea de 04 a 12 meses
cb
546,00
18815
Fêmea de 12 a 24 meses
cb
720,00
18822
Fêmea de 24 a 36 meses
cb
914,00
18830
Fêmea para cria acima de 36 meses
cb
931,00
18843
Fêmea para cria (raça não zebu)
cb
1.477,00
GADO BUBALINO - OPERAÇÃO INTERNA E INTERESTADUAL
GADO BUBALINO PARA ABATE
15621
Fêmea para abate
ar
79,00
53300
Fêmea para abate de 12 a 24 meses
cb
1.027,00
53311
Fêmea para abate de 24 a 36 meses
cb
1.185,00
53323
Fêmea para abate acima de 36 meses
cb
1.300,00
15633
Macho para abate
ar
79,00
53335
Macho para abate de 12 a 24 meses
cb
1.225,00
53347
Macho para abate de 24 a 36 meses
cb
1.500,00
53353
Macho para abate acima de 36 meses
cb
1.659,00
GADO BUBALINO PARA CRIA E RECRIA
53360
Fêmea de 4 a 12 meses
cb
460,00
53372
Fêmea de 12 a 24 meses
cb
570,00
53383
Fêmea de 24 a 36 meses
cb
720,00
53395
Fêmea acima de 36 meses
cb
837,00
53402
Macho de 4 a 12 meses
cb
600,00
53419
Macho de 12 a 24 meses
cb
813,00
53426
Macho de 24 a 36 meses
cb
948,00
53438
Macho acima de 36 meses
cb
1.027,00
GADO SUÍNO
SUÍNO PARA REPRODUÇÃO - OPERAÇÃO INTERNA E INTERESTADUAL
SUÍNO PARA CRIA - RECRIA
22804
Suíno reprodutor/tipo matriz macho
Cb
1.215,00
22811
Suíno reprodutor/tipo matriz fêmea
Cb
543,00
52976
Leitão(oa) até 10 kg recria
Cb
43,00
52988
Leitão(oa) de 20 à 25 kg recria
Cb
95,00
SUÍNO ABATIDO
22679
Carcaça suína magra Kg
4,20
 
22680
Carcaça suína a gorda Kg
3,60
 
SUÍNO PARA ABATE
52855
Leitão(oa) até 10 kg abate
cb
44,00
52867
Leitão(oa) de 20 a 25 kg abate
cb
96,00
SUÍNO PARA ABATE - OPERAÇÃO INTERNA
22709
Suíno para abate a
kg
2,45
01084
Suíno para abate
ar
36,75
21351
Suíno para abate - 100 kg
cb
245,00
SUÍNO PARA ABATE - OPERAÇÃO INTERESTADUAL
01096
Suíno para abate
Kg
2,80
01103
Suíno para abate
ar
42,00
01115
Suíno para abate - 110 kg
cb
308,00
GALINACEOS
20750
Frango de a granja para abate a
kg
1,58
01130
Frango de a granja para abate
cb
2,37
09647
Frango de a granja abatido a
kg
2,37
53442
Frango caipira para abate
cb
3,80
05664
Galinha de a granja - descarte
Cb
1,38
GADO OVINO
01061
Macho ou fêmea para abate
cb
96,00
01054
Macho ou fêmea para cria
cb
105,00
54760
Macho ou fêmea até 2 meses (cordeiro)
cb
9,70
54090
Macho ou fêmea - registrado
cb
1.155,00
54088
Macho ou fêmea - controlado
cb
630,00
56442
Macho ou fêmea para abate a
kg
2,45
GADO CAPRINO
GADO CAPRINO PARA ABATE
00995
Macho ou fêmea para abate
cb
60,00
GADO CAPRINO PARA CRIA E RECRIA
00983
Macho ou fêmea para cria
cb
55,00
54750
Macho ou fêmea para abate até 2 meses
cb
excluir
54061
Macho ou fêmea - registrado
cb
715,00
54078
Macho ou fêmea - controlado
cb
425,00
GADO EQUINO
GADO EQUINO PARA ABATE
01017
Cavalo ou égua para abate
cb
150,00
GADO EQUINO PARA CRIA E RECRIA
01030
Potro ou potranca para cria/recria
cb
240,00
53493
Égua para cria/recria
cb
500,00
01029
Cavalo ou égua para trabalho
cb
500,00
53500
Cavalo reprodutor para cria/recria
cb
1.350,00
GADO EQUINO CONTROLADO E REGISTRADO
53482
Potro ou potranca até 30 meses controlados
cb
1.250,00
16112
Cavalo ou égua controlados
cb
1.350,00
23175
Cavalo ou égua registrados(exceto inglês)
cb
1.750,00
23187
Cavalo ou égua registrados inglês
cb
1.870,00
GADO ASININO E MUAR
53280
Jumento (a) para abate
cb
125,00
00707
Jumento (a) para cria
cb
710,00
53292
Burro ou mula para abate
cb
125,00
00713
Burro ou mula chucros
cb
410,00
00720
Burro manso para trabalho
cb
590,00
23139
Mula para trabalho
cb
520,00
00690
Jumento (a) para reprodução
cb
920,00
23140
Asinino registrado
cb
1.200,00