Portaria SF nº 219 DE 30/12/2014
Norma Estadual - Pernambuco - Publicado no DOE em 07 jan 2015
Errata. - Altera a Portaria SF nº 12, de 05.02.2002, que "dispõe sobre o cálculo da margem de valor agregado nas operações com gasolina C, óleo diesel, gás liquefeito de petróleo - GLP, álcool etílico hidratado combustível - AEHC e gás natural veicular - GNV" e dá outras providências.
ERRATA - DOE PE de 07.01.2015
Na Portaria SF nº 215, da Secretaria da Fazenda, publicada no Diário Oficial do Estado, de 31.12.2014, que divulga o preço médio ponderado a consumidor final - PMPF para o cálculo da margem de valor agregado utilizado na substituição tributária relativa às operações com gasolina C, óleo diesel, gás liquefeito de petróleo - GLP e álcool etílico hidratado combustível - AEHC.
Onde se lê:
"PORTARIA SF Nº 215 , DE 30.12.2014"
Leia-se:
"PORTARIA SF Nº 219, DE 30.12.2014"