Portaria CAT nº 220 DE 27/10/2009

Norma Estadual - São Paulo - Publicado no DOE em 28 out 2009

Divulga o preço final ao consumidor e o Índice de Valor Adicionado Setorial - IVA-ST para fins de determinação da base de cálculo do ICMS na saída de bebida alcoólica, exceto cerveja e chope.

(Revogado pela Portaria CAT Nº 104 DE 28/06/2010):

O Coordenador da Administração Tributária, tendo em vista o disposto nos arts. 28-A, 28-B e 28-C da Lei nº 6.374, de 1º de março de 1989, nos arts. 40-A, 41, 43, 44, 313-C e 313-D do Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS, aprovado pelo Decreto nº 45.490, de 30 de novembro de 2000, e considerando os dados constantes de pesquisa de preços elaborada na forma regulamentar, expede a seguinte Portaria:

Art. 1º na sujeição passiva por substituição tributária com retenção antecipada do imposto relativo às saídas subsequentes de bebida alcoólica, exceto cerveja e chope, com destino a estabelecimento localizado em território paulista, a base de cálculo para fins de retenção e pagamento do imposto será o preço final ao consumidor constante na relação contida no Anexo Único.

Art. 2º Nas hipóteses a seguir indicadas, não se aplica o disposto no art. 1º e a base de cálculo do imposto devido em razão da substituição tributária será o preço praticado pelo sujeito passivo, incluídos os valores correspondentes a frete, carreto, seguro, impostos e outros encargos transferíveis ao adquirente, acrescido do valor adicionado calculado mediante a multiplicação do preço praticado pelo Índice de Valor Adicionado Setorial - IVA-ST indicado no § 1º:

I - saída de qualquer bebida alcoólica, exceto cerveja e chope, não relacionada no Anexo Único;

II - saída de mercadoria pertencente a classe de produto relacionado no Anexo Único, porém, sem a indicação de preço final ao consumidor;

III - valor da operação própria igual ou superior ao preço final ao consumidor constante no Anexo Único;

IV - decisão administrativa ou judicial que impeça a utilização do preço final ao consumidor previsto no art. 1º, mas que não indique outra base de cálculo para a determinação do imposto devido por substituição tributária nas operações com as mercadorias de que trata esta portaria.

§ 1º para fins do disposto no caput, o Índice de Valor Adicionado Setorial - IVA-ST será:

1 - para vinhos, cavas, champagnes, espumantes, filtrados doces, proseccos, sangria e sidras:

a) 43,03% (quarenta e três inteiros e três centésimos por cento), na saída de produtos nacionais classificados na posição 2204.10 da Nomenclatura Brasileira de Mercadorias - Sistema Harmonizado - NBM/SH e na saída de produtos importados;

b) 67,82% (sessenta e sete inteiros e oitenta e dois centésimos por cento), na saída de outros produtos nacionais;

2 - o percentual indicado na Portaria CAT-16/09, de 23 de janeiro de 2009, na saída das demais bebidas. (NR) (Redação dada ao parágrafo pela Portaria CAT nº 247, de 27.11.2009, DOE SP de 28.11.2009, com efeitos a partir de 01.12.2009)

Nota: Redação Anterior:
  "§ 1º Para fins do disposto no caput, o Índice de Valor Adicionado Setorial - IVA-ST será:
  1 - para vinhos, cavas, champagnes, espumantes, filtrados doces, proseccos, sangria e sidras:
  a) 43,03% (quarenta e três inteiros e três centésimos por cento), na saída de produtos importados;
  b) 67,82% (sessenta e sete inteiros e oitenta e dois centésimos por cento), na saída de produtos nacionais;
  2 - o percentual indicado na Portaria CAT-16/09, de 23 de janeiro de 2009, na saída das demais bebidas. (NR) (Redação dada ao parágrafo pela Portaria CAT nº 235, de 17.11.2009, DOE SP de 18.11.2009, com efeitos a partir de 01.12.2009)"
  "§ 1º para fins do disposto no caput, o Índice de Valor Adicionado Setorial - IVA-ST será:
  1. para vinhos, cavas, champagnes, espumantes, filtrados doces, proseccos, sangria e sidras:
  a) 41,92% (quarenta e um inteiros e noventa e dois centésimos por cento), na saída de produtos importados;
  b) 71,71% (setenta e um inteiros e setenta e um centésimos por cento), na saída de produtos nacionais;
  2. o percentual indicado na Portaria CAT nº 16/2009, de 23 de janeiro de 2009, na saída das demais bebidas."

§ 2º na entrada de mercadoria proveniente de outra unidade da Federação cuja saída interna seja tributada com alíquota superior a 12% (doze por cento), o estabelecimento destinatário paulista deverá utilizar o "IVA-ST ajustado", calculado pela seguinte fórmula:

IVA-ST ajustado = [(1 + IVA-ST original) x (1 - ALQ inter) / (1 - ALQ intra)] - 1, na qual:

1. IVA-ST original é o IVA-ST aplicável na operação interna, conforme previsto no caput;

2. ALQ inter é a alíquota interestadual aplicada pelo remetente localizado em outra unidade da Federação;

3. ALQ intra é a alíquota aplicável à mercadoria neste Estado.

Art. 3º Fica revogada, a partir de 1º de dezembro de 2009, a Portaria CAT nº 17, de 30 de janeiro de 2009.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos no período de 1º de dezembro de 2009 a 31 de julho de 2010. (NR) (Redação dada ao artigo pela Portaria CAT nº 82, de 09.06.2010, DOE SP de 10.06.2010, com efeitos a partir de 01.07.2010)

Nota: Redação Anterior:
  "Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos no período de 1º de dezembro de 2009 a 30 de junho de 2010."

ANEXO ÚNICO

I - APERITIVOS, AMARGOS, BITTER e SIMILARES

ITEM MARCA EMBALAGEM PREÇO FINAL
1.1 Aperol de 671 a 1000 mL R$ 19,42
1.2 Calegari Asteca de 671 a 1000 mL R$ 7,24
1.3 Campari de 671 a 1000 mL R$ 23,36
1.4 Cynar de 671 a 1000 mL R$ 10,55
1.5 Fernet Arco Íris de 671 a 1000 mL R$ 8,18
1.6 Fernet Asteca de 671 a 1000 mL R$ 6,07
1.7 Fernet Branca (argentino) de 671 a 1000 mL R$ 40,95
1.8 Fernet Fennetti Dubar de 671 a 1000 mL R$ 12,76
1.9 FQF Primor de 671 a 1000 mL R$ 7,84
1.10 MezzAmaro de 671 a 1000 mL R$ 17,64
1.11 Paratudo de 671 a 1000 mL R$ 6,10
1.12 Pracura de 671 a 1000 mL R$ 5,13
1.13 Rabo de Galo Rei do Terreiro de 376 a 520 mL R$ 2,19
1.14 Underberg/Brasilberg de 671 a 1000 mL R$ 23,15
1.15 Outras marcas nacionais todas R$ 8,36 por litro

II - BATIDA e SIMILARES

ITEM MARCA EMBALAGEM PREÇO FINAL
2.1 Baianinha de 671 a 1000 mL R$ 5,57
2.2 Boite Show de 671 a 1000 mL R$ 5,19
2.3 Comary de 671 a 1000 mL R$ 5,01
2.4 Parahybana de 671 a 1000 mL R$ 6,17
2.5 Taverna Commel Asteca de 671 a 1000 mL R$ 5,51
2.6 Wilson de 671 a 1000 mL R$ 6,12
2.7 Xiboquinha de 671 a 1000 mL R$ 11,26
2.8 Outras marcas nacionais todas R$ 5,94 por litro

III - BEBIDA ICE

ITEM MARCA EMBALAGEM PREÇO FINAL
3.1 51 Ice (todas) vidro de 181 a 375 mL R$ 2,68
3.2 Askov Ice vidro de 181 a 375 mL R$ 2,37
3.3 Balalaika Ice vidro de 181 a 375 mL R$ 2,40
3.4 Contini Ice vidro de 181 a 375 mL R$ 2,29
3.5 Ice Jazz vidro de 181 a 375 mL R$ 2,11
3.6 Leonoff Ice vidro de 181 a 375 mL R$ 2,14
3.7 Orloff Ice lata de 181 a 375 mL R$ 2,84
3.8 Orloff Ice vidro de 181 a 375 mL R$ 2,99
3.9 Skarloff Ice lata de 181 a 375 mL R$ 2,93
3.10 Skarloff Ice vidro de 181 a 375 mL R$ 2,97
3.11 Smirnoff Ice Black lata de 181 a 375 mL R$ 3,03
3.12 Smirnoff Ice Black vidro de 181 a 375 mL R$ 3,11
3.13 Smirnoff Ice Red lata de 181 a 375 mL R$ 3,08
3.14 Smirnoff Ice Red vidro de 181 a 375 mL R$ 3,15
3.15 Outras marcas nacionais todas R$ 6,85 por litro

IV - CACHAÇA

CACHAÇA AMARELA

ITEM MARCA EMBALAGEM PREÇO FINAL - EMBALAGEM NÃO RETORNÁVEL PREÇO FINAL - EMBALAGEM RETORNÁVEL
4.1 51 Ouro de 671 a 1000 mL R$ 7,10 R$ 6,38
4.2 Chapéu de Palha de 671 a 1000 mL R$ 6,21 R$ 5,49
4.3 Jamel Ouro de 671 a 1000 mL R$ 6,05 R$ 5,33
4.4 Old Cesar 88 de 671 a 1000 mL R$ 6,86 R$ 6,14
4.5 Terra Brazilis de 671 a 1000 mL R$ 9,98 R$ 9,26
4.6 Velho Barreiro Gold de 671 a 1000 mL R$ 6,56 R$ 5,84
4.7 Villa Velha Carvalho de 671 a 1000 mL R$ 4,34 R$ 3,62
4.8 Outras marcas todas R$ 6,38 por litro R$ 5,66 por litro

CACHAÇA POPULAR

ITEM MARCA EMBALAGEM PREÇO FINAL - EMBALAGEM NÃO RETORNÁVEL PREÇO FINAL - EMBALAGEM RETORNÁVEL
4.9 29 Pirassununga de 521 a 670 mL R$ 1,97 R$ 1,38
4.10 3 Fazendas de 521 a 670 mL R$ 2,77 R$ 2,18
4.11 3 Fazendas de 671 a 1000 mL R$ 3,56 R$ 2,84
4.12 Arara de Ouro de 521 a 670 mL R$ 2,46 R$ 1,87
4.13 Arara Diplomata de 376 a 520 mL R$ 2,26 R$ 2,26
4.14 Arara Diplomata de 671 a 1000 mL R$ 4,66 R$ 3,94
4.15 Arara Diplomata Ouro de 671 a 1000 mL R$ 5,41 R$ 4,69
4.16 Cachaça 61 de 521 a 670 mL R$ 1,86 R$ 1,27
4.17 Cachaça 61 de 671 a 1000 mL R$ 4,09 R$ 3,37
4.18 Caninha 29 de 376 a 520 mL R$ 1,78 R$ 1,78
4.19 Caninha da Roça de 671 a 1000 mL R$ 3,79 R$ 3,07
4.20 Caninha Rosa de 376 a 520 mL R$ 1,85 R$ 1,85
4.21 Caninha Rosa de 521 a 670 mL R$ 1,76 R$ 1,17
4.22 Caninha Rosa de 671 a 1000 mL R$ 3,45 R$ 2,73
4.23 Cavalinho de 376 a 520 mL R$ 1,77 R$ 1,77
4.24 Cavalinho de 521 a 670 mL R$ 2,47 R$ 1,88
4.25 Cavalinho de 671 a 1000 mL R$ 4,15 R$ 3,43
4.26 Corote de 376 a 520 mL R$ 2,07 R$ 2,07
4.27 Da Roça de 376 a 520 mL R$ 1,95 R$ 1,95
4.28 Do Barril de 376 a 520 mL R$ 1,70 R$ 1,70
4.29 Jamel de 671 a 1000 mL R$ 4,35 R$ 3,63
4.30 Oncinha de 521 a 670 mL R$ 2,46 R$ 1,87
4.31 Oncinha de 671 a 1000 mL R$ 4,54 R$ 3,82
4.32 Pedra 90 de 376 a 520 mL R$ 1,61 R$ 1,61
4.33 Pedra 90 de 521 a 670 mL R$ 1,77 R$ 1,18
4.34 Pedra 90 de 671 a 1000 mL R$ 3,38 R$ 2,66
4.35 Pirassununga 1921 de 521 a 670 mL R$ 2,22 R$ 1,63
4.36 Pirassununga 21 de 671 a 1000 mL R$ 3,67 R$ 2,95
4.37 Pirassununga 51 lata de 181 a 375 mL R$ 2,39 R$ 2,39
4.38 Pirassununga 51 de 376 a 520 mL R$ 3,87 R$ 3,87
4.39 Pirassununga 51 de 671 a 1000 mL R$ 4,71 R$ 3,99
4.40 Pitu lata de 181 a 375 mL R$ 3,28 R$ 3,28
4.41 Pitu de 521 a 670 mL R$ 2,81 R$ 2,22
4.42 Pitu de 671 a 1000 mL R$ 4,12 R$ 3,40
4.43 Randon de 376 a 520 mL R$ 1,98 R$ 1,98
4.44 Sapupara Ouro de 671 a 1000 mL R$ 7,65 R$ 6,93
4.45 Sapupara Prata de 671 a 1000 mL R$ 6,96 R$ 6,24
4.46 Tatuzinho de 521 a 670 mL R$ 3,59 R$ 3,00
4.47 Tatuzinho de 671 a 1000 mL R$ 4,04 R$ 3,32
4.48 Velho Barreiro de 521 a 670 mL R$ 4,10 R$ 3,51
4.49 Velho Barreiro de 671 a 1000 mL R$ 4,91 R$ 4,19
4.50 Vila Velha de 521 a 670 mL R$ 2,00 R$ 1,41
4.51 Outras marcas todas R$ 3,71 por litro R$ 3,12 por litro

CACHAÇA PREMIUM

ITEM MARCA EMBALAGEM PREÇO FINAL - EMBALAGEM NÃO RETORNÁVEL PREÇO FINAL - EMBALAGEM RETORNÁVEL
4.52 Boazinha Salinas de 521 a 670 mL R$ 17,89 R$ 17,17
4.53 Chico Mineiro Envelhecida de 671 a 1000 mL R$ 20,57 R$ 19,85
4.54 Chico Mineiro Prata de 671 a 1000 mL R$ 15,39 R$ 14,67
4.55 Da Tulha Carvalho de 671 a 1000 mL R$ 33,57 R$ 32,85
4.56 Da Tulha Jequitibá de 671 a 1000 mL R$ 17,94 R$ 17,22
4.57 Espírito de Minas de 671 a 1000 mL R$ 42,87 R$ 42,15
4.58 Germana de 671 a 1000 mL R$ 42,53 R$ 41,81
4.59 Leblon de 671 a 1000 mL R$ 68,05 R$ 67,33
4.60 Nega Fulô terracota de 671 a 1000 mL R$ 45,78 R$ 45,06
4.61 Nega Fulô de 671 a 1000 mL R$ 28,25 R$ 27,53
4.62 Nega Fulô 1827 Jequitibá de 671 a 1000 mL R$ 47,26 R$ 46,54
4.63 Nega Fulô 1827 Pau Brasil de 671 a 1000 mL R$ 72,05 R$ 71,33
4.64 Pitu Gold de 671 a 1000 mL R$ 28,91 R$ 28,19
4.65 Sagatiba Pura de 671 a 1000 mL R$ 13,45 R$ 12,73
4.66 Sagatiba Velha de 671 a 1000 mL R$ 26,98 R$ 26,26
4.67 Salinas de 521 a 670 mL R$ 16,49 R$ 15,77
4.68 Santo Grau de 671 a 1000 mL R$ 24,65 R$ 23,93
4.69 São Francisco de 671 a 1000 mL R$ 10,49 R$ 9,77
4.70 Seleta de Salinas de 521 a 670 mL R$ 17,12 R$ 16,40
4.71 Ypióca 150 de 671 a 1000 mL R$ 25,98 R$ 25,26
4.72 Ypióca 160 de 671 a 1000 mL R$ 61,02 R$ 60,30
4.73 Ypioca Acayu de 671 a 1000 mL R$ 8,77 R$ 8,05
4.74 Ypióca com Frutas de 376 a 520 mL R$ 8,10 R$ 7,38
4.75 Ypióca com Frutas de 671 a 1000 mL R$ 10,26 R$ 9,54
4.76 Ypióca Crystal de 671 a 1000 mL R$ 9,66 R$ 8,94
4.77 Ypióca Orgânica de 671 a 1000 mL R$ 9,43 R$ 8,71
4.78 Ypióca Ouro Palha de 671 a 1000 mL R$ 12,03 R$ 11,31
4.79 Ypióca Ouro Sem Palha de 671 a 1000 mL R$ 8,58 R$ 7,86
4.80 Ypióca Prata Palha de 671 a 1000 mL R$ 11,97 R$ 11,25
4.81 Ypióca Prata Sem Palha de 671 a 1000 mL R$ 8,34 R$ 7,62
4.82 Outras marcas todas R$ 26,94 por litro R$ 26,22 por litro

V - CATUABA

ITEM MARCA EMBALAGEM PREÇO FINAL
5.1 Boazuda de 671 a 1000 mL R$ 4,21
5.2 Forró de 671 a 1000 mL R$ 5,40
5.3 Milagrosa de 376 a 520 mL R$ 5,67
5.4 Poderoso de 671 a 1000 mL R$ 5,20
5.5 Randon de 376 a 520 mL R$ 2,72
5.6 Randon de 671 a 1000 mL R$ 4,57
5.7 Selvagem de 671 a 1000 mL R$ 6,04
5.8 Vinhagrinha de 671 a 1000 mL R$ 5,48
5.9 Virtude de 671 a 1000 mL R$ 4,72
5.10 Outras marcas todas R$ 5,58 por litro

VI - (Revogada pela Portaria CAT nº 235, de 17.11.2009, DOE SP de 18.11.2009, com efeitos a partir de 01.12.2009)

Nota: Redação Anterior:

"VI - CHAMPAGNE, ESPUMANTE, FILTRADO DOCE, PROSECCO, SIDRA e SIMILARES

IMPORTADO
ITEM MARCA EMBALAGEM PREÇO FINAL
6.1 Asti Valdorela de 671 a 1000 mL R$ 28,35
6.2 Cavichiolli de 671 a 1000 mL R$ 19,50
6.3 Cinzano - Asti de 671 a 1000 mL R$ 41,45
6.4 Cinzano - Pinot-Chardonnay de 671 a 1000 mL R$ 38,56
6.5 Cinzano - Prosecco de 671 a 1000 mL R$ 39,91
6.6 Codorniu de 671 a 1000 mL R$ 53,95
6.7 Dom Pérignon de 671 a 1000 mL R$ 741,74
6.8 Grandial de 671 a 1000 mL R$ 25,70
6.9 Lambrusco Anella de 671 a 1000 mL R$ 17,17
6.10 Lambrusco Cavicchioli de 671 a 1000 mL R$ 19,00
6.11 Lambrusco Cella de 671 a 1000 mL R$ 20,23
6.12 Lambrusco Chiarli de 671 a 1000 mL R$ 14,15
6.13 Lambrusco Linda Donna de 671 a 1000 mL R$ 14,56
6.14 Lambrusco Valdorella de 671 a 1000 mL R$ 16,24
6.15 Lambrusco Villa Regio de 671 a 1000 mL R$ 10,92
6.16 Lambrusco Villa Regio Dona Emilia de 671 a 1000 mL R$ 13,74
6.17 Moët Brut Impérial de 671 a 1000 mL R$ 198,54
6.18 Mumm Cordon (francês) de 671 a 1000 mL R$ 180,56
6.19 Mumm Cuvee (argentino) de 671 a 1000 mL R$ 33,17
6.20 Pol Clement de 671 a 1000 mL R$ 30,25
6.21 Santa Carolina Brut de 671 a 1000 mL R$ 25,98
6.22 Sorella Lambrusco de 671 a 1000 mL R$ 18,05
6.23 Sperone Prosecco de 671 a 1000 mL R$ 33,94
6.24 Valdorela Prosecco de 671 a 1000 mL R$ 28,88
6.25 Veuve Clicquot Brut de 671 a 1000 mL R$ 208,89
6.26 Outras marcas todas R$ 21,19 por litro
NACIONAL - Embalagem até 1000 mL
ITEM MARCA EMBALAGEM PREÇO FINAL
6.27 Almadén Brut/Demi-Sec de 671 a 1000 mL R$ 21,12
6.28 Aurora Brut de 671 a 1000 mL R$ 23,47
6.29 Aurora Moscatel de 671 a 1000 mL R$ 20,92
6.30 Aurora Prosecco de 671 a 1000 mL R$ 23,51
6.31 Brindespuma Piagentini de 521 a 670 mL R$ 5,17
6.32 Chandon de 671 a 1000 mL R$ 42,94
6.33 Chandon Excellence de 671 a 1000 mL R$ 82,84
6.34 Chuva de Prata de 521 a 670 mL R$ 5,72
6.35 Conde de Foulcaud de 671 a 1000 mL R$ 16,78
6.36 De Greville de 671 a 1000 mL R$ 28,60
6.37 Família Piagentini de 521 a 670 mL R$ 25,90
6.38 Festa de Prata de 521 a 670 mL R$ 3,06
6.39 George Aubert de 671 a 1000 mL R$ 21,79
6.40 Gotas de Cristal de 521 a 670 mL R$ 5,46
6.41 Líder de 671 a 1000 mL R$ 3,24
6.42 Marcus James de 671 a 1000 mL R$ 24,38
6.43 Miolo Brut de 671 a 1000 mL R$ 36,75
6.44 Perlage de 521 a 670 mL R$ 6,25
6.45 Peterlongo Espuma de Prata de 521 a 670 mL R$ 6,57
6.46 Prestige de 521 a 670 mL R$ 5,64
6.47 Prosecco Salton Brut de 671 a 1000 mL R$ 29,04
6.48 Pulmann de 521 a 670 mL R$ 2,89
6.49 Salton Branco Seco/Meio Doce de 671 a 1000 mL R$ 12,72
6.50 Salton Brut/Demi Sec/Moscatel de 671 a 1000 mL R$ 21,14
6.51 Salton Brut Reserva Ouro de 671 a 1000 mL R$ 30,25
6.52 Salton Evidence de 671 a 1000 mL R$ 56,99
6.53 Salton Poética de 671 a 1000 mL R$ 31,96
6.54 Salton Volpi Brut de 671 a 1000 mL R$ 32,56
6.55 Sidra Cereser Sabores de 521 a 670 mL R$ 5,64
6.56 Sidra Cereser Tradicional de 521 a 670 mL R$ 5,24
6.57 Sidra Natal de 671 a 1000 mL R$ 4,91
6.58 Surpresa Piagentini de 521 a 670 mL R$ 5,70
6.59 Terranova de 671 a 1000 mL R$ 23,68
6.60 Valenciana de 521 a 670 mL R$ 4,82
6.61 Outros champagne, espumante, moscatel, prosecco e similares nacionais todas R$ 13,02 por litro
6.62 Outras sidra, filtrado doce, fermentado e similares nacionais todas R$ 7,96 por litro
NACIONAL - Embalagem acima de 1000 mL
ITEM MARCA EMBALAGEM PREÇO FINAL
6.63 Chuva de Prata de 1001 a 2500 mL R$ 19,38
6.64 Peterlongo Espuma de Prata de 1001 a 2500 mL R$ 22,99
6.65 Piagentini de 1001 a 2500 mL R$ 21,20
6.66 Sidra Cereser Tradicional de 1001 a 2500 mL R$ 17,20
6.67 Outros champagne, espumante, moscatel, prosecco e similares nacionais todas R$ 15,91 por litro
6.68 Outras sidra, filtrado doce, fermentado e similares nacionais todas R$ 9,78 por litro"

VII - CONHAQUE, BRANDY e SIMILARES

IMPORTADOS
ITEM MARCA EMBALAGEM PREÇO FINAL
7.1 Camus VSOP de 671 a 1000 mL R$ 155,17
7.2 Camus XO de 671 a 1000 mL R$ 446,32
7.3 Courvoisier VSOP de 671 a 1000 mL R$ 210,86
7.4 Courvoisier XO de 671 a 1000 mL R$ 599,37
7.5 Fernando de Castilha de 671 a 1000 mL R$ 53,53
7.6 Fundador Solera Reserva de 671 a 1000 mL R$ 67,45
7.7 Hennessy VSOP de 671 a 1000 mL R$ 186,04
7.8 Hennessy XO de 671 a 1000 mL R$ 551,21
7.9 Lepanto de 671 a 1000 mL R$ 458,12
7.10 Martell Cordon Bleu de 671 a 1000 mL R$ 497,75
7.11 Martell VSOP de 671 a 1000 mL R$ 200,49
7.12 Martell XO de 671 a 1000 mL R$ 551,27
7.13 Remy Martan VSOP de 671 a 1000 mL R$ 174,85
7.14 Remy Martan XO de 671 a 1000 mL R$ 543,23
7.15 Outras marcas todas IVA-ST
NACIONAIS
ITEM MARCA EMBALAGEM PREÇO FINAL
7.16 Brandy Dubar de 671 a 1000 mL R$ 12,56
7.17 Chanceler de 671 a 1000 mL R$ 8,33
7.18 Commel de 671 a 1000 mL R$ 5,88
7.19 Cortel Napoleon de 671 a 1000 mL R$ 29,20
7.20 Dimel de 671 a 1000 mL R$ 9,54
7.21 Domecq de 671 a 1000 mL R$ 15,67
7.22 Domecq Oro de 671 a 1000 mL R$ 19,28
7.23 Domus de 671 a 1000 mL R$ 7,29
7.24 Dreher de 671 a 1000 mL R$ 8,08
7.25 Dreher Gold de 671 a 1000 mL R$ 15,74
7.26 Fundador de 671 a 1000 mL R$ 61,24
7.27 Gengibre Arco Íris de 671 a 1000 mL R$ 7,39
7.28 Gengibre Poty de 671 a 1000 mL R$ 5,53
7.29 Macieira de 671 a 1000 mL R$ 24,06
7.30 Napoleon de Gengibre de 671 a 1000 mL R$ 7,09
7.31 Nautilus de 671 a 1000 mL R$ 6,00
7.32 Osborne de 671 a 1000 mL R$ 31,58
7.33 Palhinha de 671 a 1000 mL R$ 6,07
7.34 Presidente de 671 a 1000 mL R$ 6,79
7.35 São João da Barra de 671 a 1000 mL R$ 9,33
7.36 Seresteiro de 671 a 1000 mL R$ 5,80
7.37 Vegas de 671 a 1000 mL R$ 6,22
7.38 Outras marcas todas R$ 6,77 por litro

VIII - COOLER

ITEM MARCA EMBALAGEM PREÇO FINAL
8.1 Autêntico (chope de vinho) lata de 181 a 375 mL R$ 2,91
8.2 Autêntico (chope de vinho) vidro de 181 a 375 mL R$ 3,19
8.3 Draft Wine (chope de vinho) lata de 181 a 375 mL R$ 2,65
8.4 Grape Cool lata de 181 a 375 mL R$ 2,59
8.5 Keep Cooler vidro de 181 a 375 mL R$ 2,90
8.6 Outras marcas nacionais todas R$ 7,96 por litro

IX - GIN

IMPORTADO
ITEM MARCA EMBALAGEM PREÇO FINAL
9.1 Beefeater de 671 a 1000 mL R$ 94,26
9.2 Bombay Sapphire de 671 a 1000 mL R$ 103,24
9.3 Gordons Londron Dry de 671 a 1000 mL R$ 79,27
9.4 Plymouth de 671 a 1000 mL R$ 80,59
9.5 Tanqueray de 671 a 1000 mL R$ 86,45
9.6 Tanqueray TEN de 671 a 1000 mL R$ 160,26
9.7 Outras marcas todas IVA-ST
NACIONAL
ITEM MARCA EMBALAGEM PREÇO FINAL
9.8 GV Asteca de 671 a 1000 mL R$ 7,18
9.9 Genebra Zora Dubar de 671 a 1000 mL R$ 11,36
9.10 Gilbeys de 671 a 1000 mL R$ 18,75
9.11 Seagers de 671 a 1000 mL R$ 19,16
9.12 Outras marcas nacionais todas R$ 10,21 por litro

X - JURUBEBA e SIMILARES

ITEM MARCA EMBALAGEM PREÇO FINAL - EMBALAGEM NÃO RETORNÁVEL PREÇO FINAL - EMBALAGEM RETORNÁVEL
10.1 Bandoleiro de 521 a 670 mL R$ 4,08 R$ 3,38
10.2 Cangaceiro do Norte de 521 a 670 mL R$ 5,02 R$ 4,32
10.3 Chapéu de Couro de 521 a 670 mL R$ 2,97 R$ 2,27
10.4 Dunorte de 671 a 1000 mL R$ 5,13 R$ 4,43
10.5 Jurubeba Leão do Norte de 521 a 670 mL R$ 6,27 R$ 5,57
10.6 Outras marcas todas R$ 5,48 por litro R$ 4,78 por litro

XI - LICORES e SIMILARES

IMPORTADOS
ITEM MARCA EMBALAGEM PREÇO FINAL
11.1 Amarula vidro de 181 a 375 mL R$ 34,37
11.2 Amarula de 671 a 1000 mL R$ 53,83
11.3 Baileys vidro de 181 a 375 mL R$ 45,65
11.4 Baileys de 671 a 1000 mL R$ 68,05
11.5 Benedictine de 671 a 1000 mL R$ 107,43
11.6 Bols de 671 a 1000 mL R$ 20,85
11.7 Carolans de 671 a 1000 mL R$ 69,20
11.8 Cointreau de 671 a 1000 mL R$ 46,51
11.9 Disaronno de 671 a 1000 mL R$ 82,90
11.10 Drambuie de 671 a 1000 mL R$ 94,50
11.11 Fragoli de 671 a 1000 mL R$ 91,16
11.12 Frangélico vidro de 181 a 375 mL R$ 52,18
11.13 Frangélico de 671 a 1000 mL R$ 78,47
11.14 Gabriel Boudier (Cassis) de 671 a 1000 mL R$ 92,66
11.15 Gran Marnier de 671 a 1000 mL R$ 105,08
11.16 Jean de Dijon (Cassis) de 521 a 670 mL R$ 54,54
11.17 Kahlúa de 671 a 1000 mL R$ 84,49
11.18 Limoncello de 671 a 1000 mL R$ 82,67
11.19 Malibu de 671 a 1000 mL R$ 24,65
11.20 Marie Brizard de 671 a 1000 mL R$ 58,20
11.21 Mozart de 376 a 520 mL R$ 96,36
11.22 Nocello de 671 a 1000 mL R$ 82,38
11.23 Opal Nera de 671 a 1000 mL R$ 65,25
11.24 Peach de Kuyper de 671 a 1000 mL R$ 74,37
11.25 Pernod de 671 a 1000 mL R$ 88,21
11.26 Quarenta y Tres (43) de 671 a 1000 mL R$ 79,58
11.27 Ricard de 671 a 1000 mL R$ 85,91
11.28 Sheridanºs vidro de 181 a 375 mL R$ 69,52
11.29 Soho de 671 a 1000 mL R$ 90,48
11.30 Tia Maria de 671 a 1000 mL R$ 40,93
11.31 Outras marcas todas IVA-ST
NACIONAL
ITEM MARCA EMBALAGEM PREÇO FINAL
11.32 Amaretto dell Orso de 671 a 1000 mL R$ 34,05
11.33 Cacau Arco Íris de 671 a 1000 mL R$ 10,16
11.34 Cacau Dubar de 671 a 1000 mL R$ 13,80
11.35 Comary de 671 a 1000 mL R$ 5,60
11.36 Cointreau de 671 a 1000 mL R$ 46,51
11.37 Cordon D'Or de 671 a 1000 mL R$ 19,13
11.38 Fogo Paulista Dubar de 671 a 1000 mL R$ 13,90
11.39 Gengibre Poty de 671 a 1000 mL R$ 6,74
11.40 Golf de 671 a 1000 mL R$ 6,40
11.41 Lautrec Absintho Dubar de 521 a 670 mL R$ 33,17
11.42 Licor de Jaboticaba Vilardi de 671 a 1000 mL R$ 34,34
11.43 Malibu de 671 a 1000 mL R$ 24,65
11.44 Palhinha Menta de 671 a 1000 mL R$ 8,22
11.45 Primor de 671 a 1000 mL R$ 7,62
11.46 Record de 671 a 1000 mL R$ 5,66
11.47 Stock de 671 a 1000 mL R$ 20,95
11.48 Totus de 671 a 1000 mL R$ 6,10
11.49 Outras marcas nacionais todas R$ 18,16 por litro

XII - OUTRAS BEBIDAS

ITEM MARCA EMBALAGEM PREÇO FINAL
12.1 Arak Georges Aubert de 671 a 1000 mL R$ 25,82

XIII - PISCO

ITEM MARCA EMBALAGEM PREÇO FINAL
13.1 Capel de 671 a 1000 mL R$ 45,01
13.2 Control de 671 a 1000 mL R$ 44,95
13.3 Outras marcas   IVA-ST

XIV - RUN

IMPORTADO
ITEM MARCA EMBALAGEM PREÇO FINAL
14.1 Appleton V/X de 671 a 1000 mL R$ 72,61
14.2 Bacardi 8 anos de 671 a 1000 mL R$ 98,33
14.3 Havana Club Cubano Añejo Blanco de 671 a 1000 mL R$ 60,34
14.4 Havana Club Cubano Anejo Reserva de 671 a 1000 mL R$ 91,48
14.5 Outras marcas todas   IVA-ST
NACIONAL
14.6 Bacardi - Sabores de 671 a 1000 mL R$ 25,16
14.7 Bacardi Superior Gold/Black de 671 a 1000 mL R$ 22,58
14.8 Montilla Branco/Ouro/Prata/Cristal de 671 a 1000 mL R$ 16,60
14.9 Montilla Sabores de 671 a 1000 mL R$ 21,06
14.10 Outras marcas nacionais todas R$ 12,03 por litro

XV - SANGRIAS e COQUETÉIS

ITEM MARCA EMBALAGEM PREÇO FINAL
15.1 Adega da Serra de 671 a 1000 mL R$ 2,85
15.2 Cantina da Serra de 671 a 1000 mL R$ 3,63
15.3 Cantina do Vale de 671 a 1000 mL R$ 2,71
15.4 Pinheirense de 671 a 1000 mL R$ 2,47
15.5 Pinheirense de 2501 a 5000 mL R$ 12,75
15.6 Randon de 671 a 1000 mL R$ 4,01
15.7 Sete Colinas de 671 a 1000 mL R$ 2,76
15.8 Outras marcas até 1000 mL R$ 3,43 por litro
15.9 Outras marcas acima de 1000 mL R$ 3,15 por litro

XVI - SAQUE

IMPORTADO
ITEM MARCA EMBALAGEM PREÇO FINAL
16.1 Hakushika Extra Dry de 671 a 1000 mL R$ 72,72
16.2 Hakushika for Cocktails de 1001 a 2500 mL R$ 56,73
16.3 Hakushika Gold de 1001 a 2500 mL R$ 176,90
16.4 Hakushika Gold vidro de 181 a 375 mL R$ 51,42
16.5 Hakushika Gold de 671 a 1000 mL R$ 106,65
16.6 Hakushika Gold Tsunodaru de 1001 a 2500 mL R$ 299,93
16.7 Hakushika Junmai Dai Ginjo de 671 a 1000 mL R$ 231,82
16.8 Hakushika Junmai Ginjo vidro de 181 a 375 mL R$ 42,48
16.9 Hakushika Karakuchi de 1001 a 2500 mL R$ 95,67
16.10 Hakushika Tradicional de 1001 a 2500 mL R$ 108,00
16.11 Hakushika Tradicional vidro de 181 a 375 mL R$ 17,25
16.12 Hakushika Tradicional de 671 a 1000 mL R$ 48,99
16.13 Hakushika Tradicional Komodaru de 1001 a 2500 mL R$ 225,02
16.14 Hakushika Yamadanishiki de 671 a 1000 mL R$ 69,80
16.15 Hakushika Junmai Yamadanishiki de 671 a 1000 mL R$ 83,20
16.16 Hakushika Tradicional até 180 mL R$ 12,10
16.17 Hakushika Mix até 180 mL R$ 13,80
16.18 Daiti Seco de 671 a 1000 mL R$ 32,90
16.19 Gekkeikan Genzo Black & Gold de 671 a 1000 mL R$ 66,63
16.20 Gekkeikan Nouvelle de 671 a 1000 mL R$ 68,93
16.21 Gekkeikan Silver de 671 a 1000 mL R$ 50,94
16.22 Gekkeikan Tradicional de 671 a 1000 mL R$ 40,05
16.23 Outras marcas todas R$ 63,25 por litro
NACIONAL
ITEM MARCA EMBALAGEM PREÇO FINAL
16.24 Azuma Karakuti de 671 a 1000 mL R$ 21,29
16.25 Azuma Kirin de 521 a 670 mL R$ 13,07
16.26 Azuma Kirin comum igual ou acima de 5001 mL R$ 129,18
16.27 Azuma Kirin Dourado até 160 mL R$ 6,27
16.28 Azuma Kirin Dourado de 161 até 180 mL R$ 7,55
16.29 Azuma Kirin dourado vidro de 181 a 375 mL R$ 14,37
16.30 Azuma Kirin dourado de 671 a 1000 mL R$ 19,04
16.31 Azuma Kirin Hiroshigue de 181 a 375 mL R$ 15,47
16.32 Azuma Kirin Junmai de 671 a 1000 mL R$ 33,60
16.33 Azuma Kirin para Cozinha (Ryorishu) de 376 a 520 mL R$ 5,84
16.34 Azuma Kirin tipo chinês igual ou acima de 5001 mL R$ 101,80
16.35 Azuma Mirim igual ou acima de 5001 mL R$ 90,50
16.36 Azuma Mirim de 376 a 520 mL R$ 6,19
16.37 Azuma Kirin Ginjo de 671 a 1000 mL R$ 38,90
16.38 Azuma Kirin Namazake de 671 a 1000 mL R$ 19,80
16.39 Daiti Ever de 671 a 1000 mL R$ 23,20
16.40 Daiti Mirin de 2501 a 5000 mL R$ 45,50
16.41 Daiti Mirin de 376 a 520 mL R$ 4,78
16.42 Daiti Prata Seco de 2501 a 5000 mL R$ 54,40
16.43 Daiti Prata Seco de 521 a 670 mL R$ 13,13
16.44 Outras marcas nacionais todas R$ 22,41 por litro

XVII - STEINHAEGER

IMPORTADO
ITEM MARCA EMBALAGEM PREÇO FINAL
17.1 Schinken Hager de 671 a 1000 mL R$ 52,91
17.2 Schlichte de 671 a 1000 mL R$ 68,12
17.3 Outras marcas todas IVA-ST
NACIONAL
17.4 Kosten de 671 a 1000 mL R$ 14,24
17.5 Steinhaeger Becosa de 671 a 1000 mL R$ 16,29
17.6 Steinhaeger Dubar Loewe de 671 a 1000 mL R$ 13,06
17.7 Outras marcas nacionais todas R$ 14,34 por litro

XVIII - TEQUILA

ITEM MARCA EMBALAGEM PREÇO FINAL
18.1 Camiño Real (todas) de 671 a 1000 mL R$ 65,98
18.2 Don Julio 1942 de 671 a 1000 mL R$ 469,00
18.3 Don Julio Anejo de 671 a 1000 mL R$ 196,09
18.4 Don Julio Real de 671 a 1000 mL R$ 128,97
18.5 José Cuervo Black de 671 a 1000 mL R$ 76,13
18.6 José Cuervo Clasico/Silver (branca) de 671 a 1000 mL R$ 61,00
18.7 José Cuervo Especial (dourada) de 671 a 1000 mL R$ 61,49
18.8 José Cuervo Reserva Familia de 671 a 1000 mL R$ 471,12
18.9 José Cuervo Tradicional de 671 a 1000 mL R$ 88,22
18.10 Reserva 1800 Anejo de 671 a 1000 mL R$ 149,61
18.11 Reserva 1800 Blanco de 671 a 1000 mL R$ 109,87
18.12 Reserva 1800 Reposado de 671 a 1000 mL R$ 115,00
18.13 Sauza Tequila Blanco de 671 a 1000 mL R$ 51,08
18.14 Sauza Tequila Gold de 671 a 1000 mL R$ 58,89
18.15 Sombrero Negro Blanco de 671 a 1000 mL R$ 47,23
18.16 Sombrero Negro Gold de 671 a 1000 mL R$ 47,50
18.17 Outras marcas todas R$ 77,17 por litro
18.18 Outras Marcas super premium todas R$ 152,18 por litro

XIX - UÍSQUE

IMPORTADOS ATÉ 8 ANOS
ITEM MARCA EMBALAGEM PREÇO FINAL
19.1 Ballantines 8 Anos de 671 a 1000 mL R$ 64,07
19.2 Black & White de 671 a 1000 mL R$ 66,43
19.3 Clan Macgregor de 671 a 1000 mL R$ 60,76
19.4 Cutty Sark 8 anos de 671 a 1000 mL R$ 71,14
19.5 Dewar's White Label de 671 a 1000 mL R$ 68,86
19.6 Famous Grouse de 671 a 1000 mL R$ 66,08
19.7 Glen Grant de 671 a 1000 mL R$ 74,01
19.8 Grants 8 Anos de 671 a 1000 mL R$ 62,35
19.9 Jameson de 671 a 1000 mL R$ 72,70
19.10 JB 8 Anos de 671 a 1000 mL R$ 67,23
19.11 Jim Bean White de 671 a 1000 mL R$ 71,12
19.12 Johnnie Walker Red Label de 671 a 1000 mL R$ 73,76
19.13 Sir Edward's de 671 a 1000 mL R$ 47,75
19.14 Something Special DC de 671 a 1000 mL R$ 75,45
19.15 White Horse de 671 a 1000 mL R$ 67,06
19.16 Willian Lawson's de 671 a 1000 mL R$ 49,83
19.17 Outras marcas todas R$ 69,01 por litro
IMPORTADOS ACIMA DE 8 ANOS ATÉ 12 ANOS
ITEM MARCA EMBALAGEM PREÇO FINAL
19.18 Ballantines 12 Anos de 671 a 1000 mL R$ 107,79
19.19 Buchanan's 12 Anos de 671 a 1000 mL R$ 108,88
19.20 Chivas Regal 12 Anos de 671 a 1000 mL R$ 112,34
19.21 Craggnmore de 671 a 1000 mL R$ 275,33
19.22 Cutty Sark de 671 a 1000 mL R$ 129,20
19.23 Dewar's 12 de 671 a 1000 mL R$ 106,26
19.24 Glenfiddich Special de 671 a 1000 mL R$ 141,89
19.25 Glenkinchie 10 Anos de 671 a 1000 mL R$ 319,00
19.26 Glenmorangie de 671 a 1000 mL R$ 173,84
19.27 Grants 12 Anos de 671 a 1000 mL R$ 115,76
19.28 Jack Daniels de 671 a 1000 mL R$ 108,24
19.29 Jim Bean Black de 671 a 1000 mL R$ 96,07
19.30 Johnnie Walker Black Label de 671 a 1000 mL R$ 117,08
19.31 Logan de 671 a 1000 mL R$ 107,44
19.32 Old Parr de 671 a 1000 mL R$ 111,38
19.33 Outras marcas todas R$ 111,70 por litro
IMPORTADOS ACIMA DE 12 ANOS ATÉ 15 ANOS
ITEM MARCA EMBALAGEM PREÇO FINAL
19.34 Dalwhinnie 15 anos de 671 a 1000 mL R$ 367,70
19.35 Dimple 15 Anos de 671 a 1000 mL R$ 194,26
19.36 Glenfiddich 15 Anos de 671 a 1000 mL R$ 233,21
19.37 JB 15 Anos de 671 a 1000 mL R$ 217,64
19.38 Johnnie Walker Green Label de 671 a 1000 mL R$ 213,84
19.39 Johnnie Walker Swing 15 Anos de 671 a 1000 mL R$ 222,25
19.40 Outras marcas todas R$ 211,32 por litro
IMPORTADOS ACIMA DE 15 ANOS ATÉ 18 ANOS
ITEM MARCA EMBALAGEM PREÇO FINAL
19.41 Ballantines 17 Anos de 671 a 1000 mL R$ 262,37
19.42 Buchanan's 18 Anos de 671 a 1000 mL R$ 307,53
19.43 Chivas Regal 18 anos de 671 a 1000 mL R$ 266,02
19.44 Glenfiddich 18 Anos de 671 a 1000 mL R$ 329,17
19.45 Johnnie Walker Gold Label de 671 a 1000 mL R$ 323,82
19.46 Outras marcas todas R$ 298,09 por litro
IMPORTADOS ACIMA DE 18 ANOS ATÉ 21 ANOS
ITEM MARCA EMBALAGEM PREÇO FINAL
19.47 Ballantines 21 Anos de 671 a 1000 mL R$ 620,00
19.48 Johnnie Walker Blue Label de 671 a 1000 mL R$ 705,01
19.49 Royal Salute 21 Anos de 671 a 1000 mL R$ 675,71
19.50 Outras marcas todas R$ 710,78 por litro
IMPORTADOS ACIMA DE 21 ANOS
ITEM MARCA EMBALAGEM PREÇO FINAL
19.51 Ballantines 30 anos de 671 a 1000 mL R$ 1.324,35
19.52 Chivas Regal 25 anos de 671 a 1000 mL R$ 1.331,93
19.53 Royal Salute 100 cask de 671 a 1000 mL R$ 2.073,70
19.54 Outras marcas todas IVA-ST
IMPORTADOS e ENGARRAFADOS NO BRASIL
ITEM MARCA EMBALAGEM PREÇO FINAL
19.55 Bell's de 671 a 1000 mL R$ 35,61
19.56 Passport de 671 a 1000 mL R$ 40,43
19.57 Teacher's de 671 a 1000 mL R$ 38,10
19.58 Outras marcas todas R$ 38,50 por litro
NACIONAL
ITEM MARCA EMBALAGEM PREÇO FINAL
19.59 Black Stone de 671 a 1000 mL R$ 11,22
19.60 Blenders Pride de 671 a 1000 mL R$ 21,67
19.61 Drury's de 671 a 1000 mL R$ 19,11
19.62 Gold Cup de 671 a 1000 mL R$ 16,86
19.63 Gran Par Blend de 671 a 1000 mL R$ 22,31
19.64 Long John de 671 a 1000 mL R$ 22,41
19.65 Lord's Land de 671 a 1000 mL R$ 22,66
19.66 Mark One de 671 a 1000 mL R$ 16,05
19.67 Natu Nobilis de 671 a 1000 mL R$ 24,16
19.68 Natu Nobilis Celebrity de 671 a 1000 mL R$ 32,04
19.69 Old Eight de 671 a 1000 mL R$ 23,28
19.70 Tiller's de 671 a 1000 mL R$ 23,64
19.71 Wall Street de 671 a 1000 mL R$ 20,14
19.72 Outras marcas nacionais todas R$ 12,00 por litro

XX - VERMUTE e SIMILARES

ITEM MARCA EMBALAGEM PREÇO FINAL - EMBALAGEM NÃO RETORNÁVEL PREÇO FINAL - EMBALAGEM RETORNÁVEL
20.1 Carpano Puntet Mês de 671 a 1000 mL R$ 29,08 R$ 28,36
20.2 Cinzano (todos) de 671 a 1000 mL R$ 10,82 R$ 10,10
20.3 Contini (todos) de 671 a 1000 mL R$ 8,83 R$ 8,11
20.4 Cortezano (todos) de 671 a 1000 mL R$ 7,03 R$ 6,31
20.5 Fiorini de 671 a 1000 mL R$ 4,74 R$ 4,02
20.6 Martini (todos) de 671 a 1000 mL R$ 14,28 R$ 13,56
20.7 Paizano de 671 a 1000 mL R$ 6,19 R$ 5,47
20.8 Paratini de 671 a 1000 mL R$ 4,40 R$ 3,68
20.9 San Remy de 671 a 1000 mL R$ 17,88 R$ 17,16
20.10 St Raphael de 671 a 1000 mL R$ 15,00 R$ 14,28
20.11 Vinho Quinado Dubar de 671 a 1000 mL R$ 14,77 R$ 14,05
20.12 Outras marcas nacionais todas R$ 6,73 por litro R$ 6,01 por litro

XXI - (Revogada pela Portaria CAT nº 235, de 17.11.2009, DOE SP de 18.11.2009, com efeitos a partir de 01.12.2009)

Nota: Redação Anterior:

"XXI - VINHOS NACIONAIS

ITEM MARCA EMBALAGEM PREÇO FINAL - EMBALAGEM NÃO RETORNÁVEL PREÇO FINAL - EMBALAGEM RETORNÁVEL
21.1 Adega do Vale de 671 a 1000 mL R$ 16,47 R$ 15,75
21.2 Almadén de 181 a 375 mL R$ 10,17 R$ 9,45
21.3 Almadén de 671 a 1000 mL R$ 13,77 R$ 13,05
21.4 Aurora de 671 a 1000 mL R$ 16,75 R$ 16,03
21.5 Baron de Lantier de 671 a 1000 mL R$ 14,33 R$ 13,61
21.6 Campo Largo de 671 a 1000 mL R$ 5,22 R$ 4,50
21.7 Canção de 671 a 1000 mL R$ 6,00 R$ 5,28
21.8 Canônico de 671 a 1000 mL R$ 11,39 R$ 10,67
21.9 Cardeal de 671 a 1000 mL R$ 5,83 R$ 5,11
21.10 Castell Chombert de 671 a 1000 mL R$ 10,03 R$ 9,31
21.11 Chalise de 671 a 1000 mL R$ 6,12 R$ 5,40
21.12 Chapinha de 671 a 1000 mL R$ 5,02 R$ 4,30
21.13 Chateau Duvalier de 671 a 1000 mL R$ 10,73 R$ 10,01
21.14 Chateau Lacave de 671 a 1000 mL R$ 15,08 R$ 14,36
21.15 Conde de Foulcaud de 671 a 1000 mL R$ 13,43 R$ 12,71
21.16 Country Wine de 671 a 1000 mL R$ 6,30 R$ 5,58
21.17 Dom Bosco de 671 a 1000 mL R$ 5,13 R$ 4,41
21.18 Estate de 671 a 1000 mL R$ 9,60 R$ 8,88
21.19 Faroni Lopes de 671 a 1000 mL R$ 7,53 R$ 6,81
21.20 Forestier de 671 a 1000 mL R$ 14,95 R$ 14,23
21.21 Góes de 671 a 1000 mL R$ 5,91 R$ 5,19
21.22 Góes Tempo de 671 a 1000 mL R$ 10,66 R$ 9,94
21.23 Góes Tradição de 671 a 1000 mL R$ 6,47 R$ 5,75
21.24 Izidro de 671 a 1000 mL R$ 17,04 R$ 16,32
21.25 Jurupinga de 671 a 1000 mL R$ 11,47 R$ 10,75
21.26 Liebfraumilch (nacional) de 671 a 1000 mL R$ 7,76 R$ 7,04
21.27 Marcus James de 671 a 1000 mL R$ 14,05 R$ 13,33
21.28 Miolo Reserva de 671 a 1000 mL R$ 29,62 R$ 28,90
21.29 Miolo Seleção de 671 a 1000 mL R$ 17,63 R$ 16,91
21.30 Mioranza de 671 a 1000 mL R$ 6,54 R$ 5,82
21.31 Mosele de 671 a 1000 mL R$ 6,55 R$ 5,83
21.32 Natal de 671 a 1000 mL R$ 5,25 R$ 4,53
21.33 Palmeiras de 671 a 1000 mL R$ 5,47 R$ 4,75
21.34 Piagentini de 671 a 1000 mL R$ 6,37 R$ 5,65
21.35 Quinta Jubair Branco/Tinto de 671 a 1000 mL R$ 11,87 R$ 11,15
21.36 Quinta Jubair Cabernet/Riesling de 671 a 1000 mL R$ 17,57 R$ 16,85
21.37 Rannish Wein de 671 a 1000 mL R$ 7,94 R$ 7,22
21.38 Rendeiras de 671 a 1000 mL R$ 16,78 R$ 16,06
21.39 Rio Sol de 671 a 1000 mL R$ 22,36 R$ 21,64
21.40 Saint Germain de 671 a 1000 mL R$ 9,92 R$ 9,20
21.41 Salton Assemblage de 671 a 1000 mL R$ 11,98 R$ 11,26
21.42 Salton Classic de 671 a 1000 mL R$ 13,70 R$ 12,98
21.43 Salton Flowers de 671 a 1000 mL R$ 12,27 R$ 11,55
21.44 Salton Lunae de 671 a 1000 mL R$ 11,94 R$ 11,22
21.45 Salton Talento de 671 a 1000 mL R$ 64,18 R$ 63,46
21.46 Salton Volpi de 671 a 1000 mL R$ 26,32 R$ 25,60
21.47 San Tomé de 671 a 1000 mL R$ 5,20 R$ 4,48
21.48 Sangue de Boi de 671 a 1000 mL R$ 6,40 R$ 5,68
21.49 Santa Felicidade de 671 a 1000 mL R$ 9,05 R$ 8,33
21.50 Santo Expedito de 671 a 1000 mL R$ 5,35 R$ 4,63
21.51 Sinuelo de 671 a 1000 mL R$ 5,78 R$ 5,06
21.52 Terranova de 671 a 1000 mL R$ 15,15 R$ 14,43
21.53 Zahringer's de 671 a 1000 mL R$ 8,12 R$ 7,40
21.54 Outras marcas nacionais - vinhos de mesa rolha todas R$ 6,97 por litro R$ 6,25 por litro
21.55 Outras marcas nacionais - vinhos de mesa tampa plástica todas R$ 5,78 por litro R$ 5,06 por litro
21.56 Outras marcas nacionais - vinhos de mesa assemblagem todas R$ 10,28 por litro R$ 9,56 por litro
21.57 Outras marcas nacionais - vinhos de mesa varietal todas R$ 14,52 por litro R$ 13,80 por litro
EMBALAGEM ACIMA DE 2500mL
ITEM MARCA EMBALAGEM PREÇO FINAL
21.58 Canção de 2501 a 5000 mL R$ 27,44
21.59 Cardeal de 2501 a 5000 mL R$ 24,26
21.60 Goes de 2501 a 5000 mL R$ 25,14
21.61 Mioranza de 2501 a 5000 mL R$ 29,27
21.62 Mosteiro de 2501 a 5000 mL R$ 39,54
21.63 Palmares de 2501 a 5000 mL R$ 22,57
21.64 Piagentini de 2501 a 5000 mL R$ 29,91
21.65 Sangue de Boi de 2501 a 5000 mL R$ 25,53
21.66 Sinuelo de 2501 a 5000 mL R$ 28,47
21.67 Outras marcas nacionais - garrafão todas R$ 4,69 por litro"

XXII - (Revogada pela Portaria CAT nº 235, de 17.11.2009, DOE SP de 18.11.2009, com efeitos a partir de 01.12.2009)

Nota: Redação Anterior:

"XXII - VINHOS IMPORTADOS

ITEM MARCA EMBALAGEM PREÇO FINAL
22.1 Aliança (Dão) de 671 a 1000 mL R$ 20,65
22.2 Angaro de 671 a 1000 mL R$ 15,21
22.3 Bardolino Valdorella de 671 a 1000 mL R$ 20,47
22.4 Baron D'Arignac de 671 a 1000 mL R$ 18,40
22.5 Barrancas Argentinas de 671 a 1000 mL R$ 15,67
22.6 Benjamin Nieto Senetiner de 671 a 1000 mL R$ 16,38
22.7 Black Tower de 671 a 1000 mL R$ 23,63
22.8 Bolla de 671 a 1000 mL R$ 39,62
22.9 Calamares de 671 a 1000 mL R$ 20,14
22.10 Camillo Alves de 671 a 1000 mL R$ 11,89
22.11 Casal Garcia Branco de 671 a 1000 mL R$ 28,11
22.12 Casal Garcia Tinto de 671 a 1000 mL R$ 31,84
22.13 Casillero Del Diablo de 671 a 1000 mL R$ 32,69
22.14 Concha Y Toro de 671 a 1000 mL R$ 20,33
22.15 Cortello de 671 a 1000 mL R$ 23,08
22.16 Corvo de 671 a 1000 mL R$ 35,13
22.17 Gato Negro de 671 a 1000 mL R$ 19,47
22.18 Graffigna de 671 a 1000 mL R$ 20,49
22.19 J.P.Chenet de 671 a 1000 mL R$ 27,17
22.20 Jacob's Creek de 671 a 1000 mL R$ 53,72
22.21 Latitud 33º de 671 a 1000 mL R$ 24,09
22.22 Marquês de Arienzo Crianza de 671 a 1000 mL R$ 43,17
22.23 Marquês de Arienzo Reserva de 671 a 1000 mL R$ 61,03
22.24 Messias de 671 a 1000 mL R$ 16,67
22.25 Palmer de 671 a 1000 mL R$ 7,15
22.26 Periquita de 671 a 1000 mL R$ 26,72
22.27 Riunite de 671 a 1000 mL R$ 19,60
22.28 Sant' Anna de 671 a 1000 mL R$ 8,77
22.29 Santa Alicia de 671 a 1000 mL R$ 17,79
22.30 Santa Carolina de 671 a 1000 mL R$ 17,55
22.31 Santa Helena Reservado de 671 a 1000 mL R$ 19,42
22.32 Santa Helena Seleccion de 671 a 1000 mL R$ 47,03
22.33 Santa Helena Siglo de Oro de 671 a 1000 mL R$ 28,74
22.34 Santa Isabel de 671 a 1000 mL R$ 9,63
22.35 Santa Julia de 671 a 1000 mL R$ 19,28
22.36 Santa Sílvia de 671 a 1000 mL R$ 15,06
22.37 Sunrise de 671 a 1000 mL R$ 26,02
22.38 Terrazas de 671 a 1000 mL R$ 34,79
22.39 Terrazas Reserva de 671 a 1000 mL R$ 70,37
22.40 Trapiche Roble de 671 a 1000 mL R$ 33,69
22.41 Trapiche Varietal de 671 a 1000 mL R$ 20,01
22.42 Travessia de 671 a 1000 mL R$ 19,48
22.43 Trivento de 671 a 1000 mL R$ 18,12
22.44 Trivento Reserve de 671 a 1000 mL R$ 35,75
22.45 Viñas Riojanas de 671 a 1000 mL R$ 8,17
22.46 Outras marcas vinho importado todas R$ 17,86 por litro"

XXIII - VODKA

IMPORTADA, INCLUSIVE AROMATIZADAS
ITEM MARCA EMBALAGEM PREÇO FINAL
23.1 Absolut de 376 a 520 mL R$ 50,28
23.2 Absolut de 521 a 760 mL R$ 52,44
23.3 Absolut de 761 a 1000 mL R$ 61,21
23.4 Belvedere Pure de 671 a 1000 mL R$ 154,44
23.5 Blavod Black de 671 a 1000 mL R$ 62,93
23.6 Ciroc de 671 a 1000 mL R$ 171,97
23.7 Finlandia de 671 a 1000 mL R$ 66,09
23.8 Grey Goose de 671 a 1000 mL R$ 161,13
23.9 Level de 671 a 1000 mL R$ 144,26
23.10 Skyy de 376 a 520 mL R$ 41,93
23.11 Skyy de 521 a 760 mL R$ 52,54
23.12 Skyy de 761 a 1000 mL R$ 60,86
23.13 Smirnoff Black de 671 a 1000 mL R$ 57,74
23.14 Sobieski de 671 a 1000 mL R$ 25,49
23.15 Stolichnaya de 376 a 520 mL R$ 38,98
23.16 Stolichnaya de 521 a 760 mL R$ 49,31
23.17 Stolichnaya de 761 a 1000 mL R$ 57,44
23.18 Svedka de 671 a 1000 mL R$ 56,57
23.19 Wyborowa de 376 a 520 mL R$ 39,57
23.20 Wyborowa de 521 a 760 mL R$ 51,70
23.21 Wyborowa de 761 a 1000 mL R$ 59,10
23.22 Xelent de 671 a 1000 mL R$ 154,51
23.23 Outras marcas vodka importada premium todas R$ 61,15 por litro
23.24 Outras marcas vodka importada super premium todas R$ 155,81 por litro
NACIONAL
ITEM MARCA EMBALAGEM PREÇO FINAL
23.25 Askov de 671 a 1000 mL R$ 5,71
23.26 Baikal de 671 a 1000 mL R$ 8,16
23.27 Balalaika de 671 a 1000 mL R$ 5,97
23.28 Bols de 671 a 1000 mL R$ 15,66
23.29 Bowoyka de 671 a 1000 mL R$ 5,82
23.30 Cristal de 671 a 1000 mL R$ 15,20
23.31 Eristoff de 671 a 1000 mL R$ 18,53
23.32 First K de 671 a 1000 mL R$ 6,40
23.33 Fkusnaya de 671 a 1000 mL R$ 4,19
23.34 Kadov de 671 a 1000 mL R$ 9,13
23.35 Kronia de 671 a 1000 mL R$ 13,90
23.36 Leonoff de 671 a 1000 mL R$ 5,98
23.37 Moskowita de 671 a 1000 mL R$ 5,63
23.38 Natasha de 671 a 1000 mL R$ 11,31
23.39 Orloff de 671 a 1000 mL R$ 19,31
23.40 Polovtz de 671 a 1000 mL R$ 9,58
23.41 Rajska de 671 a 1000 mL R$ 9,88
23.42 Roskof de 671 a 1000 mL R$ 8,15
23.43 Skarloff de 671 a 1000 mL R$ 6,92
23.44 Skyy de 671 a 1000 mL R$ 21,37
23.45 Smirnoff Red de 671 a 1000 mL R$ 22,69
23.46 Starka de 671 a 1000 mL R$ 7,46
23.47 Stefanof de 671 a 1000 mL R$ 6,58
23.48 Zvonka Black de 671 a 1000 mL R$ 14,94
23.49 Zvonka Red de 671 a 1000 mL R$ 8,70
23.50 Outras marcas vodka nacional popular todas R$ 5,41 por litro
23.51 Outras marcas vodka nacional premium todas R$ 10,20 por litro

XXIV - DERIVADOS DE VODKA

ITEM MARCA EMBALAGEM PREÇO FINAL
24.1 Orloff Mix (todas) de 671 a 1000 mL R$ 21,15
24.2 Smirnoff Caipiroska (todas) de 671 a 1000 mL R$ 25,25
24.3 Smirnoff Twist (todas) de 671 a 1000 mL R$ 24,94
24.4 Outras marcas derivados de vodka Todas R$ 23,21 por litro

XXV - SIDRA e SIMILARES

NACIONAL - Embalagem até 1000 mL

ITEM MARCA EMBALAGEM PREÇO FINAL
25.1 Brindespuma Piagentini de 521 a 670 mL R$ 5,17
25.2 Chuva de Prata de 521 a 670 mL R$ 5,72
 
25.3 Festa de Prata de 521 a 670 mL R$ 3,06
25.4 Líder de 671 a 1000 mL R$ 3,24
25.5 Pulmann de 521 a 670 mL R$ 2,89
25.6 Sidra Cereser Sabores de 521 a 670 mL R$ 5,64
25.7 Sidra Cereser Tradicional de 521 a 670 mL R$ 5,24
25.8 Sidra Natal de 671 a 1000 mL R$ 4,91
25.9 Surpresa Piagentini de 521 a 670 mL R$ 5,70
 
25.10 Valenciana de 521 a 670 mL R$ 4,82
25.11 Outras sidras e similares todas R$ 7,96 por litro

NACIONAL - Embalagem acima de 1000 mL

ITEM MARCA EMBALAGEM PREÇO FINAL
 
25.12 Chuva de Prata de 1001 a 2500 mL R$ 19,38
25.13 Sidra Cereser Tradicional de 1001 a 2500 mL R$ 17,20
25.14 Outras sidras e similares todas R$ 9,78 por litro

(Tabela acrescentada pela Portaria CAT nº 252, de 04.12.2009, DOE SP de 05.12.2009, com efeitos a partir de 01.12.2009)