Portaria SAT nº 2.218 de 26/05/2011
Norma Estadual - Mato Grosso do Sul - Publicado no DOE em 27 mai 2011
Dispõe sobre alteração do Valor Real Pesquisado do produto que especifica.
O Superintendente de Administração Tributária, no uso de suas atribuições e da competência que lhe confere o art. 1º, caput do Decreto nº 12.985, de 11 de maio de 2010, e,
Considerando os resultados das pesquisas realizadas em conformidade com as disposições do art. 2º do referido Decreto,
Resolve:
Art. 1º Fica alterado o Valor Real Pesquisado do produto:
| REFRIGERANTE | ||||||
| (Portaria SAT nº 2.218/2011 altera 2.180/2010, com efeitos a partir de: 30.05.2011). | ||||||
| 171-0 | Refrigerante - Outras Marcas 250ml | un | 0,97 | |||
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, produzindo efeitos a partir de 30 de maio de 2011.
Campo Grande, 26 de maio de 2011.
JADER RIEFFE JULIANELLI AFONSO
Superintendente de Administração Tributária