Portaria GABIN nº 233 DE 17/06/2021

Norma Estadual - Maranhão - Publicado no DOE em 22 jun 2021

Altera, na Tabela de Valores de Referência para fins de cobrança de ICMS, os produtos que especifica.

O Secretário de Estado da Fazenda, no uso de suas atribuições legais,

Resolve:

Art. 1º Alterar na Tabela de Valores de Referência para fins de cobrança de ICMS os produtos abaixo discriminados.

PRODUTOS	UNIDADE	VALOR R$
Vinho Osadia Carmenere - Tinto	750 ml	25,11
Vinho William Cole Gran Reserva Cabernet - Tinto	750 ml	81,14
Vinho William Cole Gran Reserva Carmenere - Tinto	750 ml	81,14
Vinho William Cole Gran Reserva Pinot Noir - Tinto	750 ml	81,14
Vinho William Cole Gran Winemaker Col - Tinto	750 ml	81,14
Vinho William Cole Mirador Cabernet Sauvignon - Tinto	750 ml	33,95
Vinho William Cole Mirador Merlot - Tinto	750 ml	33,95
Vinho William Cole Mirador Sauvignon Blanc - Branco	750 ml	33,95
Vinho William Cole Reserva Blend - Tinto	750 ml	54,94
Vinho William Cole Reserve Cabernet Sauvignon - Tinto	750 ml	54,94
Vinho William Cole Reserve Carmenere - Tinto	750 ml	54,94
Vinho William Cole Reserve Pinot Noir Rose - Rosado	750 ml	54,94
Vinho William Cole Reserve Pinot Noir - Tinto	750 ml	54,94
Vinho William Cole Reserve Sauvignon Blanc - Branco	750 ml	54,94
Vinho William Cole Reserve Syrah - Tinto	750 ml	54,94
Vinho William Cole Vin Selection Cabernet - Tinto	750 ml	41,82
Vinho William Cole Vin Sel Carmenere - Tinto	750 ml	41,82
Vinho William Cole Vin Sel Chardonnay - Branco	750 ml	41,82
Vinho William Cole Vin Sel Merlot - Tinto	750 ml	41,82
Vinho William Cole Vin Sel Pinot Noir - Tinto	750 ml	41,82
Vinho William Cole Vin Sel Sauvignon Blanc - Branco	750 ml	41,82
Vinho Pascual Toso Barrancas - Tinto	750 ml	77,78
Vinho Pascual Toso Cabernet Alta Res - Tinto	750 ml	215,33
Vinho Pascual Toso Cabernet Sauv Reserva - Tinto	750 ml	96,54
Vinho Pascual Toso Cabernet Sauv State - Tinto	750 ml	59,02
Vinho Pascual Toso Chardonnay State - Branco	750 ml	59,02
Vinho Vinho Pascual Toso Finca Pedregal - Tinto	750 ml	302,86
Vinho Pascual Toso Magdalena Toso - Tinto	750 ml	552,95
Vinho Pascual Toso Malbec Alta Reserva - Tinto	750 ml	215,33
Vinho Pascual Toso Malbec Reserva - Tinto	750 ml	96,54
Vinho Pascual Toso Malbec State - Tinto	750 ml	59,02
Vinho Pascual Toso Sauv Blanc State - Branco	750 ml	59,02
Vinho Pascual Toso Syrah Alta Reserva - Tinto	750 ml	215,33
Vinho Toso Don Aparo Red Blend - Tinto	750 ml	21,55
Vinho Toso Don Aparo White Blend - Branco	750 ml	21,55
Vinho Elegance Pinot Noir - Tinto	750 ml	77,05
Vinho Village Plan de Dieu Cotes du Rhone Village - Tinto	750 ml	93,23
Vinho Condensa De Leganza Rosado Tierra de Castilla- Rosado	750 ml	62,99
Vinho Condensa De Leganza Tempranillo Tierra de Castilla - Tinto	750 ml	62,99
Vinho Condensa De Leganza Verdejo I - G. Tierra de Castilla - Branco	750 ml	62,99
Vinho Faustino Crianza DOC.A Rioja - Tinto	750 ml	97,29
Vinho Faustino I Gran Reserva Rioja - Tinto	750 ml	260,45
Vinho Faustino V Reserva Rioja - Tinto	750 ml	159,04
Vinho Faustino VII Roble D. O. C. A Rioja - Tinto	750 ml	79,41
Vinho Luciente Branco La Mancha - Branco	750 ml	27,98
Vinho Luciente Rosado La Mancha - Rosado	750 ml	27,98
Vinho Luciente Tempranillo La Mancha - Tinto	750 ml	27,98
Vinho Portia Crianza D. O Ribera del Duero - Tinto	750 ml	179,60
Vinho Portia Roble D. O Ribera del Duero - Tinto	750 ml	105,64

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, SÃO LUÍS 17 DE JUNHO 2021.

MARCELLUS RIBEIRO ALVES

Secretário de Estado da Fazenda