Portaria SAT nº 2331 DE 10/12/2012
Norma Estadual - Mato Grosso do Sul - Publicado no DOE em 24 jan 2013
Ret. - Dispõe sobre a inclusão de códigos na tabela Valor Real Pesquisado no grupo Madeira - Chapa de Compensado.
Retifico a Portaria SAT nº 2331 de 10 de dezembro de 2012, publicada no Diário Oficial nº 8331/2012 de 11.11.2012, página 2 e 3, por constar incorreção.
Onde se lê:
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, produzindo os efeitos a partir de 12 de dezembro de 2012.
Leia-se:
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, produzindo os efeitos desde 1º de novembro de 2012.
Campo Grande, 23 de janeiro de 2013.
CARLOS CÉSAR GALVÃO ZOCCANTE
Superintendente de Administração Tributária