Portaria SAT nº 2408 DE 09/04/2014

Norma Estadual - Mato Grosso do Sul - Publicado no DOE em 10 abr 2014

Dispõe sobre alterações de valores, na tabela" Valor Real Pesquisado", dos produtos que especifica.

O Superintendente de Administração Tributária, no uso de suas atribuições e da competência que lhe confere o art. 1º, caput do Decreto 12.985, de 11 de maio de 2010, e,

Considerando os resultados das pesquisas realizadas em conformidade com as disposições do art. 2º do referido Decreto,

Resolve:

Art. 1º Alterar o Valor Real Pesquisado dos seguintes produtos: gado (bovino e bubalino), milho, sorgo e soja, conforme anexo.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, produzindo efeitos a partir de 12 de abril de 2014.

Campo Grande, 09 de abril de 2014.

CARLOS CÉSAR GALVÃO ZOCCANTE

Superintendente de Administração Tributária

ANEXO

A PORTARIA 2408/2014

(Redação da tabela dada pela Portaria SAT Nº 2409 DE 15/04/2014):

GADO BOVINO

(Portaria SAT nº 2408/2014 altera 2405/14, com efeitos a partir de: 12.04.2014).

GADO BOVINO - OPERAÇÃO INTERNA
GADO BOVINO MACHO - PARA ABATE
53838 Macho para abate até 12 meses cb 1.416,00
26541 Macho para abate de 12 a 24 meses cb 1.888,00
26564 Macho para abate de 24 a 36 meses cb 2.006,00
15472 Boi gordo ar 118,00
746 Macho para abate acima de 36 meses (inclusive touruno) cb 2.124,00
GADO BOVINO MACHO - PARA CRIA/RECRIA
53966 Macho até 04 meses cb 743,00
53978 Macho de 04 a 12 meses cb 922,00
22495 Macho de 12 a 24 meses cb 1.070,00
760 Macho de 24 a 36 meses cb 1.289,00
758 Macho magro acima de 36 meses (inclusive touruno) cb 1.487,00
814 Touro reprodutor raça zebu sem controle (*) cb 3.050,00
826 Touro reprodutor raça européia leiteira (*) cb 4.100,00
GADO BOVINO MACHO - CONTROLADO
53875 Macho controlado até 12 meses (*) cb 2.280,00
53887 Macho controlado de 12 a 24 meses (*) cb 2.800,00
53899 Macho controlado de 24 a 36 meses (*) cb 3.280,00
53906 Macho controlado acima de 36 meses (*) cb 3.980,00
14594 Touro controlado reprodutor (*) cb 4.390,00
GADO BOVINO MACHO - REGISTRADO
54013 Macho registrado de 12 a 24 meses (*) cb 2.960,00
54025 Macho registrado de 24 a 36 meses (*) cb 4.090,00
54118 Macho registrado acima de 36 meses (*) cb 4.390,00
14601 Touro registrado reprodutor (*) cb 5.890,00
GADO BOVINO FÊMEA - PARA ABATE
53826 Fêmea para abate até 12 meses cb 1.199,00
26528 Fêmea para abate de 12 a 24 meses cb 1.308,00
21098 Fêmea para abate de 24 a 36 meses cb 1.362,50
15484 Vaca gorda ar 109,00
837 Fêmea para abate acima de 36 meses cb 1.417,00
GADO BOVINO FÊMEA - PARA CRIA/RECRIA
53923 Fêmea até 04 meses cb 409,00
53930 Fêmea de 04 a 12 meses cb 564,00
905 Fêmea de 12 a 24 meses cb 768,00
898 Fêmea de 24 a 36 meses cb 971,00
849 Fêmea boiadeira acima de 36 meses cb 991,00
850 Fêmea para cria acima de 36 meses cb 1.018,00
874 Fêmea para cria raça não zebu - acima de 36 meses cb 1.635,00
GADO BOVINO FÊMEA - CONTROLADO
53840 Fêmea controlada até 12 meses (*) cb 1.400,00
53851 Fêmea controlada de 12 a 24 meses (*) cb 1.679,00
53868 Fêmea controlada de 24 a 36 meses (*) cb 1.865,00
14625 Fêmea controlada acima de 36 meses (*) cb 2.780,00
GADO BOVINO FÊMEA - REGISTRADO
53991 Fêmea registrada de 12 a 24 meses (*) cb 1.865,00
54002 Fêmea registrada de 24 a 36 meses (*) cb 2.328,00
14637 Fêmea registrada acima de 36 meses (*) cb 3.543,00
(*) Códigos e valores utilizados para operação interna e interestadual
GADO BOVINO - OPERAÇÃO INTERESTADUAL
GADO BOVINO MACHO - PARA ABATE
26552 Macho para abate de 12 a 24 meses cb 2.145,00
26576 Macho para abate de 24 a 36 meses cb 2.279,00
18750 Boi gordo ar 134,09
16202 Macho para abate acima de 36 meses (inclusive touruno) cb 2.413,62
GADO BOVINO MACHO - PARA CRIA/RECRIA
53954 Macho até 04 meses cb 846,00
53980 Macho de 04 a 12 meses cb 1.036,00
23757 Macho de 12 a 24 meses cb 1.236,00
23764 Macho de 24 a 36 meses cb 1.502,00
18747 Macho para cria acima de 36 meses (inclusive touruno) cb 1.675,00
GADO BOVINO FÊMEA - PARA ABATE
26530 Fêmea para abate de 12 a 24 meses cb 1.486,00
23771 Fêmea para abate de 24 a 36 meses cb 1.547,00
18888 Vaca gorda ar 123,86
16210 Fêmea para abate acima de 36 meses cb 1.610,18
GADO BOVINO FÊMEA - PARA CRIA/RECRIA
53917 Fêmea até 04 meses cb 486,00
53942 Fêmea de 04 a 12 meses cb 667,00
18815 Fêmea de 12 a 24 meses cb 910,00
18822 Fêmea de 24 a 36 meses cb 1.149,00
18830 Fêmea para cria acima de 36 meses cb 1.208,00
18843 Fêmea para cria raça não zebu - acima de 36 meses cb 1.961,00
Nota: Redação Anterior:
GADO BOVINO
(Portaria SAT nº 2408/2014 altera 2405/14, com efeitos a partir de: 12.04.2014).
GADO BOVINO - OPERAÇÃO INTERNA
GADO BOVINO MACHO - PARA ABATE
53838 Macho para abate até 12 meses cb 1.428,00
26541 Macho para abate de 12 a 24 meses cb 1.904,00
26564 Macho para abate de 24 a 36 meses cb 2.023,00
15472 Boi gordo ar 119,00
746 Macho para abate acima de 36 meses (inclusive touruno) cb 2.142,00
GADO BOVINO MACHO - PARA CRIA/RECRIA
53966 Macho até 04 meses cb 750,00
53978 Macho de 04 a 12 meses cb 930,00
22495 Macho de 12 a 24 meses cb 1.080,00
760 Macho de 24 a 36 meses cb 1.300,00
758 Macho magro acima de 36 meses (inclusive touruno) cb 1.500,00
814 Touro reprodutor raça zebu sem controle (*) cb 3.050,00
826 Touro reprodutor raça europeia leiteira (*) cb 4.100,00
GADO BOVINO MACHO - CONTROLADO
53875 Macho controlado até 12 meses (*) cb 2.280,00
53887 Macho controlado de 12 a 24 meses (*) cb 2.800,00
53899 Macho controlado de 24 a 36 meses (*) cb 3.280,00
53906 Macho controlado acima de 36 meses (*) cb 3.980,00
14594 Touro controlado reprodutor (*) cb 4.390,00
GADO BOVINO MACHO - REGISTRADO
54013 Macho registrado de 12 a 24 meses (*) cb 2.960,00
54025 Macho registrado de 24 a 36 meses (*) cb 4.090,00
54118 Macho registrado acima de 36 meses (*) cb 4.390,00
14601 Touro registrado reprodutor (*) cb 5.890,00
GADO BOVINO FÊMEA - PARA ABATE
53826 Fêmea para abate até 12 meses cb 1.210,00
26528 Fêmea para abate de 12 a 24 meses cb 1.320,00
21098 Fêmea para abate de 24 a 36 meses cb 1.375,00
15484 Vaca gorda ar 110,00
837 Fêmea para abate acima de 36 meses cb 1.430,00
GADO BOVINO FÊMEA - PARA CRIA/RECRIA
53923 Fêmea até 04 meses cb 413,00
53930 Fêmea de 04 a 12 meses cb 570,00
905 Fêmea de 12 a 24 meses cb 776,00
898 Fêmea de 24 a 36 meses cb 980,00
849 Fêmea boiadeira acima de 36 meses cb 1.000,00
850 Fêmea para cria acima de 36 meses cb 1.028,00
874 Fêmea para cria raça não zebu - acima de 36 meses cb 1.650,00
GADO BOVINO FÊMEA - CONTROLADO
53840 Fêmea controlada até 12 meses (*) cb 1.400,00
53851 Fêmea controlada de 12 a 24 meses (*) cb 1.679,00
53868 Fêmea controlada de 24 a 36 meses (*) cb 1.865,00
14625 Fêmea controlada acima de 36 meses (*) cb 2.780,00
GADO BOVINO FÊMEA - REGISTRADO
53991 Fêmea registrada de 12 a 24 meses (*) cb 1.865,00
54002 Fêmea registrada de 24 a 36 meses (*) cb 2.328,00
14637 Fêmea registrada acima de 36 meses (*) cb 3.543,00
(*) Códigos e valores utilizados para operação interna e interestadual
GADO BOVINO - OPERAÇÃO INTERESTADUAL
GADO BOVINO MACHO - PARA ABATE
26552 Macho para abate de 12 a 24 meses cb 2.163,00
26576 Macho para abate de 24 a 36 meses cb 2.298,00
18750 Boi gordo ar 135,22
16202 Macho para abate acima de 36 meses (inclusive touruno) cb 2.433,96
GADO BOVINO MACHO - PARA CRIA/RECRIA
53954 Macho até 04 meses cb 854,00
53980 Macho de 04 a 12 meses cb 1.045,00
23757 Macho de 12 a 24 meses cb 1.247,00
23764 Macho de 24 a 36 meses cb 1.515,00
18747 Macho para cria acima de 36 meses (inclusive touruno) cb 1.690,00
GADO BOVINO FÊMEA - PARA ABATE
26530 Fêmea para abate de 12 a 24 meses cb 1.500,00
23771 Fêmea para abate de 24 a 36 meses cb 1.562,00
18888 Vaca gorda ar 125,00
16210 Fêmea para abate acima de 36 meses cb 1.625,00
GADO BOVINO FÊMEA - PARA CRIA/RECRIA
53917 Fêmea até 04 meses cb 490,00
53942 Fêmea de 04 a 12 meses cb 673,00
18815 Fêmea de 12 a 24 meses cb 919,00
18822 Fêmea de 24 a 36 meses cb 1.160,00
18830 Fêmea para cria acima de 36 meses cb 1.220,00
18843 Fêmea para cria raça não zebu - acima de 36 meses cb 1.980,00
GADO BUBALINO
(Portaria SAT nº 2408/2014 altera 2405/14, com efeitos a partir de: 12.04.2014).
GADO BUBALINO MACHO - PARA ABATE
15633 Macho para abate ar 100,00
53335 Macho para abate de 12 a 24 meses cb 1.700,00
53347 Macho para abate de 24 a 36 meses cb 1.900,00
53353 Macho para abate acima de 36 meses cb 2.100,00
GADO BUBALINO MACHO - PARA CRIA/RECRIA
53402 Macho de 4 a 12 meses cb 800,00
53419 Macho de 12 a 24 meses cb 1.040,00
53426 Macho de 24 a 36 meses cb 1.240,00
53438 Macho acima 36 meses cb 1.360,00
GADO BUBALINO FEMÊA - PARA ABATE
15621 Fêmea para abate ar 100,00
53300 Fêmea para abate de 12 a 24 meses cb 1.340,00
53311 Fêmea para abate de 24 a 36 meses cb 1.390,00
53323 Fêmea para abate acima de 36 meses cb 1.450,00
GADO BUBALINO FEMÊA - PARA CRIA/RECRIA
53360 Fêmea de 4 a 12 meses cb 577,00
53372 Fêmea de 12 a 24 meses cb 777,00
53383 Fêmea de 24 a 36 meses cb 966,00
53395 Fêmea acima 36 meses cb 1.056,00
MILHO
(Portaria SAT nº 2408/2014 altera 2405/14, com efeitos a partir de: 12.04.2014).
MILHO - OPERAÇÃO INTERNA
6205 Milho debulhado - a granel kg

0,33 (Valor alterado pela Portaria SAT Nº 2419 DE 05/06/2014).

Nota: Redação Anterior:
0,34
466 Milho debulhado - ensacado sc 60 kg

19,80 (Valor alterado pela Portaria SAT Nº 2419 DE 05/06/2014).

Nota: Redação Anterior:
20,40
478 Milho em espiga carro

198,00 (Valor alterado pela Portaria SAT Nº 2419 DE 05/06/2014).

Nota: Redação Anterior:
204,00
MILHO OPERAÇÃO INTERESTADUAL
53218 Milho debulhado - a granel kg

0,45 (Valor alterado pela Portaria SAT Nº 2419 DE 05/06/2014).

Nota: Redação Anterior:
0,47
53224 Milho debulhado - ensacado sc 60 kg

27,00 (Valor alterado pela Portaria SAT Nº 2419 DE 05/06/2014).

Nota: Redação Anterior:
28,20
53231 Milho em espiga carro

270,00 (Valor alterado pela Portaria SAT Nº 2419 DE 05/06/2014).

Nota: Redação Anterior:
282,00
MILHO DE PIPOCA
15232 Milho de pipoca - a granel kg 1,00
480 Milho de pipoca - ensacado sc 60 kg 60,00
SORGO
(Portaria SAT nº 2408/2014 altera 2405/14, com efeitos a partir de: 12.04.2014).
539 Sorgo em grão - a granel kg

0,27 (Valor alterado pela Portaria SAT Nº 2419 DE 05/06/2014).

Nota: Redação Anterior:
0,28
5658 Sorgo em grão - ensacado 60 kg

16,20 (Valor alterado pela Portaria SAT Nº 2419 DE 05/06/2014).

Nota: Redação Anterior:
16,80
SOJA E DERIVADOS
(Portaria SAT nº 2408/2014 altera 2402/14, com efeitos a partir de: 12.04.2014).
SOJA EM GRÃO - OPERAÇÃO INTERNA
6212 Soja em grão - a granel kg 0,98
512 Soja em grão - ensacada 60 kg 58,80
SOJA EM GRÃO - OPERAÇÃO INTERESTADUAL
17625 Soja em grão - a granel kg 1,20
17638 Soja em grão - ensacada 60 kg 72,00
FARELO DE SOJA
19987 Farelo de soja - a granel kg 1,00
19999 Farelo de soja - a granel t 1.000,00
RESÍDUO DE SOJA
20738 Resíduo de soja - a granel kg 0,15
20740 Resíduo de soja - a granel t 150,00
ÓLEO DE SOJA
20018 Óleo de soja bruto kg 2,80