Portaria SAT nº 2442 DE 29/10/2014
Norma Estadual - Mato Grosso do Sul - Publicado no DOE em 31 out 2014
Dispõe sobre alteração de valores da tabela denominada Valor Real Pesquisado, do produto que especifica.
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, no uso de suas atribuições e da competência que lhe confere o art. 1°, caput do Decreto 12.985, de 11 de maio de 2010, e,
CONSIDERANDO os resultados das pesquisas realizadas em conformidade com as disposições do art. 2° do referido Decreto,
RESOLVE:
Art. 1° Fica alterado o Valor Real Pesquisado do produto:
BORRACHA NATURAL (Portaria SAT nº 2442/2014 altera 2262/2012, com efeitos a partir de: 31.10.2014).
|
22590 |
Borracha natural (Cernambi) - a granel |
kg |
1,98 (Valor alterado pela Portaria SAT Nº 2443 DE 03/11/2014). Nota: Redação Anterior:2,33 |
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, produzindo efeitos a partir de 31 de outubro de 2014.
Campo Grande, 29 de outubro de 2014.
CARLOS CÉSAR GALVÃO ZOCCANTE
Superintendente de Administração Tributária