Portaria SAT nº 2449 DE 08/12/2014

Norma Estadual - Mato Grosso do Sul - Publicado no DOE em 09 dez 2014

Dispõe sobre alteração de valores da tabela denominada Valor Real Pesquisado, dos produtos que especifica.

O Superintendente de Administração Tributária, no uso de suas atribuições e da competência que lhe confere o art. 1º , caput do Decreto 12.985 , de 11 de maio de 2010, e,

Considerando os resultados das pesquisas realizadas em conformidade com as disposições do art. 2º do referido Decreto,

Resolve:

Art. 1º Fica alterado o Valor Real Pesquisado dos seguintes produtos: gado (asinino e muar, bovino, bubalino, caprino, equino e ovino), milho, soja e derivados e sorgo.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, produzindo efeitos a partir de 11 de dezembro de 2014.

Campo Grande, 08 de dezembro de 2014.

CARLOS CÉSAR GALVÃO ZOCCANTE

Superintendente de Administração Tributária

ANEXO PORTARIA - Nº 2449/2014

(Redação da tabela dada pela Portaria SAT Nº 2463 DE 13/04/2015):

GADO
GADO ASININO E MUAR
(Portaria SAT nº 2449/2014 altera 2431/2014, com efeitos a partir de: 11.12.2014).
23140 Asinino registrado cb 1.914,00
53292 Burro ou mula para abate cb 240,00
713 Burro ou mula chucros cb 685,00
720 Burro manso para trabalho cb 972,00
53280 Jumento (a) para abate cb 240,00
707 Jumento (a) para cria e recria cb 1.125,00
690 Jumento (a) para reprodução cb 1.535,00
23139 Mula para trabalho cb 870,00
Nota: Redação Anterior:
GADO
GADO ASININO E MUAR
(Portaria SAT nº 2449/2014 altera 2431/2014, com efeitos a partir de: 11.12.2014).
23140 Asinino registrado cb 1.870,00
53292 Burro ou mula para abate cb 235,00
713 Burro ou mula chucros cb 670,00
720 Burro manso para trabalho cb 950,00
53280 Jumento (a) para abate cb 235,00
707 Jumento (a) para cria e recria cb 1.100,00
690 Jumento (a) para reprodução cb 1.500,00
23139 Mula para trabalho cb 850,00
GADO BOVINO
(Portaria SAT nº 2449/2014 altera 2444/2014, com efeitos a partir de: 11.12.2014).
GADO BOVINO - OPERAÇÃO INTERNA
GADO BOVINO MACHO - PARA ABATE
53838 Macho para abate até 12 meses cb 1.602,00
26541 Macho para abate de 12 a 24 meses cb 2.136,00
26564 Macho para abate de 24 a 36 meses cb 2.270,00
15472 Boi gordo ar 133,50
746 Macho para abate acima de 36 meses (inclusive touruno) cb 2.403,00
GADO BOVINO MACHO - PARA CRIA/RECRIA
53966 Macho até 04 meses cb 842,00
53978 Macho de 04 a 12 meses cb 1.042,00
22495 Macho de 12 a 24 meses cb 1.211,00
760 Macho de 24 a 36 meses cb 1.458,00
758 Macho magro acima de 36 meses (inclusive touruno) cb 1.684,00
814 Touro reprodutor raça zebu sem controle (*) cb 3.450,00
826 Touro reprodutor raça européia leiteira (*) cb 4.640,00
GADO BOVINO MACHO - CONTROLADO
53875 Macho controlado até 12 meses (*) cb 2.483,00
53887 Macho controlado de 12 a 24 meses (*) cb 3.050,00
53899 Macho controlado de 24 a 36 meses (*) cb 3.570,00
53906 Macho controlado acima de 36 meses (*) cb 4.340,00
14594 Touro controlado reprodutor (*) cb 4.780,00
GADO BOVINO MACHO - REGISTRADO
54013 Macho registrado de 12 a 24 meses (*) cb 3.200,00
54025 Macho registrado de 24 a 36 meses (*) cb 4.450,00
54118 Macho registrado acima de 36 meses (*) cb 4.787,00
14601 Touro registrado reprodutor (*) cb 6.400,00
GADO BOVINO FÊMEA - PARA ABATE
53826 Fêmea para abate até 12 meses cb 1.375,00
26528 Fêmea para abate de 12 a 24 meses cb 1.500,00
21098 Fêmea para abate de 24 a 36 meses cb 1.562,50
15484 Vaca gorda ar 125,00
837 Fêmea para abate acima de 36 meses cb 1.625,00
GADO BOVINO FÊMEA - PARA CRIA/RECRIA
53923 Fêmea até 04 meses cb 465,00
53930 Fêmea de 04 a 12 meses cb 645,00
905 Fêmea de 12 a 24 meses cb 876,00
898 Fêmea de 24 a 36 meses cb 1.106,00
849 Fêmea boiadeira acima de 36 meses cb 1.127,00
850 Fêmea para cria acima de 36 meses cb 1.157,00
874 Fêmea para cria raça não zebu - acima de 36 meses cb 1.873,00
GADO BOVINO FÊMEA - CONTROLADO
53840 Fêmea controlada até 12 meses (*) cb 1.540,00
53851 Fêmea controlada de 12 a 24 meses (*) cb 1.847,00
53868 Fêmea controlada de 24 a 36 meses (*) cb 2.058,00
14625 Fêmea controlada acima de 36 meses (*) cb 3.070,00
GADO BOVINO FÊMEA - REGISTRADO
53991 Fêmea registrada de 12 a 24 meses (*) cb 2.058,00
54002 Fêmea registrada de 24 a 36 meses (*) cb 2.564,00
14637 Fêmea registrada acima de 36 meses (*) cb 3.900,00
(*) Códigos e valores utilizados para operação interna e interestadual
GADO BOVINO - OPERAÇÃO INTERESTADUAL
GADO BOVINO MACHO - PARA ABATE
26552 Macho para abate de 12 a 24 meses cb 2.420,00
26576 Macho para abate de 24 a 36 meses cb 2.578,00
18750 Boi gordo ar 151,70
16202 Macho para abate acima de 36 meses (inclusive touruno) cb 2.730,50
GADO BOVINO MACHO - PARA CRIA/RECRIA
53954 Macho até 04 meses cb 940,00
53980 Macho de 04 a 12 meses cb 1.150,00
23757 Macho de 12 a 24 meses cb 1.396,00
23764 Macho de 24 a 36 meses cb 1.694,00
18747 Macho para cria acima de 36 meses (inclusive touruno) cb 1.889,00
GADO BOVINO FÊMEA - PARA ABATE
26530 Fêmea para abate de 12 a 24 meses cb 1.700,00
23771 Fêmea para abate de 24 a 36 meses cb 1.773,00
18888 Vaca gorda ar 142,05
16210 Fêmea para abate acima de 36 meses cb 1.846,65
GADO BOVINO FÊMEA - PARA CRIA/RECRIA
53917 Fêmea até 04 meses cb 546,00
53942 Fêmea de 04 a 12 meses cb 750,00
18815 Fêmea de 12 a 24 meses cb 1.040,00
18822 Fêmea de 24 a 36 meses cb 1.311,00
18830 Fêmea para cria acima de 36 meses cb 1.380,00
18843 Fêmea para cria raça não zebu - acima de 36 meses cb 2.234,00
GADO BUBALINO
GADO BUBALINO MACHO - PARA ABATE
(Portaria SAT nº 2449/2014 altera 2444/2014, com efeitos a partir de: 11.12.2014).
15633 Macho para abate ar 117,50
53335 Macho para abate de 12 a 24 meses cb 1.997,00
53347 Macho para abate de 24 a 36 meses cb 2.232,00
53353 Macho para abate acima de 36 meses cb 2.467,00
GADO BUBALINO MACHO - PARA CRIA/RECRIA
53402 Macho de 4 a 12 meses cb 933,00
53419 Macho de 12 a 24 meses cb 1.216,00
53426 Macho de 24 a 36 meses cb 1.447,00
53438 Macho acima 36 meses cb 1.594,00
GADO BUBALINO FEMÊA - PARA ABATE
15621 Fêmea para abate ar 117,50
53300 Fêmea para abate de 12 a 24 meses cb 1.563,00
53311 Fêmea para abate de 24 a 36 meses cb 1.625,00
53323 Fêmea para abate acima de 36 meses cb 1.703,00
GADO BUBALINO FEMÊA - PARA CRIA/RECRIA
53360 Fêmea de 4 a 12 meses cb 671,00
53372 Fêmea de 12 a 24 meses cb 912,00
53383 Fêmea de 24 a 36 meses cb 1.131,00
53395 Fêmea acima 36 meses cb 1.231,00

(Redação da tabela dada pela Portaria SAT Nº 2463 DE 13/04/2015):

GADO CAPRINO
(Portaria SAT nº 2463/2015 altera 2449/2014, com efeitos a partir de: 16.04.2015).
GADO CAPRINO - PARA ABATE
995 Macho ou fêmea para abate cb 90,00
GADO CAPRINO - PARA CRIA/RECRIA
983 Macho ou fêmea para cria/recria cb 71,00
54061 Macho ou fêmea - registrado cb 1.028,00
54078 Macho ou fêmea - controlado cb 634,00
GADO EQUINO
(Portaria SAT nº 2449/2014 altera 2431/2014, com efeitos a partir de: 11.12.2014).
GADO EQUINO - PARA ABATE
1017 Cavalo ou égua para abate cb 204,00
GADO EQUINO - PARA CRIA/RECRIA
1030 Potro ou potranca para cria/recria cb 358,00
53493 Égua para cria/recria cb 726,00
1029 Cavalo ou égua para trabalho cb 726,00
53500 Cavalo reprodutor para cria/recria cb 1.883,00
GADO EQUINO - CONTROLADO/REGISTRADO
16112 Cavalo ou égua - controlado cb 1.883,00
23175 Cavalo ou égua - registrado (exceto inglês) cb 2.763,00
23187 Cavalo ou égua - registrado inglês cb 2.763,00
53482 Potro ou potranca - controlado até 30 meses cb 1.770,00

GADO OVINO
(Portaria SAT nº 2449/2014 altera 2431/2014, com efeitos a partir de: 11.12.2014).

56442 Macho ou fêmea para abate kg 3,30
1061 Macho ou fêmea para abate cb 127,00
54760 Macho ou fêmea até 2 meses (cordeiro) cb 33,50
1054 Macho ou fêmea para cria/recria cb 158,00
54088 Macho ou fêmea - controlado cb 900,00
54090 Macho ou fêmea - registrado cb 1.535,00
Nota: Redação Anterior:
GADO CAPRINO
(Portaria SAT nº 2449/2014 altera 2431/2014, com efeitos a partir de: 11.12.2014).
GADO CAPRINO - PARA ABATE
995 Macho ou fêmea para abate cb 88,00
GADO CAPRINO - PARA CRIA/RECRIA
983 Macho ou fêmea para cria/recria cb 70,00
54061 Macho ou fêmea - registrado cb 1.005,00
54078 Macho ou fêmea - controlado cb 620,00
GADO EQUINO
(Portaria SAT nº 2449/2014 altera 2431/2014, com efeitos a partir de: 11.12.2014).
GADO EQUINO - PARA ABATE
1017 Cavalo ou égua para abate cb 200,00
GADO EQUINO - PARA CRIA/RECRIA
1030 Potro ou potranca para cria/recria cb 350,00
53493 Égua para cria/recria cb 710,00
1029 Cavalo ou égua para trabalho cb 710,00
53500 Cavalo reprodutor para cria/recria cb 1.840,00
GADO EQUINO - CONTROLADO/REGISTRADO
16112 Cavalo ou égua - controlado cb 1.840,00
23175 Cavalo ou égua - registrado (exceto inglês) cb 2.700,00
23187 Cavalo ou égua - registrado inglês cb 2.700,00
53482 Potro ou potranca - controlado até 30 meses cb 1.730,00
GADO OVINO
(Portaria SAT nº 2449/2014 altera 2431/2014, com efeitos a partir de: 11.12.2014).
56442 Macho ou fêmea para abate kg 3,22    
1061 Macho ou fêmea para abate cb 124,50
54760 Macho ou fêmea até 2 meses (cordeiro) cb 32,80
1054 Macho ou fêmea para cria/recria cb 155,00
54088 Macho ou fêmea - controlado cb 880,00
54090 Macho ou fêmea - registrado cb 1.500,00
MILHO
MILHO - OPERAÇÃO INTERNA
(Portaria SAT nº 2449/2014 altera 2444/2014, com efeitos a partir de: 11.12.2014).
6205 Milho debulhado - a granel Kg 0,30
466 Milho debulhado - ensacado 60kg 18,00
478 Milho em espiga carro 180,00
MILHO OPERAÇÃO INTERESTADUAL
53218 Milho debulhado - a granel Kg 0,42
53224 Milho debulhado - ensacado 60kg 25,50
53231 Milho em espiga carro 252,00
MILHO DE PIPOCA
15232 Milho de pipoca - a granel kg 1,00
480 Milho de pipoca - ensacado 60kg 60,00
SOJA E DERIVADOS
(Portaria SAT nº 2449/2014 altera 2444/2014, com efeitos a partir de: 11.12.2014).
SOJA EM GRÃO - OPERAÇÃO INTERNA
6212 Soja em grão - a granel kg 0,92
512 Soja em grão - ensacada kg 55,20
SOJA EM GRÃO - OPERAÇÃO INTERESTADUAL
17625 Soja em grão - a granel kg 1,13
17638 Soja em grão - ensacada 60kg 67,80
FARELO DE SOJA
19987 Farelo de soja - a granel kg 1,00
19999 Farelo de soja - a granel t 1.000,00
RESÍDUO DE SOJA
20738 Resíduo de soja - a granel kg 0,15
20740 Resíduo de soja - a granel t 150,00
ÓLEO DE SOJA
20018 Óleo de soja bruto kg 2,75
SORGO
(Portaria SAT nº 2449/2014 altera 2444/2014, com efeitos a partir de: 11.12.2014).
539 Sorgo em grão - a granel kg 0,24
5658 Sorgo em grão - ensacado 60kg 14,40