Portaria SSER nº 247 DE 21/12/2023

Norma Estadual - Rio de Janeiro - Publicado no DOE em 21 dez 2023

Ret. - Dispõe sobre a base de cálculo da substituição tributária do ICMS nas operações com cerveja, chope, água mineral, refrigerantes, bebidas hidroeletrolíticas (isotônicas) e energéticas.

Processo nº SEI-040044/000330/2023.

Onde se lê:

PORTARIA SSER Nº 247 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023

Leia-se:

PORTARIA SSER Nº 347 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023

D.O. DE 19.12.2023

PÁGINA 13 - 1ª COLUNA

Onde se lê:

III - ENERGÉTICOS
Subitem	Marca	Volume (ml)	PET	Lata
(...)	(...)	(...)	(...)	(...)
3.3.55	B A LY	até 310	4,91
3.3.56	B A LY	de 1751 a 2499		10,88
3.3.57	B A LY	de 361 a 600	5,63
3.3.58	B A LY	de 661 a 1200		11 , 0 3
(...)	(...)	(...)	(...)	(...)

Leia-se:

III - ENERGÉTICOS
Subitem	Marca	Volume (ml)	PET	Lata
(...)	(...)	(...)	(...)	(...)
3.3.55	BALY	até 310		4,91
3.3.56	BALY	de 1751 a 2499	10,88
3.3.57	BALY	de 361 a 600		5,63
3.3.58	BALY	de 661 a 1200	11,03
(...)	(...)	(...)	(...)	(...)