Portaria SAT nº 2538 DE 21/11/2016
Norma Estadual - Mato Grosso do Sul - Publicado no DOE em 22 nov 2016
Dispõe sobre alteração de valores da tabela denominada Valor Real Pesquisado, dos produtos que especifica.
O Superintendente de Administração Tributária, no uso de suas atribuições e da competência que lhe confere o art. 1º , caput do Decreto 12.985 , de 11 de maio de 2010, e,
Considerando os resultados das pesquisas realizadas em conformidade com as disposições do art. 2º do referido Decreto,
Resolve:
Art. 1º Alterar o Valor Real Pesquisado dos seguintes produtos: açúcar, soja e derivados, conforme anexo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, produzindo efeitos a partir de 23 de novembro de 2016.
Campo Grande, 21 de novembro de 2016.
LAURI LUIZ KENER
Superintendente de Administração Tributária
ANEXO À PORTARIA/SAT Nº 2538/2016
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SOJA E DERIVADOS SOJA EM GRÃO - OPERAÇÃO INTERNA |
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| 06212 Soja em grão - a granel (operação interna) | kg | 1,09 |
| 00512 Soja em grao-ensacado-60kg (operação interna) | sc | 65,40 |
| SOJA EM GRÃO - OPERAÇÃO INTERESTADUAL | ||
| 17625 Soja em grão - a granel (operação interestadual) | kg | 1,36 |
| 17638 Soja em grão - ensacada - 60kg (operação interestadual) | sc | 81,60 |
| FARELO DE SOJA | ||
| 19987 Farelo de soja - a granel | kg | 1,13 |
| 19999 Farelo de soja - a granel | t | 1.130,00 |
| 20738 Resíduo de soja - a granel | kg | 0,36 |
| 20740 Resíduo de soja - a granel | t | 360,00 |
| ÓLEO DE SOJA | ||
| 20018 Óleo de soja - bruto | kg | 2,68 |
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AÇÚCAR AÇÚCAR - OPERAÇÃO INTERNA |
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| 57165 Açúcar cristal - produção estadual | kg | 2,64 |
| 01310 Açúcar cristal | kg | 2,88 |
| 03097 Açúcar refinado | kg | 3,24 |