Portaria CAT nº 256 de 09/12/2009

Norma Estadual - São Paulo - Publicado no DOE em 10 dez 2009

Altera a Portaria CAT nº 05/2009, de 07/01/2009, que divulga valores para base de cálculo da substituição tributária de sorvetes e acessórios.

O Coordenador da Administração Tributária, tendo em vista o disposto no art. 28-B da Lei nº 6.374, de 1º de março de 1989, e no art. 43 do Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - RICMS, aprovado pelo Decreto nº 45.490, de 30 de novembro de 2000, e considerando o pedido formulado pelo SICONGEL - Sindicato da Indústria Alimentar de Congelados, Supercongelados, Sorvetes, Concentrados e Liofilizados no Estado de São Paulo, no qual consta indicação de preços sugeridos para determinação da base de cálculo do ICMS nas operações com sorvetes, sujeitas à substituição tributária, expede a seguinte portaria:

Art. 1º Fica alterado o Anexo Único da Portaria CAT nº 05/2009, de 07 de janeiro de 2009, o qual passa a viger com a seguinte redação:

VALORES DE BASE DE CÁLCULO DA SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA DE SORVETES e ACESSÓRIOS SUGERIDOS PELOS FABRICANTES NACIONAIS

Descrição/Tipo de Produto
Unidade p/ cálculo
FABRICANTES/PREÇOS EM REAIS
Nacional ou Importado
Kibon
Nestlé
Garoto
La Basque
General Mills
Freddissimo
Outros
 
1 Linha Impulso
 
 
 
 
 
 
 
 
1.1 Picolés a Base de Água:
 
 
 
 
 
 
 
 
Até 55,00 ml (Standard)
Unitário
0,80
x
x
x
x
x
0,45
Até 55,00 ml
Unitário
x
x
x
x
x
x
x
 
 
 
 
 
 
 
 
 
de 55,01 a 70,00 ml (Standard)
Unitário
x
1,50
1,50
x
x
x
0,50
 
 
 
 
 
 
 
 
 
de 55,01 a 70,00 ml
Unitário
1,50
x
x
1,18
x
x
0,80
 
 
 
 
 
 
 
 
 
de 55,01 a 70,00 ml (Premium)
Unitário
1,60
1,80
x
x
x
x
1,00
 
 
 
 
 
 
 
 
 
de 70,01 a 90,00 ml
Unitário
1,90
x
x
x
x
x
0,85
 
 
 
 
 
 
 
 
 
Acima de 90,01 ml
Unitário
1,90
x
x
x
x
x
0,95
 
 
 
 
 
 
 
 
 
1.2 Picolés Cremosos
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
Até 50,00 ml (Standard)
Unitário
1,10
x
x
x
x
x
x
 
 
 
 
 
 
 
 
 
Até 50,00 ml
Unitário
1,60
1,00
x
x
x
x
0,45
 
 
 
 
 
 
 
 
 
de 50,01 a 70,00 ml (Econômico)
Unitário
x
x
x
x
x
x
0,80
 
 
 
 
 
 
 
 
 
de 50,01 a 70,00 ml (Standard)
Unitário
1,10
1,80
1,80
x
x
x
0,90
 
 
 
 
 
 
 
 
 
de 50,01 a 70,00 ml
Unitário
1,80
2,00
x
1,30
x
x
1,00
 
 
 
 
 
 
 
 
 
de 50,01 a 70,00 ml (Premium)
Unitário
x
x
x
x
x
x
1,20
 
 
 
 
 
 
 
 
 
de 70,01 a 90,00 ml
Unitário
2,60
x
x
x
x
x
1,20
 
 
 
 
 
 
 
 
 
Acima de 90,01 ml
Unitário
2,75
x
x
x
x
x
1,40
1.3 Picolés com Cobertura:
 
 
 
 
 
 
 
 
Até 50,00 ml
Unitário
0,65
x
x
x
x
x
0,60
 
 
 
 
 
 
 
 
 
de 50,01 a 70,00 ml
Unitário
0,90
2,90
x
1,30
x
x
1,30
 
 
 
 
 
 
 
 
 
de 70,01 a 90,00 ml (Standard)
Unitário
2,60
2,75
2,50
x
x
x
1,20
 
 
 
 
 
 
 
 
 
de 70,01 a 90,00 ml
Unitário
2,60
x
x
x
x
x
1,40
Acima de 90,01 ml
Unitário
2,70
2,25
x
x
x
x
2,20
1.4 Picolés Infantis:
 
 
 
 
 
 
 
 
Até 40,00 ml
Unitário
0,90
0,50
1,00
x
x
x
x
de 40,01 a 50,00 ml (Standard)
Unitário
0,70
x
x
x
x
x
0,60
de 40,01 a 50,00 ml
Unitário
0,70
x
x
x
x
x
0,50
de 50,01 a 60,00 ml (Econômico)
Unitário
x
1,00
x
x
x
x
x
de 50,01 a 60,00 ml (Standard)
Unitário
1,00
1,00
x
x
x
x
x
de 50,01 a 60,00 ml
Unitário
 
1,40
x
x
x
x
x
de 60,01 a 70,00 ml (Econômico)
Unitário
1,40
x
x
x
x
x
x
de 60,01 a 70,00 ml (Standard)
Unitário
1,50
1,60
x
x
x
x
 
de 60,01 a 70,00 ml
Unitário
1,50
1,50
x
x
x
x
0,90
de 70,01 a 90,00 ml (Econômico)
Unitário
x
x
x
x
x
x
x
de 70,01 a 90,00 ml (Standard)
Unitário
1,15
x
x
x
x
x
x
de 70,01 a 90,00 ml
Unitário
x
x
x
x
x
x
1,10
Acima de 90,01 ml
Unitário
2,90
2,25
x
x
x
x
x
 
 
 
 
 
 
 
 
 
1.5 Picolés "Premium":
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
Até 70,00 ml
Unitário
1,80
x
x
x
x
x
1,50
 
 
 
 
 
 
 
 
 
Até 70,00 ml (Superpremium)
Unitário
2,00
x
x
x
x
x
x
 
 
 
 
 
 
 
 
 
de 70,01 a 90,00 ml
Unitário
2,60
x
x
x
6,40
x
1,60
de 90,01 a 120,00 ml (Econômico)
Unitário
x
x
x
x
x
x
1,80
de 90,01 a 120,00 ml (Standard)
Unitário
3,10
3,50
3,70
x
x
x
2,20
de 90,01 a 120,00 ml
Unitário
4,00
3,75
x
3,25
x
x
2,40
Acima de 90,00 ml (Superpremium)
Unitário
4,50
x
x
x
x
x
2,90
Acima de 120,01 ml
Unitário
x
x
x
x
x
x
x
com cobertura até 70,00 ml
Unitário
x
x
x
x
x
x
1,80
com cobertura até 70,00 ml (Premium)
Unitário
x
x
x
x
x
x
2,20
 
 
 
 
 
 
 
 
 
com cobertura de 70,01 a 100,00 ml
Unitário
x
x
x
x
x
x
x
1.6. Picolés Light
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
de 50,01 a 70,00 ml
Unitário
x
x
x
x
x
x
2,00
 
 
 
 
 
 
 
 
 
de 90,01 a 120,00 ml
Unitário
x
3,00
x
3,55
x
x
2,50
Acima de 120,01 ml
Unitário
x
x
x
x
x
x
x
"Superpremium" acima de 90,00 ml
Unitário
x
x
x
x
x
x
x
1.7. Em Copos:
 
 
 
 
 
 
 
 
Até 90,00 ml
Unitário
1,20
x
x
x
x
x
0,70
de 90,01 a 120,00 ml
Unitário
1,70
x
x
x
x
x
1,00
de 90,01 a 120,00 ml (Premium)
Unitário
3,30
x
x
x
5,90
5,40
1,80
de 90,01 a 120,00 ml (Diet)
Unitário
x
x
x
x
x
x
1,50
de 120,01 a 150,00 ml
Unitário
3,30
x
x
x
x
x
1,30
de 120,01 a 150,00 ml (Premium)
Unitário
3,40
x
x
4,28
x
x
2,05
De 100,01 a 150,00 ml (Superpremium)
Unitário
x
x
x
x
x
x
3,30
de 150,01 a 250,00 ml (Econômico)
Unitário
x
2,50
x
x
x
x
1,20
de 150,01 a 250,00 ml (Standard)
Unitário
3,00
x
x
x
x
x
1,35
de 150,01 a 250,00 ml
Unitário
x
x
x
x
x
x
1,50
 
 
 
 
 
 
 
 
 
de 250,01 a 500,00 ml (Econômico)
Unitário
3,10
x
x
x
x
x
1,45
 
 
 
 
 
 
 
 
 
de 250,01 a 500,00 ml (Standard)
Unitário
x
x
x
x
x
x
1,90
de 250,01 a 500,00 ml
Unitário
x
x
x
x
x
x
2,00
Acima de 150,01 ml
Unitário
x
x
x
x
x
x
1,45
 
 
 
 
 
 
 
 
 
Acima de 150,01 ml (Premium)
Unitário
x
x
x
x
x
x
2,50
 
 
 
 
 
 
 
 
 
Até 150 ml (Light)
Unitário
x
x
x
4,28
x
x
2,00
1.8 Cones:
 
 
 
 
 
 
 
 
Até 150,00 ml (Econômico)
Unitário
x
3,50
3,70
x
x
x
1,60
Até 150,00 ml (Standard)
Unitário
3,50
3,50
x
x
x
x
2,20
Até 150,00 ml (Premium)
Unitário
3,50
x
x
3,40
x
x
2,30
Até 150,00 ml (Superpremium)
Unitário
3,80
x
x
x
x
x
2,50
1.9 Sanduíches de Sorvete:
 
 
 
 
 
 
 
 
Sanduíche (Econômico)
Unitário
2,10
x
x
x
x
x
1,00
Sanduíche
Unitário
x
x
x
x
8,90
x
1,80
 
 
 
 
 
 
 
 
 
Sanduiche (Premium)
Unitário
x
x
x
x
x
x
2,40
2 Linha Doméstica:
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
2.1. Potes:
 
 
 
 
 
 
 
 
Até 500,00 ml (Econômico)
Unitário
x
x
x
x
x
x
3,20
Até 500,00 ml (Standard)
Unitário
5,80
x
x
x
x
x
3,60
Até 500,00 ml (Premium)
Litro
15,31
x
x
x
x
x
4,00
Até 500,00 ml (Superpremium)
Litro
20,20
x
x
x
x
x
17,19
 
 
 
 
 
 
 
 
 
Até 500,00 ml (Light)
Litro
x
11,45
x
x
x
x
8,00
 
 
 
 
 
 
 
 
 
Até 500,00 ml (Premium Light)
Litro
x
x
x
x
x
x
16,50
Até 500,00 ml (Superpremium light)
Litro
x
x
x
x
x
x
18,05
Até 500,00 ml (Coopacker) Miss Daisy
Unitário
x
x
x
x
x
x
6,00
de 500,01 até 1,00 l (Econômico)
Litro
x
13,90
x
x
x
x
4,40
de 500,01 até 1,00 l (Standard)
Litro
7,51
11,87
x
x
x
x
4,80
de 500,01 até 1,00 l
Litro
x
12,71
x
x
x
x
x
de 500,01 até 1,00 l (Premium)
Litro
11,41
12,47
x
19,22
x
x
5,90
de 500,01 até 1,00 l (Light)
Litro
14,82
x
x
x
x
x
7,50
de 500,01 até 1,00 l (Premium Light)
Litro
16,58
16,43
x
22,98
x
10,10
13,00
De 500,01 até 1,00 (Superpremium Diet)
Litro
x
x
x
x
x
10,32
x
Até 1,00 l (Superpremium)
Unitário
13,48
16,40
x
x
17,99
11,60
7,00
Até 1,00 l (Light)
Unitário
x
x
x
x
x
12,70
12,00
Até 1,89 l (Econômico)
Litro
4,79
5,50
x
x
x
x
3,60
Até 1,89 l (Standard)
Litro
5,03
7,00
x
10,51
x
x
3,90
Até 1,89 l (Premium)
Litro
9,32
x
x
x
x
x
4,20
Acima de 1,90 l (Econômico)
Litro
x
6,30
x
x
x
x
3,50
Acima de 1,90 l (Standard)
Litro
6,72
x
x
x
x
x
3,70
Acima de 1,90 l
Litro
x
x
x
x
x
x
4,20
Acima de 1,90 l (Premium)
Litro
8,15
x
x
x
x
x
4,80
Acima de 1,90 l (Superpremium)
Litro
x
x
x
x
29,87
x
x
Até 2,00 l (Superpremium)
Litro
7,25
x
x
x
x
x
6,50
Infantil
Litro
9,90
8,67
x
x
x
x
5,50
2.2 "Multipacks":
 
 
 
 
 
 
 
 
Até 1,50 l (Premium)
Litro
x
x
x
x
x
x
x
De 1,51 a 2,99 l (Premium)
Litro
25,52
x
x
x
x
x
x
Até 2,99 l (Econômico)
Litro
41,67
x
x
x
x
x
5,90
Até 2,99 l (Standard)
Litro
30,70
x
x
x
x
x
x
de 3,00 a 3,99 l (Standard)
Litro
x
x
x
x
x
x
x
de 3,00 a 3,99 l (Premium)
Litro
32,00
x
x
x
x
x
x
Acima de 4,00 l (Standard)
Litro
x
x
x
x
x
x
x
"Standard"
Unitário
13,90
11,90
x
x
x
x
5,90
"Premium"
Unitário
x
x
x
x
x
20,20
19,28
a base de água
Unitário
7,50
x
x
x
x
x
4,90
Cobertura
Unitário
x
3,14
x
x
x
x
7,50
2.3 Tortas de sorvete:
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
Até 750 ml
Litro
x
x
x
x
x
x
6,80
Até 750 ml
Unitário
x
9,90
x
x
x
x
x
de 750,01 até 1000 ml
Litro
x
9,24
x
x
x
x
6,90
2.4 Bombons de sorvete:
 
 
 
 
 
 
 
 
Minibombom
Litro
36,30
x
x
x
x
x
x
Bombom
Unitário
x
x
x
x
x
x
1,15
3 Linha Restaurante:
 
 
 
 
 
 
 
 
3.1 Copo sobremesa
Litro
8,66
x
x
x
x
x
4,70
Copo institucional - Até 99 ml
Litro
x
x
x
x
x
x
4,00
Copo institucional - 100 ml
Litro
x
x
x
x
x
x
4,30
3.2 Monoporções:
 
 
 
 
 
 
 
 
Sem recheio
Unitário
3,00
x
x
x
x
x
1,35
com recheio
Unitário
x
x
x
x
x
x
2,90
com cobertura
Unitário
x
1,25
x
x
x
x
1,90
com recheio e cobertura
Unitário
1,60
3,26
x
x
x
x
3,30
"Econômico"
Unitário
x
3,75
x
x
x
x
1,00
"Standard"
Unitário
x
2,60
x
x
x
x
1,50
"Premium"
Unitário
3,75
5,01
x
x
x
x
4,84
"Light"
Unitário
x
x
x
x
x
x
3,78
"Fatiado"
Unitário
x
x
x
x
x
x
1,10
"Mini
Unitário
x
x
x
x
x
x
0,60
4 Sorvetes massa a Granel
 
 
 
 
 
 
 
 
"Econômico"
Litro
x
x
x
x
x
x
3,10
"Standard"
Litro
6,40
6,40
x
8,94
x
x
5,00
"Premium"
Litro
6,63
9,06
x
14,55
x
x
5,30
"Superpremium"
Litro
x
x
x
x
x
x
7,80
Light
Litro
7,58
7,68
x
18,19
x
x
7,90
Artesanal (Econômico)
Litro
x
x
x
x
x
x
12,00
Artesanal
Litro
x
x
x
x
x
x
16,00

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 10 de dezembro de 2009.