Portaria SAT nº 2599 DE 06/11/2017
Norma Estadual - Mato Grosso do Sul - Publicado no DOE em 07 nov 2017
Dispõe sobre alteração de valores da tabela denominada Valor Real Pesquisado, do produto que especifica.
O Superintendente de Administração Tributária, no uso de suas obrigações e da competência que lhe confere o art. 1º do caput do Decreto 12985 , de 11 de maio de 2010, e,
Considerando os resultados das pesquisas realizadas em conformidade com as disposições do art. 2º do referido Decreto,
Resolve:
Art. 1º Alterar o Valor Real Pesquisado do produto abaixo descrito:
SOJA EM GRÃO - OPERAÇÃO INTERNA
| 6212 | Soja em grão - a granel | kg | 1,00 |
| 512 | Soja em grão - ensacado | sc 60kg | 60,00 |
SOJA EM GRÃO - OPERAÇÃO INTERESTADUAL
| 17625 | Soja em grão - a granel | kg | 1,29 |
| 17638 | Soja em grão - ensacado | sc 60kg | 77,40 |
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, produzindo efeitos a partir de 08 de novembro de 2017.
Campo Grande, 06 de novembro de 2017.
LAURI LUIZ KENER
Superintendente de Administração Tributária