Portaria IBAMETRO nº 26 DE 04/03/2013
Norma Estadual - Bahia - Publicado no DOE em 06 mar 2013
Determinar que os proprietários de taxímetros deverão dirigir-se à PISTA DE VERIFICAÇÃO na Avenida Luís Viana Filho, em frente ao batalhão da Policia Militar no Município de Itaberaba, no período de 18.03.2013 a 22.03.2013, conforme disposto na tabela desta Portaria para que sejam verificados seus instrumentos.
O Diretor Geral do Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade - IBAMETRO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo item "4" da Resolução CONMETRO nº 11/1988 e de acordo com o item 6.3.3 da Portaria INMETRO nº 201/2002,
Resolve:
1 - Determinar que os proprietários de taxímetros deverão dirigir-se à PISTA DE VERIFICAÇÃO na Avenida Luís Viana Filho, em frente ao batalhão da Policia Militar no Município de Itaberaba, no período de 18.03.2013 a 22.03.2013, conforme tabela abaixo para que sejam verificados seus instrumentos.
2 - Apresentar o certificado da última verificação, mostrando também o selo de gás natural veicular devidamente preenchido, para os que se utilizam desse tipo de combustível.
3 - O não cumprimento ou falta de justificativa do interessado na data aprazada, ensejará a aplicação das penalidades previstas na legislação em vigor.
DATA |
FINAL DE PLACA |
18.03.2013 |
01 a 25 |
19.03.2013 |
26 a 50 |
20.03.2013 |
51 a 75 |
21.03.2013 |
76 a 102 |
22.03.2013 |
Retardatários |