Portaria SAT nº 2649 DE 20/11/2018
Norma Estadual - Mato Grosso do Sul - Publicado no DOE em 21 nov 2018
Dispõe sobre alteração de valores da tabela denominada Valor Real Pesquisado, do produto que especifica.
O Superintendente de Administração Tributária, no uso de suas atribuições e da competência que lhe confere o art. 1º, caput do Decreto 12.985, de 11 de maio de 2010, e
Considerando os resultados das pesquisas realizadas em conformidade com as disposições do art. 2º do referido Decreto,
Resolve:
Art. 1º Alterar, na tabela denominada Valor Real Pesquisado, os valores dos seguintes produtos: soja em grãos e farelo de soja, conforme anexo.
Parágrafo único. Os produtos incluídos na referida tabela, nos termos do caput deste artigo, ficam sujeitos, a partir da alteração, às disposições do Decreto nº 12.985, de 11 de maio de 2010.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, produzindo efeitos a partir de 22 de novembro de 2018.
Campo Grande - MS, 20 de novembro de 2018.
LAURI LUIZ KENER
Superintendente de Administração Tributária
ANEXO À PORTARIA/SAT Nº 2649, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2018.
CEREAIS
(PORTARIA/SAT nº 2649/2018 altera 2642/2018 com efeitos a partir de 22.11.2018)
| SOJA INTERNA | ||||
| CÓDIGO | DESCRIÇÃO | **TIPO VRP | VALOR (R$) | *AÇÃO |
| 6212 | SOJA EM GRAO - A GRANEL (OPERACAO INTERNA) - 1KG - A GRANEL | 2 | 1,25 | A |
| 512 | SOJA EM GRAO-ENSACADO-60KG (OPERACAO INTERNA) - 1SC - SACA | 2 | 75,00 | A |
| SOJA INTERESTADUAL | ||||
| CÓDIGO | DESCRIÇÃO | **TIPO VRP | VALOR (R$) | *AÇÃO |
| 17625 | SOJA EM GRAO - A GRANEL (OPERACAO INTERESTADUAL) - 1KG - A GRANEL | 3 | 1,53 | A |
| 17638 | SOJA EM GRAO - ENSACADA - 60KG (OPERACAO INTERESTADUAL) - 1SC - SACA | 3 | 91,80 | A |
DEMAIS PRODUTOS DA AGRICULTURA
(PORTARIA/SAT nº 2649/2018 altera 2633/2018 com efeitos a partir de 22.11.2018)
| SUBPRODUTOS DE CEREAIS | ||||
| CÓDIGO | DESCRIÇÃO | **TIPO VRP | VALOR (R$) | *AÇÃO |
| 19987 | FARELO DE SOJA - A GRANEL - 1KG - A GRANEL | 2 | 1,30 | A |
| 19999 | FARELO DE SOJA - A GRANEL - 1TON - A GRANEL | 2 | 1.300,00 | A |
| 73551 | FARELO DE SOJA (OPERACAO INTERESTADUAL) - 1KG - A GRANEL | 3 | 1,48 | A |
| 73552 | FARELO DE SOJA (OPERACAO INTERESTADUAL) - 1TON - A GRANEL | 3 | 1.480,00 | A |
Legenda Ações *
A - Alteração de Produto
Legenda VRP **
2 - VRP Valor Real Pesquisado
3 - VRP Operação Interestadual