Portaria CAT nº 269 DE 22/12/2009

Norma Estadual - São Paulo - Publicado no DOE em 23 dez 2009

Divulga valores atualizados para base de cálculo da substituição tributária de cerveja e chope, conforme pesquisa elaborada pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas - FIPE.

(Revogado pela Portaria CAT Nº 42 DE 30/03/2010):

O Coordenador da Administração Tributária, tendo em vista o disposto nos arts. 28 e 28-B da Lei nº 6.374, de 1º de março de 1989, na redação dada pela Lei nº 12.681, de 24 de julho de 2007, e considerando os dados constantes de pesquisa da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas - FIPE, trazida aos autos do Processo SF nº 25.269/1997, pelo Sindicato Nacional da Indústria da Cerveja, expede a seguinte Portaria:

Art. 1º para determinação da base de cálculo do imposto na sujeição passiva por substituição tributária com retenção do imposto em relação às mercadorias adiante indicadas serão utilizados, até o dia 31 de março de 2010, os seguintes valores:

1. MARCAS AMBEV

DESCRIÇÃO/TIPO DE PRODUTO	Antarctica Pilsen/Antarctica Sub-Zero	Brahma Chopp	Skol Pilsen	Skol Beats	Bohemia	Outras AMBEV (1)
1.1 Garrafa de vidro retornável

até 360 ml		1,51	1,45			2,34
de 361 a 660 ml	2,41	2,80	2,82		3,44	3,56
de 661 a 1000ml		2,80	2,83

1.2 Garrafa de vidro não retornável (long neck)
Até 270 ml
de 271 a 360 ml	1,50	1,78	1,76	2,63	1,88	2,27
de 361 a 660 ml		2,92	2,67		4,48	4,67
de 661 a 1000ml		3,58	3,75
1.3 Lata
até 310 ml		1,07	1,07	1,86
de 311 a 360 ml	1,17	1,39	1,40		1,54	1,87
de 361 a 660 ml		1,79	1,79

2. MARCAS FEMSA

DESCRIÇÃO/TIPO DE PRODUTO	Kaiser Pilsen	Bavária Pilsen	Bavária Premium	Sol	Sol Premium

2.1 Garrafa de vidro retornável
até 360 ml
de 361 a 660 ml	1,98	1,78	2,33	2,04
de 661 a 1000 ml	1,99
2.2 Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 270 ml				1,00
de 271 a 360 ml	1,22		1,54	1,36	2,66
de 361 a 660 ml
de 661 a 1000 ml	2,64
2.3 Lata
Até 310 ml
de 311 a 360 ml	1,13	0,99	1,36	1,15
de 361 a 660 ml	1,47	1,39		1,58

2. MARCAS FEMSA - CONTINUAÇÃO

DESCRIÇÃO/TIPO DE PRODUTO	Heineken	Xingu	Dos Equis	Outras Femsa(2)
2.1 Garrafa de vidro retornável
até 360 ml
de 361 a 660 ml	3,60	3,25		3,15

de 661 a 1000 ml
2.2 Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 270 ml
de 271 a 360 ml	2,18	1,95	3,86	1,93
de 361 a 660 ml	4,41
de 661 a 1000 ml
2.3 Lata
Até 310 ml
de 311 a 360 ml	2,09	1,91		1,79

de 361 a 660 ml

3. MARCAS SCHINCARIOL

DESCRIÇÃO/TIPO DE PRODUTO	Nova Schin Pilsen	Glacial	Primus/Nobel	NS2	Outras SCHIN(3)
3.1 Garrafa de vidro retornável
até 360 ml
de 361 a 660 ml	1,96	1,44	2,30		2,55
de 661 a 1000 ml
3.2 Garrafa de vidro não retornável (long neck)
Até 270 ml
de 271 a 360 ml	1,29		1,46	2,36	1,93
de 361 a 660 ml
de 661 a 1000 ml
3.3 Lata
Até 310 ml
de 311 a 360 ml	1,04	0,87	1,20		1,62
de 361 a 660 ml	1,44	1,20	1,66

4. MARCAS CERVEJARIA PETRÓPOLIS

DESCRIÇÃO/TIPO DE PRODUTO	Crystal/Lokal	Itaipava	Itaipava Fest	Petra	Outras Crystal (4)	Outras Itaipava (5)
4.1 Garrafa de vidro retornável
até 360 ml
de 361 a 660 ml	1,95	2,26			2,36	2,77
de 661 a 1000 ml	1,97	2,27
4.2 Garrafa de vidro não retornável (long neck)
Até 270 ml	0,91	1,00
de 271 a 360 ml	1,23	1,36	2,25	1,96	1,71	1,87
de 361 a 660 ml				9,04		4,02
de 661 a 1000 ml	2,60	3,01
4.3 Lata
até 310 ml	0,89	0,98	1,91			1,38
De 311 a 360 ml	1,13	1,25		1,80	1,70	1,77
de 361 a 660 ml	1,68	1,67

5. OUTRAS MARCAS

DESCRIÇÃO/TIPO DE PRODUTO	Rio Claro	Cintra	Outras (6)
5.1 Garrafa de vidro retornável
até 360 ml
de 361 a 660 ml		1,51	1,51
de 661 a 1000 ml		1,52	1,52
5.2 Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 270 ml
de 271 a 360 ml
de 361 a 660 ml
de 661 a 1000 ml		2,01	2,01
5.3 Lata
até 310 ml
de 311 a 360 ml	0,74	1,02	1,02
de 361 a 660 ml		1,41	1,41

6. CERVEJAS ESPECIAIS

DESCRIÇÃO/TIPO DE PRODUTO	Embalagem de Vidro não Retornável (long neck) até 360 ml	Embalagem de vidro não Retornável (long Neck) de 361 a 660 ml	Embalagem descartável ou de vidro não retornável (long neck) de 661 a 1000 ml	Embalagem lata até 310 ml
Norteña, Quilmes, Patagônia, Patrícia e Pilsen	2,27	6,41	6,87
Hoegaarden, Leffe e Lowenbrau	4,25	7,15
Franziskaner	4,71	6,63
Becks e Belle-Vue	3,38	5,07
Spaten		6,75
Bohemia Confraria	2,89	5,82
Stella Artois	2,77		7,30	2,27
Baden Baden Crystal	4,80	8,45
Baden Baden Outras	5,43	9,65
Devassa	3,25
Eisenbahn	3,56
Black Princess	5,29	9,83
Therezópolis		4,99
Colorado Cauim	5,33	9,41
Colorado Outras	6,21	10,98
Bamberg Alt	5,26	9,29
Bamberg Bock	5,35	9,45
Bamberg Munchen	5,00	8,84
Bamberg Pilsen	4,81	8,50
Bamberg Rauchbier	6,08	10,75
Bamberg Schwarzbier	5,76	10,19
Bamberg Weizen	5,41	9,55
Schmitt Ale	5,06
La Brunette	5,26
Schmitt Barley Wine	7,26
Schmitt Sparking Ale			13,16

7. KIT e EMBALAGENS ESPECIAIS

DESCRIÇÃO/TIPO DE PRODUTO	Heineken	Baden Baden Tripel
Embalagem unitária de 660 ml		79,46
Embalagem de alumínio de 330 ml	8,25
Barril de cerveja de 5 litros	53,13

8. Chope Belco e Bebida Mista de Chope Belco nas seguintes embalagens:

DESCRIÇÃO/TIPO DE PRODUTO	Embalagem vidro descartável 250 ml	Embalagem vidro descartável 350 ml	Embalagem vidro descartável 600 ml	Embalagem vidro descartável 1000 ml	Lata até 360 ml
Chope Claro	0,91	1,04	2,50	2,84	1,21
Chope Escuro	0,91	1,03	2,50	2,90	1,22
Chope Claro Lemon	0,98	1,12

Notas:

(1) Apenas as marcas Antarctica Pinsen Extra Cristal,, Antarctica Malzbier, Antarctica Original, Brahma Extra, Brahma Light, Brahma Malzbier, Caracu, Kronenbier, Líber, Miller, Serramalte e Skol Lemon.

(2) Apenas as marcas Kaiser Bock, Gold, Summer Draft, Bavária Sem Álcool.

(3) Apenas as marcas Nova Schin Munich, Nova Schin Malzbier, Nova Schin Sem Álcool e Nova Schin Zero Álcool.

(4) Apenas as marcas Crystal Malzbier, Crystal Premium, Crystal Fusion, Crystal Sem Álcool.

(5) Apenas as marcas Itaipava Malzbier, Itaipava Premium e Itaipava sem Álcool.

(6) Não se aplicam a cervejas caracterizadas como "premium", "especiais" ou "artesanais".

(7) Valores em Reais.

§ 1º A base de cálculo do imposto devido em razão da substituição tributária será o preço praticado pelo sujeito passivo, incluídos os valores correspondentes a frete, carreto, seguro, impostos e outros encargos transferíveis ao adquirente, acrescido do valor resultante da aplicação de percentual de margem de valor agregado estabelecido no art. 294 do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 45.490, de 30 de novembro de 2000, nas hipóteses a seguir:

1 - quando não forem utilizados os valores mencionados nesse artigo em virtude de decisão administrativa ou judicial, que não determine a aplicação de outra base de cálculo para a substituição tributária das mercadorias de que trata esta portaria;

2 - para determinação da base de cálculo de substituição tributária de chope e das demais cervejas cujas marcas não estejam indicadas nesta portaria, excetuado o disposto no § 2º,

3 - quando o valor da operação própria do substituto for igual ou superior ao preço final ao consumidor constante das tabelas deste artigo;

4 - a partir de 1º de abril de 2010, exceto se nova portaria divulgar novos valores, segundo nova pesquisa de preço atualizada.

§ 2º Os valores consignados na coluna denominada "Outras" se aplicam às demais marcas de cervejas produzidas por fabricantes nacionais não citadas expressamente na tabela, desde que não caracterizadas como cervejas especiais ou artesanais ou premium,.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 1º de janeiro de 2010, ficando, a partir de então, revogada a Portaria CAT nº 195, de 25 de setembro de 2009.

(Republicado por ter saído com incorreções.)