Portaria SESA nº 275 DE 20/03/2012

Norma Estadual - Ceará - Publicado no DOE em 29 mar 2012

Promulga a relação estadual de plantas medicinais (REPLAME) e dá outras providências.

O Secretário da Saúde do Estado do Ceará e Gestor Estadual do Sistema Único de Saúde no Ceará-SUS/CE, no uso da atribuição que lhe confere o Artigo 93, inciso III da Constituição Estadual e o Artigo 17, inciso XI, da Lei Federal nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, o artigo 82, inciso XIV da Lei nº 13.875, de 07 de fevereiro de 2007 e,

Considerando o disposto no Decreto nº 30.016, de 30 de dezembro de 2009, que regulamenta a Lei nº 12.951, de 07 de outubro de 1999, que dispõe sobre a Política de Implantação da Fitoterapia em Saúde Pública no Estado do Ceará,

Resolve:

Art. 1º. Promulgar a Relação Estadual de Plantas Medicinais (REPLAME), para prevenção, diagnóstico e tratamento das doenças prevalentes na população do Estado do Ceará, cuja prescrição deverá ser utilizada a nomenclatura oficial definida pelo Guia Fitoterápico, no qual constará indicação terapêutica, posologia e duração do tratamento.

Art. 2º. A relação estadual de Plantas Medicinais (REPLAME) será constituída das seguintes espécies:

NOME POPULAR	NOME CIENTÍFICO
Açafroa	Curcuma longa L.
Agrião-bravo	Acmella uliginosa (Swartz.) Cass.
Alecrim-pimenta	Lippia sidoides Cham.
Alfavaca-cravo	Ocimum gratissimum L.
Aroeira-do-sertão	Myracroduon urundeuva Allemão.
Babosa	Aloe vera (L.) Burm. F.
Cajazeira	Spondias mombin Jacq.
Capim-santo	Cymbopogon citratus Stapf.
Chambá	Justicia pectoralis var. stenophylla Leonard
Colônia	Alpinia zerumbet (Pers.) G.L.Burt et R.M.
Confrei	Symphytum officinale L.
Cumaru	Amburana cearensis (Allemão) A. C. Smith.
Erva-cidreira	Lippia alba (Mill.) N. E.Brown - quimiotipo citral-limoneno II
Eucalipto-medicinal	Eucalyptus tereticornis Smith
Funcho	Foeniculum vulgare L.
Gengibre	Zingiber officinale Roscoe
Goiabeira-vermelha	Psidium guajava L.
Guaco	Mikania glomerata Sprengel.
Hortelã-japonesa	Mentha arvensis var. piperascens Holmes
Hortelã-rasteira	Mentha x villosa Huds.
Malvarisco	Plectranthus amboinicus (Lour.) Spreng.
Malva-santa	Plectranthus barbatus Andr.

NOME POPULAR	NOME CIENTÍFICO
Maracujá	Passiflora edulis Sims.
Mastruço	Chenopodium ambrosioides var. anthelmintica (L.) A. Gray.
Melão-de-são-caetano	Momordica charantia L.
Mentrasto	Ageratum conyzoides L.
Mororó	Bauhinia ungulata L.
Pau-darco-roxo	Tabebuia avellanedeae Lor. ex Griseb.
Quebra-pedra	Phyllanthus amarus Schum. et Thorn.
Romãzeira	Punica granatum L.

Art.4º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, devendo ser publicada no Diário Oficial do Estado.

SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 20 de março de 2012.

Raimundo José Arruda Bastos

SECRETÁRIO DA SAÚDE