Portaria GABIN nº 291 DE 13/11/2014

Norma Estadual - Maranhão - Publicado no DOE em 18 nov 2014

O Secretário de Estado da Fazenda, no uso de suas atribuições legais,

Resolve:

Art. 1º Alterar na Tabela de Valores de Referência, para fins de cobrança de ICMS, os valores dos produtos conforme planilha anexa.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, EM SÃO LUÍS 13 DE NOVEMBRO DE 2014.

AKIO VALENTE WAKIYAMA

Secretário de Estado da Fazenda

ANEXO

Gado Bovino
cb Bezerra até um ano 500,00
cb Bezerro até um ano 650,00
cb boi 1.610,00
Kg carne dianteira 7,50
Kg carne traseira 9,50
Kg couro salmourado interestadual 4,50
Hg Couro salmourado interno 3,00
Kg couro fresco interestadual 4,00
Kg couro Fresco interna 2,50
cb novilha até dois anos 750,00
cb Garrote até dois anos 900,00
Kg sebo beneficiado 1,50
Kg sebo natural 1,30
cb vaca 1.127,00
kg pêlo da ponta cauda 2,80
Gado Bufalino
cb bezerra até um ano 300,00
cb bezerro até um ano 400,00
cb boi 780,00
Kg Carne Dianteira 4,00
Kg Carne Traseira 5,00
cb Vaca 600,00
cb Garrote até dois anos 500,00
cb Novilha até dois anos 450,00
Gado Caprino
cb caprino 160,,00
kg carne 12,00
und. pele de caprino de primeira 12,50
und. pele de caprino de segunda 9,00
Eqüino
cb cavalo 500,00
cb égua 400,00
kg pêlo da crina 4,50
Gado Ouvino
cb carneiro 160,00
kg carne 12,00
und. pele de carneiro de primeira 12,50
und. pele de carneiro de segunda 9,00
Gado suino
cb suíno pelo claro 215,00
cb suíno pelo escuro 190,00
kg carne de suíno 9,00
Asinino (jumento)
cb jumento 150,00
Muar (Burro)
cb burro 500,00