Portaria ST nº 323 de 15/08/2006
Norma Estadual - Rio de Janeiro - Publicado no DOE em 17 ago 2006
Atualiza a relação de medicamentos anexa à Resolução SEF n.º 6.339/2001.
O SUPERINTENDENTE ESTADUAL DE TRIBUTAÇÃO, no uso das atribuições conferidas pelos artigos 3.º e 6.º da Resolução SEF n.º 6.339/01, de 22 de agosto de 2001, e tendo em vista o que consta do processo
E-34/026.518/05,
RESOLVE:
Art. 1º Ficam incluídos os medicamentos ALIMTA, cujo princípio ativo é o pemetrexede dissódico e GEMZAR, cujo princípio ativo é o cloridrato de gencitabina, na relação constante do Anexo à Resolução SEF n.º 6.339, de 22 de agosto de 2001, o qual passa a vigorar com a seguinte redação:
Aetinomicina |
Alimta (Pemetrexede dissódico) |
Amifostina (nome químico: ETANETIOL, 2- [(3- AMINOPROPIL) AMINO] -, DIHIDROGÊNIO FOSFATO (ESTER)] |
Aminoglutetimida |
Anastrozol |
Azatioprina |
Bicalutamida |
Bleomicina, sulfato de |
Bussulfano |
Caelyx (cloridrato de doxorrubicina lipossomal peguilado) |
Carboplatina |
Carmustina |
Ciclofosfamida |
Cisplatinum |
Citarabina |
Clorambucil |
Cloridrato de irinotecana |
Clormetina, cloridrato de |
Dacarbazina |
Daunorubicina, cloridrato de |
Dietilestilbestrol |
Doxorubicina, cloridrato de |
Etoposido |
Fareston |
Fluorouracil |
Genzar (cloridrato de gencitabina) |
Hidroxiuréia |
Hycamtin 4mg f/a |
Idarubicina, cloridrato de |
Ifosfamida |
Imuno BCG |
Kytril 1mg 1ml f/a, 3mg 3ml f/a e 1mg comprimido |
l-asparaginase |
Lenovor (leucovorina) |
Lomustine |
Mercaptopurina |
Mesna |
Metotrexate |
Mitomicina |
Mitotano |
Mitoxantrona |
Muphoran 208mg f/a (fotemustina) |
Paclitaxel |
Pamidronato dissódico |
Tamoxifeno, citrato de |
Temodal (Temozolomida) |
Teniposido |
Tioguanina |
Vimblastina |
Vincristina |
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Rio de Janeiro, 15 de agosto de 2006
ALBERTO DA SILVA LOPES
Superintendente de Tributação