Portaria GABIN nº 336 DE 19/08/2021

Norma Estadual - Maranhão - Publicado no DOE em 24 ago 2021

Altera, na Tabela de Valores de Referência para fins de cobrança de ICMS, os produtos que especifica.

O Secretário de Estado da Fazenda, no uso de suas atribuições legais,

Resolve:

Art. 1º Alterar na Tabela de Valores de Referência para fins de cobrança de ICMS os produtos abaixo discriminados.

PRODUTOS VOLUME VALOR R$
Vinho Rar Collezione Pinot Noir - Tinto 750 ml 44,98
Vinho Rar Collezione Gewurztraminer - Branco 750 ml 44,98
Vinho Rar Cabernet Sauvignon/Merlot - Tinto 750 ml 79,56
Vinho Rar Cabernet Sauvignon/Merlot Laurea ad Honorem - Tinto 750 ml 114,40
Vinho Rar Avvento Sauvignon Blanc - Branco 750 ml 30,81
Vinho Rar Avvento Merlot - Tinto 750 ml 31,46
Vinho Rar Reserva De Familia Cabernet/Merlot - Tinto 6.000 ml 1.579,5
Vinho Rar Collezione Merlot - Tinto 750 ml 42,64
Vinho Rar Collezione Viognier - Branco 750 ml 63,05
Vinho Masi Amarone - Tinto 750 ml 320,21
Vinho Masi Trevenezie Rosso - Tinto 750 ml 53,77
Vinho Masi Prosecco Doc Brut - Branco 750 ml 66,98
Vinho Masi Pinot Grigio Torrontes Organico - Branco 750 ml 73,78
Vinho Masi Malbec Merlot Organico - Tinto 750 ml 84,05
Vinho Masi Vigneti Delle Dolomiti Rosso - Tinto 750 ml 145,03
Vinho Masi Toscana Rosso - Tinto 750 ml 70,18
Grappa Di Amarone Serego - Branco 750 ml 161,44
Espumante Rar Cuvée Nilva Brut Rose Pinot Noir - Rosé 750 ml 41,08
Espumante Rar Cuvée RAUL Brut Chardonay Pinot Noir - Branco 750 ml 47,19
Espumante Rar Avvento Brut Chardonay Pinot Noir - Branco 750 ml 31,46
Espumante Rar Avvento Moscatel - Branco 750 ml 30,68

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, São Luís 19 de agosto 2021.

MARCELLUS RIBEIRO ALVES

Secretário de Estado da Fazenda