Portaria SF nº 353 DE 31/10/2024

Norma Municipal - São Paulo - SP - Publicado no DOM em 01 nov 2024

Divulgar os índices constantes das tabelas anexas, para aplicação nos reajustamentos de preços dos contratos de serviços e obras firmados pela Administração Municipal.

O Secretário Municipal da Fazenda, no uso de suas atribuições legais,

Resolve:

1. Divulgar os índices constantes das tabelas anexas, para aplicação nos reajustamentos de preços dos contratos de serviços e obras firmados pela Administração Municipal.

2. A concessão de reajuste de preços, com base nesta portaria ou nas que forem subsequentemente publicadas, deverá levar sempre em conta a periodicidade mínima de 1 (um) ano, estabelecida nos subitens 1.2 e 1.2.2 da Portaria SF-104/1994 (DOM de 27.07.1994).

3. O cálculo do reajuste dos contratos de execução de obras públicas, cuja vigência ultrapassem janeiro de 2014 e que tenham seguido a Orientação Normativa JOF nº 001, de 27.06.2014, deverá considerar o índice de preços de obras públicas da Tabela I.

TABELA I  
CONSTRUÇÃO CIVIL PAVIMENTAÇÃO
MÊS PONTES ESTRUTURA GERAL ESCOLAS CENTROS DE SAÚDE EDIFICAÇÕES EM GERAL MÃO DE OBRA AJARDINAMENTO GUIAS E SARJETAS PAVIMENTAÇÃO VIAS ARTERIAIS PAVIMENTAÇÃO TRÁFEGO LEVE
2023                    
JAN 990,86 973,45 1.119,83 960,22 1.047,66 1.118,52 1.118,52 957,22 1.470,61 1.377,58
FEV 985,80 980,98 1.123,31 956,27 1.048,00 1.118,31 1.118,31 961,85 1.492,13 1.389,51
MAR 1.000,91 981,42 1.127,31 958,12 1.051,50 1.122,50 1.122,50 958,30 1.475,03 1.379,65
ABR 1.000,38 981,05 1.129,14 957,02 1.051,38 1.122,74 1.122,74 957,51 1.469,87 1.377,27
MAI 1.020,28 997,34 1.137,59 969,75 1.072,01 1.153,20 1.153,20 957,12 1.454,40 1.371,77
JUN 1.020,59 997,65 1.139,01 971,80 1.075,88 1.158,96 1.158,96 951,60 1.433,69 1.362,12
JUL 1.015,24 999,77 1.139,56 974,03 1.079,12 1.164,80 1.164,80 948,73 1.431,16 1.360,68
AGO 1.014,13 999,91 1.139,86 974,13 1.077,35 1.163,29 1.163,29 955,88 1.447,00 1.370,90
SET 1.020,00 1.006,25 1.143,45 975,75 1.082,36 1.167,43 1.167,43 983,48 1.518,72 1.427,73
OUT 1.020,35 1.007,92 1.148,42 978,50 1.083,49 1.168,10 1.168,10 986,84 1.531,30 1.438,46
NOV 1.019,71 1.007,79 1.147,49 979,32 1.085,43 1.169,29 1.169,29 989,05 1.538,52 1.444,96
DEZ 1.010,34 1.001,70 1.146,73 979,10 1.084,61 1.167,85 1.167,85 987,62 1.532,69 1.439,80
2024                    
JAN 1.013,11 1.003,83 1.151,08 981,27 1.086,01 1.169,63 1.169,63 993,15 1.517,68 1.432,32
FEV 1.016,65 1.010,41 1.151,14 984,01 1.091,16 1.174,76 1.174,76 994,51 1.516,40 1.437,32
MAR 1.020,14 1.009,93 1.152,04 983,09 1.091,42 1.175,22 1.175,22 1.002,60 1.522,71 1.444,42
ABR 1.019,04 1.009,91 1.155,88 984,07 1.091,72 1.175,92 1.175,92 1.001,44 1.517,09 1.439,94
MAI 1.033,34 1.028,02 1.168,02 1.000,33 1.111,04 1.201,51 1.201,51 1.015,73 1.543,19 1.466,96
JUN 1.036,11 1.033,77 1.168,63 1.001,07 1.116,14 1.206,31 1.206,31 1.025,76 1.558,93 1.484,05
JUL 1.044,28 1.036,95 1.176,01 1.004,64 1.121,24 1.210,27 1.210,27 1.031,61 1.566,17 1.492,36
AGO 1.044,21 1.036,18 1.182,28 1.008,02 1.124,68 1.215,65 1.215,65 1.039,64 1.594,69 1.521,62
SET 1.046,05 1.041,19 1.186,78 1.012,00 1.129,32 1.219,00 1.219,00 1.045,21 1.598,76 1.525,60

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TABELA II base: jun/1994=100
LIMPEZA PÚBLICA OUTROS SERVIÇOS
MÊS COLETA DE LIXO VARRIÇÃO LIMPEZA MECÂNICA BOCA DE LOBO EXECUÇÃO DE ATERRO SANITÁRIO OPER.MANUT. DE ESTAÇÃO TRANSBORDO COLETA DE LIXO HOSPITALAR TERRAPLANAGEM FORNEC.COLOC. GRADIL P/PONTES VIADUTOS LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LOC.E MANUT. ELETRO MECÂNICA LOC.E MANUT. ELETRO
ELETRÔNICA		 SERVIÇOS DE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA
2023                        
JAN 978,32 1.094,14 785,14 886,26 1021,91 1.107,67 1.224,75 1.303,10 751,40 639,87 512,43 950,70
FEV 990,98 1.094,47 796,02 901,87 1012,17 1.114,49 1.243,21 1.270,28 752,89 644,36 516,29 951,39
MAR 1.010,25 1.094,79 808,72 895,95 1003,46 1.125,88 1.225,23 1.299,18 756,14 648,12 517,45 952,13
ABR 1.009,27 1.095,26 805,72 893,42 1001,89 1.122,79 1.216,84 1.308,94 756,83 653,36 519,30 953,12
MAI 998,66 1.094,69 795,02 895,91 1010,43 1.110,94 1.197,20 1.336,74 758,32 654,82 519,39 953,34
JUN 992,52 1.094,80 789,21 887,61 1010,51 1.100,96 1.170,03 1.321,26 762,56 654,77 520,83 952,77
JUL 991,98 1.095,07 788,54 890,12 1010,61 1.099,97 1.164,74 1.305,16 765,78 655,93 521,92 951,89
AGO 994,63 1.095,30 793,75 896,48 1020,37 1.105,20 1.181,73 1.303,58 765,31 656,22 521,05 951,18
SET 1.033,84 1.146,22 812,14 916,92 1042,09 1.154,46 1.245,75 1.300,42 766,93 657,90 523,92 950,72
OUT 1.036,28 1.146,52 816,51 920,48 1030,94 1.156,68 1.253,64 1.300,36 769,20 660,57 522,74 951,37
NOV 1.034,55 1.146,81 816,17 922,27 1037,23 1.156,85 1.266,23 1.274,79 768,46 664,60 523,30 952,41
DEZ 1.037,17 1.147,30 821,28 922,81 1043,39 1.158,09 1.262,03 1.246,08 768,28 668,70 524,31 953,10
2024                        
JAN 1.029,05 1.147,13 813,56 918,78 1035,23 1.150,35 1.251,70 1.248,12 767,89 671,25 526,06 992,30
FEV 1.025,59 1.146,83 810,91 916,99 1039,92 1.146,74 1.245,12 1.239,37 769,22 675,77 529,64 993,35
MAR 1.025,33 1.146,64 811,19 917,92 1048,95 1.146,72 1.248,14 1.243,19 769,53 676,87 531,76 993,82
ABR 1.024,45 1.146,64 812,86 920,14 1062,32 1.150,77 1.246,57 1.225,59 803,72 680,72 532,68 994,44
MAI 1.023,42 1.147,61 813,86 930,49 1067,31 1.150,15 1.260,48 1.246,41 804,02 681,85 534,01 994,69
JUN 1.023,35 1.147,50 814,13 930,86 1063,86 1.150,20 1.265,95 1.243,52 803,98 683,84 535,93 995,03
JUL 1.025,63 1.147,75 816,28 939,22 1065,64 1.152,55 1.270,35 1.254,09 806,07 685,16 537,03 994,44
AGO 1.027,28 1.147,67 815,27 939,93 1068,10 1.153,63 1.280,89 1.274,09 807,91 686,36 536,17 994,34
SET 1.054,32 1.198,01 818,33 941,74 1070,47 1.186,70 1.283,45 1.302,92 831,81 688,87 537,74 994,56

.

TABELA III base: jun/1994=100
MÊS CONSERV. E LIMPEZA DE AMBIENTES LOCAÇÃO DE LEITOS HOSPITALARES EXAMES LABORATORIAIS CONSULTORIA ALIMENT. FORA DO DOMICÍLIO REPAROS MECÂNICOS EM VEÍCULOS ALIMENTAÇÃO OPER. MANUT. DE USINAS DE COMPOSTAGEM
2023                
JAN 1.248,00 688,55 380,54 591,08 1.194,64 694,88 748,71 852,55
FEV 1.251,21 689,44 381,99 593,87 1.200,63 699,84 751,37 852,67
MAR 1.252,56 690,09 382,28 593,14 1.218,86 700,04 755,81 852,90
ABR 1.254,44 691,78 385,43 595,02 1.226,07 698,80 762,30 853,01
MAI 1.255,29 692,39 385,04 593,87 1.233,74 698,13 762,22 885,75
JUN 1.254,21 692,82 382,68 605,64 1.243,81 701,30 756,09 884,11
JUL 1.252,24 694,70 383,72 615,33 1.248,89 701,01 747,77 889,68
AGO 1.248,84 702,53 384,87 619,91 1.253,13 702,43 740,08 889,87
SET 1.246,49 706,10 388,68 620,42 1.257,14 704,48 734,32 889,98
OUT 1.247,16 707,35 389,64 623,97 1.261,52 706,51 739,67 890,07
NOV 1.248,92 708,34 390,53 621,80 1.266,95 706,42 748,30 890,12
DEZ 1.249,01 710,33 394,57 621,17 1.274,18 709,25 760,54 904,58
2024                
JAN 1.313,74 713,52 396,13 621,34 1.280,91 707,71 768,85 904,66
FEV 1.314,32 714,34 400,74 618,13 1.284,17 708,97 776,85 904,65
MAR 1.315,11 718,17 402,68 620,46 1.293,46 709,25 782,90 904,63
ABR 1.317,03 721,76 401,20 619,87 1.297,15 711,49 786,02 908,44
MAI 1.318,09 722,52 404,84 621,99 1.312,85 713,62 788,24 945,22
JUN 1.318,86 726,50 405,58 628,97 1.325,76 714,69 793,28 936,49
JUL 1.317,00 730,58 410,48 633,28 1.328,91 714,80 784,43 936,58
AGO 1.316,36 737,33 416,13 636,78 1.336,25 710,60 782,16 936,65
SET 1.316,73 737,70 416,69 639,69 1.342,51 714,23 785,22 936,81