Portaria GABIN nº 388 DE 20/09/2021

Norma Estadual - Maranhão - Publicado no DOE em 23 set 2021

Inclui, na Tabela de Valores de Referência para fins de cobrança de ICMS, os produtos que especifica.

O Secretário de Estado da Fazenda em Exercício, no uso de suas atribuições legais,

Resolve:

Art. 1º Incluir na Tabela de Valores de Referência para fins de cobrança de ICMS os produtos abaixo discriminados.

PRODUTO	UNIDADE	VALOR R$
Espumante Solar Orfila Brut - Branco	750 ml	18,59
Espumante Solar Orfila Brut - Rose	750 ml	18,59
Espumante Solar Orfila Brut Demi Seco - Branco	750 ml	18,59
Espumante La CacciaTora Extra Dry - Branco	750 ml	22,31
Vinho Guarda Rios Gold Edition - Tinto - Kit com duas garrafas	750 ml	120,12
Vinho Piedra Negra - Tinto	750 ml	20,02
Vinho Terra Andina Maibec - Tinto	750 ml	16,45
Vinho Tierra De Luna Pinot/Grigio Torromt - Branco	750 ml	21,59
Vinho Tierra De Luna Syrah Malbec - Tinto	750 ml	21,59
Vinho Castillo Lago Reservado - Rose	750 ml	16,80
Vinho Castillo Lago Reservado Carmenere - Tinto	750 ml	16,80
Vinho Castillo Lago Reservado Merlot - Tinto	750 ml	16,80
Vinho Castillo Lago Reservado Sauvig Blanc - Branco	750 ml	16,80
Vinho Dom Segundo Sauvig Blanc - Branco	750 ml	14,66
Vinho Dom Segundo Cabernet Sauvignon - Tinto	750 ml	14,66
Vinho Dom Segundo Merlot - Tinto	750 ml	14,66
Vinho Dom Segundo Red Blend - Tinto	750 ml	14,66
Vinho La Burra Burra Cabernet Sauvignon - Tinto	750 ml	21,38
Vinho La Burra Burra Sauvignon Blanc - Branco	750 ml	21,38
Vinho La Burra Burra Merlot - Tinto	750 ml	21,38
Vinho Nucos Rapaz Cabernet Sauvignon - Tinto	750 ml	15,44
Vinho Nucos Rapaz Red Blend - Tinto	750 ml	15,44
Vinho Rio Rica Red Bleno - Tinto	750 ml	16,45
Vinho Ventena Red Blend - Tinto	750 ml	15,37
Vinho Ventana White Blemd - Branco	750 ml	15,37
Vinho Vina Temprana Tempranillo - Tinto	750 ml	19,88
Vinho Vina Temprana - Rose	750 ml	19,88
Vinho Domaine Combette Galets - Tinto	750 ml	42,90
Vinho Domaine Combette Carignan - Tinto	750 ml	42,90
Vinho Caldirola Sangiovese - Tinto	750 ml	20,02
Vinho Terra de Lobos - Rose	750 ml	24,31
Vinho Vinhas Santiago - Branco	750 ml	18,16
Vinho Vinhas Santiago - Tinto	750 ml	18,16
Vinho Descobre Douro - Branco	750 ml	32,75
Vinho Descobre Douro Doc - Tinto	750 ml	32,75
Vinho Terra Pequena - Tinto	750 ml	17,88
Vinho Lambrusco Decordi Emilia - Branco	750 ml	17,16

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, São Luís 20 de setembro 2021.

MAGNO VASCONCELOS PEREIRA

Secretário de Estado da Fazenda, em exercício.