Portaria GIEF nº 44 DE 03/11/2014

Norma Estadual - Goiás - Publicado no DOE em 03 nov 2014

Divulga, para o período de 03 a 09 de novembro de 2014, os valores a serem considerados como base de cálculo do ICMS para as operações com café cru.

O Gerente de Informações Econômico-Fiscais da Superintendência da Receita, com fundamento no art. 1º da Instrução Normativa nº 127/2007-SGAF, de 7 de novembro de 2007,

Resolve:

Art. 1º Divulgar, para o período de 03 a 09 de novembro de 2014, os valores a serem considerados como base de cálculo do ICMS para as operações com café cru, como segue:

CÓDIGO DESCRIÇÃO DO PRODUTO UND PREÇO EM R$
OP. INTERNA		 PREÇO EM R$
OP. INTEREST
25712 Café cru em coco - sc 60 kg SC 247,42 247,42
25725 Café cru em grão (Arábica) - sc 60 kg SC 494,83 494,83
25738 Café cru em grão (Conillon) - sc 60 kg SC 277,35 277,35

Parágrafo único. Nos termos da Cláusula segunda do Convênio ICMS 15/1990, na conversão em moeda nacional do valor apurado para as operações interestaduais, foi utilizada a taxa cambial, para compra, do dólar dos Estados Unidos, referente ao fechamento do câmbio do dia 31.10.2014.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor no dia 03 de Novembro de 2014.

GABINETE DO GERENTE DE INFORMAÇÕES ECONÔMICO-FISCAIS, em Goiânia, aos 03 dias do mês de novembro de 2014.

Marcelo de Mesquita Lima

Gerente de Informações Econômico-Fiscais