Portaria GABIN nº 440 DE 27/12/2018

Norma Estadual - Maranhão - Publicado no DOE em 03 jan 2019

Altera, na Tabela de valores de referência para fins de cobrança de ICMS, os produtos que especifica.

Secretário de Estado da Fazenda, em exercício, no uso de suas atribuições legais,

Resolve:

Art. 1º Alterar na Tabela de valores de referência para fins de cobrança de ICMS os produtos listados abaixo.

Grupo 04 Subgrupo: 01 - Peixes do Mar
Códigos UND DISCRIMINAÇÃO VALOR
1001 kg Aba de cação grande 369,81
1002 kg Abade cação médio 191,74
1003 kg Aba de cação pequeno 61,63
45136 Kg Bucho Seco de Pescada Amarela de Primeira 180,30
45137 Kg Bucho Seco de Pescada Amarela de Segunda 90,21
45138 Kg Bucho Seco de Pescada Amarela de Terceira 45,36
45139 Kg Bucho Seco de Gurituba 46,50
45140 Kg Bucho Seco de Curuvina de Primeira 35,75
45142 Kg Bucho Seco de Curuvina de Segunda 24,39
45143 Kg Bucho Seco de Uritinga 18,80
45144 Kg Bucho Seco de Pescadinha Go 16,94
1004 kg Bucho seco outros peixes 184,19
1044 kg Bucho fresco todos 112,59
1022 kg Filé de peixe cação fresco/congelado 6,85
1030 kg Filé de peixe camurim fresco/congelado 20,54
1032 kg Filé de peixe croacu fresco/congelado 12,33
48326 kg Filé de peixe gurijuba fresco/congelado 12,33
1035 kg Filé de peixe melro fresco/congelado 10,40
1037 kg Filé de peixe pargo fresco/congelado 19,17
1036 kg Filé de peixe pescada amarela fresco/congelado 20,13
1024 Kg Filé de peixe robalo fresco/congelado 19,17
1023 kg Filé de curvina fresco/congelado 17,85
1067 kg Peixe ariacó fresco/seco 7,39
1094 kg Peixe arraia fresco/seco 3,02
48187 kg Peixe bagre fresco/seco 7,26
1068 kg Peixe bandeirado fresco/seco 5,34
1058 kg Peixe bonito fresco/seco 1,78
1045 kg Peixe cação fresco/seco 2,19
1096 kg Peixe cambel fresco/seco 1,78
1059 kg Peixe camurim fresco/seco 11,36
1080 kg Peixe cangatan fresco/seco 2,05
1069 kg Peixe cavala fresco/seco 6,85
1047 kg Peixe cioba fresco/seco 7,26
1051 kg Peixe croassu fresco/seco 4,11
1097 kg Peixe curijuba fresco/seco 6,99
1060 kg Peixe curvina fresco/seco 5,48
1071 kg Peixe dourado fresco/seco 4,66
1052 kg Peixe enchova fresco/seco 10,96
1084 kg Peixe guaravira fresco/seco 1,65
1098 kg Peixe jabiraca fresco/seco 6,99
1055 kg Peixe pargo fresco/seco 11,64
1053 kg Peixe pedra fresco/seco 8,49
1054 kg Peixe pescada amarela fresco 10,40
1056 kg Peixe pescada amarela seco 10,82
1120 kg Peixe pescadinha fresco 6,43
1100 kg Peixe pescadinha seco 7,39
1073 kg Peixe serra fresco 5,48
1072 kg Peixe serra seco 7,67
1066 kg Peixe tainha fresco 8,90
1064 kg Peixe tainha seco 6,57
1076 kg Peixe uritinga fresco 4,93
1075 kg Peixe uritinga seco 6,57
1077 kg Peixe xarel fresco/seco 3,02
1101 kg Peixe melro fresco/congelado 6,44
1099 kg Peixe cavalinha fresca/congelada 4,43

.

Grupo 04 Subgrupo: 02 - Camarões
Códigos UND DISCRIMINAÇÃO VALOR
1031 kg Camarão descascado fresco/congelado 20,54
1043 kg Camarão fresco de água salgada - grande 19,17
1083 kg Camarão fresco de água salgada - médio 12,33
1085 Kg Camarão fresco de água salgada - pequeno 8,49
1086 kg Camarão fresco de água salgada - piticaia 7,48
1025 kg Filé de camarão engrazado fresco/congelado 13,97
1026 kg Filé de camarão grande fresco/congelado 27,94
1027 kg Filé de camarão médio fresco/congelado 21,92
1028 kg Filé de camarão pequeno fresco/congelado 13,14
1029 kg Filé de camarão piticaia - fresco/congelado 9,59
1087 kg Camarão da Malásia congelado 22,60
1088 kg Camarão Malásia fresco 20,15
1089 kg Camarão fresco da água doce 7,48
1090 kg Camarão seco de água doce 5,34
1091 kg Camarão seco de água salgada - grande 24,66
1092 kg Camarão seco de água salgada - médio 13,14
1093 kg Camarão seco de água salgada - pequeno 9,31
1095 kg Camarão seco de água salgada - piticaia 7,48

.

Grupo 04 Subgrupo: 03 - Mariscos
Códigos UND DISCRIMINAÇÃO VALOR
1039 camb caranguejo vivo (cambada) 2,05
1048 kg carne de Caranguejo 12,33
1049 kg Pata de caranguejo 22,60
1040 kg Lagosta se cabeça - (calda) 193,12
1038 kg lagosta inteira com cabeça 60,54
1041 kg ostra com casca 6,02
1042 kg ostra sem casca 9,31
1104 Kg sarnambi com casca 2,99
1105 Kg sarnambi sem casca 5,18
1106 Kg sururu com casca 2,88
1107 kg sururu sem casca 5,48

.

Grupo 04 Subgrupo: 04 - Peixes do Rio
Códigos UND DISCRIMINAÇÃO VALOR
1050 Kg Tambaqui 4,95
1061 Kg Tambatinga 4,95
1062 Kg Tilapia 4,72
1063 kg Carpa 4,37
1070 kg Surubim 5,18
1074 Kg Curimatã (Curimatá) 4,02
1078 Kg Traíra 3,11
1079 kg branquinha 2,07
1081 kg Outros peixes do rio 5,52

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor, a partir de 2 de janeiro de 2019.

DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, SÃO LUÍS, 27 DE DEZEMBRO 2018.

MAGNO VASCONCELOS PEREIRA

Secretário de Estado da Fazenda, em exercício