Portaria GABIN nº 441 DE 27/12/2018

Norma Estadual - Maranhão - Publicado no DOE em 03 jan 2019

Altera na Tabela de valores de referência para fins de cobrança de ICMS os produtos que especifica.

O Secretário de Estado da Fazenda, em exercício, no uso de suas atribuições legais,

Resolve:

Art. 1º Alterar na Tabela de valores de referência para fins de cobrança de ICMS os produtos listados abaixo.

GRUPO 01- AGRICULTURA
Subgrupo 01 - Algodão.
Código UND DISCRIMINAÇÃO VALOR
05001 @ algodão em caroço 27,40
49801 @ algodão em pluma 61,35
05002 Kg Caroço de algodão 0,50
50371 Ton Caroço de Algodão 500,00
50372 Kg Algodão em Caroço 0,45
50373 Kg Algodão em Pluma 0,60
50374 Ton Algodão em Caroço 450,00
50375 Ton Algodão em Pluma 600,00

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Subgrupo 02 - Arroz
Código UND DISCRIMINAÇÃO VALOR
10005 Sc Arroz beneficiado comum - 60 Kg 65,50
48926 Fd Arroz beneficiado Comum - 30 kg 36,30
48927 Sc Arroz beneficiado Comum longo tipo - 1 - 60 kg 97,85
48928 Fd Arroz beneficiado Comum longo tipo - 1 - 30 kg 53,20
48929 Sc Arroz beneficiado Comum longo tipo - 2 - 60 Kg 82,65
48930 Fd Arroz beneficiado comum longo tipo - 2 - 30 kg 49,20
48931 Sc Arroz beneficiado Agulhinha tipo - 1 -60 kg 100,65
48932 Fd Arroz beneficiado Agulhinha tipo - 1 - 30 kg 58,65
48933 sc Arroz beneficiado Agulhinha tipo - 2 - 60 Kg 87,35
48934 Fd Arroz beneficiado Agulhinha tipo - 2 - 30 kg 48,20
48433 Sc Arroz comum com casca - 60 kg 33,30
48425 Sc Arroz comum longo com casca - 60 kg 39,85
48935 Sc Arroz beneficiado Comum quebrado - 60 kg 53,95
48936 Fd Arroz beneficiado Comum quebrado - 30 kg 30,00
48937 Sc Arroz beneficiado Parbolizado - 60 kg 94,60
48938 Fd Arroz beneficiado Parbolizado - 30 kg 62,80
10002 Sc Arroz xerém - 60 kg 57,20
48939 Fd Arroz xerém - 30 kg 27,30
48149 Sc Cuim de arroz - 60 kg 27,65
48940 Kg Cuim de arroz 0,50
48941 Kg Arroz c/casca 0,65
49406 Kg Palha (Casca) de Arroz 0,25

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Subgrupo 03 - Babaçu
Código UND DISCRIMINAÇÃO VALOR
48488 Kg Amêndoa de Coco babaçu 1,50
50223 Ton Amêndoa de Coco babaçu 1.451,09
50224 Kg Coco Babaçu com Casca 0,50
50225 Ton Coco Babaçu com Casca 1.40,80
50226 Kg Casca de Coco Babaçu 0,20
50227 Ton Casca de Coco Babaçu 1.73,30
07002 m3 Casca de Coco babaçu 13,85
49784 Kg Farelo e torta de babaçu 0,45
11006 Kg Óleo bruto a granel de babaçu 4,00
50228 Kg Óleo de Coco babaçu 6,50
50229 Ton Óleo de Coco babaçu 6.497,40
50230 Kg Farinha de Coco Babaçu 0,65
50231 Ton Farinha de Coco Babaçu 649,74
50232 Kg Briquete de Coco Babaçu (Mesocarpo) 0,35
50233 Ton Briquete de Coco Babaçu (Mesocarpo) 324,90
50234 Kg Endocarpo de Coco Babaçu 0,40
50235 Ton Endocarpo de Coco Babaçu 324,90

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Subgrupo 04 - Café
Código UND DISCRIMINAÇÃO VALOR
48251 Sc Café em grãos bebida fina cru - 60Kg 300,80
48252 Sc Café em grãos conilon cru - 60Kg 153,00
48961 Kg Café em grãos bebida fina cru - 60Kg 5,00
48533 Kg Café em grãos conilon cru - 60Kg 2,60

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Subgrupo 05 - Condimento
Código UND DISCRIMINAÇÃO VALOR
49805 Kg Cravinho (Cravo) 42,70
06004 Kg Erva doce 16,00
48256 Kg Gergelim 8,00
48484 Kg Pimenta do reino 6,50
48209 Kg Cumim 35,00
50369 Kg Folha de Louro 20,00
50370 Kg Pimenta do Reino 56,00

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Subgrupo 06 - Farinha e seus Derivados
Código UND DISCRIMINAÇÃO VALOR
19001 Kg Farinha branca de primeira -30 kg 67,50
19002 Kg Farinha branca de primeira - 50 kg 104,50
19004 Kg Farinha branca de segunda - 30 kg 46,50
48809 Kg Farinha branca de segunda -50kg 73,50
19007 Kg Farinha d'agua de primeira - 30 kg 70,50
19008 Kg Farinha d'agua de primeira - 50kg 108,20
19009 Kg Farinha d'agua de segunda - 30kg 61,90
19010 Kg Farinha d'agua de segunda - 50kg 83,00
19005 Kg Farinha d'agua especial - biriba - 30kg 84,50
48490 Kg Farinha d'agua especial - biriba - 50 kg 112,00
19012 Kg Farinha de trigo comum - 50 kg 141,60
19013 Kg Farinha de trigo comum - 2 kg 4,30
19014 Kg Farinha de trigo especial - 50 kg 145,00
48537 Kg Farinha de trigo especial - 2 kg 5,75
48574 g Macarrão espaguete comum - 500 g 2,80
48576 g Macarrão espaguete semolina - 500 g 2,85
49814 g Macarrão espaguete semolina - 200 g 1,50
49124 g Macarrão espaguete Semolina Vitaminado - 500 g 4,00
49819 g Macarrão de Sopa Pai Nosso - 500 g 3,20
49820 g Macarrão de Sopa Pai Nosso - 200 g 1,60
49822 g Macarrão de Sopa parafuso - 500 g 3,90
49821 g Macarrão de Sopa parafuso - 200 g 1,60
49823 g Macarrão de Sopa Estrelinha - 500 g 3,85
49807 g Macarrão de Sopa Estrelinha - 200 g 1,75
49819 g Macarrão de Sopa Padre Nosso - 500 g 2,90
49820 g Macarrão de Sopa Padre Nosso - 200 g 1,75
52505 g Macarrão de Sopa Argolinha - 500 g 3,50
49828 g Macarrão de Sopa Conchas - 500 g 2,90
49806 g Macarrão de Sopa Conchas - 200 g 1,35
49830 g Macarrão Talharim Liso - 500 g 3,75
49831 g Macarrão Talharim Meadas - 500 g 3,85
49832 g Macarrão Lasanha - 500 g 4,60
47064 g Biscoito Cream Cracker - 400 g 3,10
47065 g Biscoito Cream Cracker - 200 g 2,10
47066 g Biscoito Maria - 400 g 3,15
47067 g Biscoito Maria - 200 g 1,65
47068 g Biscoito de Leite - 400 g 3,20
47570 g Biscoito de Leite - 200 g 1,65
47744 g Biscoito Salgado - 400 g 2,80
45607 g Biscoito Salgado - 100 g 1,70
45609 g Biscoito Salgado Sortido - 100 g 3,25
47072 g Biscoito Doce - 400 g 2,90
47073 g Biscoito Doce -200 g 2,90
47074 g Biscoito Doce - 100 g 1,40
47075 g Rosquinha de Coco - 100 g 1,15
48185 g Rosquinha de Leite - 100 g 1,15
48606 Kg Farinha de trigo Comum - 25 kg 70,60
48616 Kg Farinha de trigo especial - 25 kg 76,70
48607 Kg Farinha de trigo comum - 10 kg 25,45
48617 Fd Farinha de trigo especial s/fermento 10 kg 33,20
48540 Kg Farinha de trigo comum - 1 kg 2,20
48615 Kg Farinha de trigo especial - 1 kg 3,00
48609 Sc Farinha de trigo pré - mistura 50 kg 110,20
48618 Sc Farinha de trigo pré mistura 25 kg 68,20
48611 Fd Farinha de trigo especial c/fermento 10 Kg 36,60
48612 Ton Farinha de trigo comum a granel 2447,90
48613 Ton Farinha de trigo especial a granel 2573,10
48614 Ton Farinha de trigo a granel pré mistura 2803,70

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Subgrupo 07 - Fumo
Código UND DISCRIMINAÇÃO VALOR
17002 Kg Fumo em corda 9,30
17003 Kg Fumo picado 8,90

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Subgrupo 08 - Carvão
Código UND DISCRIMINAÇÃO VALOR
48253 m3 Carvão de casca de babaçu - op. Interna 142,40
48253 m3 Carvão de casca de babaçu - op. interestadual 256,20
48510 m3 Carvão vegetal - Operação Interna 142,40
48510 m3 Carvão vegetal - Operação Interestadual 256,20
48270 m3 Lenha comum 20,20
48490 m3 Lenha eucalipto 30,00

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Subgrupo 09 - Fava
Código UND DISCRIMINAÇÃO VALOR
44001 Kg Fava danta 3,50
44003 Kg Fava muncuna 5,20
49817 Kg Fava branca comum 2,40
49618 Kg Fava branca comum 60 kg 141,00

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Subgrupo 10 - Feijão
Código UND DISCRIMINAÇÃO VALOR
23001 Sc Feijão branco - 60 Kg 77,10
23002 Sc Feijão carioquinha - 60 Kg 168,75
23003 Sc Feijão macassar corda - 60 kg 115,75
23004 Sc Feijão manteiga - 60 Kg 124,80
23005 Sc Feijão moitinha - 60 Kg 139,20
23006 Sc Feijão mulata gorda - 60 Kg 193,65
23008 Sc Feijão preto - 60 Kg 183,25
23009 Sc Feijão quebra cadeira - 60 Kg 134,10
23010 Sc Feijão sempre verde - 60 Kg 119,00
49812 Sc Feijão vermelho - 60 Kg 178,70
49813 Sc Outras marcas - 60 Kg 226,60
48718 Sc Feijão Pingo de Ouro - 60 Kg 61,60
48792 Sc Feijão nova era - 60 Kg 61,60
48720 Sc Feijão Caupi - 60 Kg 61,60

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Subgrupo 11 - Látex
Código UND DISCRIMINAÇÃO VALOR
48269 kg Látex natural cernambi 4,80
48699 kg Látex Coagulo - Interestadual 2,80
48700 kg Látex Coagulo - Interno 2,25
48701 kg Látex Geb - 1 - Interestadual 8,35
48702 kg Látex Geb - 1 - Interno 6,50

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Subgrupo 12 - Mel
Código UND DISCRIMINAÇÃO VALOR
27002 L Mel de abelha 24,65
27001 kg Mel de abelha 17,00
27003 kg Mel de abelha 25kg 147,80

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Subgrupo 13 - Milho, Milheto, Soja, Sorgo e Derivados.
Código UND DISCRIMINAÇÃO VALOR
41001 Sc Milho em grãos - 60 Kg 24,00
41003 Kg Milho em grãos 0,40
41004 Ton Milho em grãos 400,00
48257 Sc Milheto em grão - 60 kg 19,20
48599 Kg Milheto em grão 0,35
45899 Ton Milheto em grão 320,00
48648 Sc Milho em grão de pipoca - 60 Kg 37,40
49164 Kg Milho em grão de pipoca 0,65
48271 Ton Milho em grão de pipoca 628,10
33001 Sc Soja em grãos - 60 Kg 75,00
48258 Kg Soja em grãos 1,25
49112 Ton Soja em grãos 1.250,00
50217 Kg Óleo de Soja Bruto 2,50
50218 Ton Óleo de Soja Bruto 2.500,00
48491 Sc Sorgo em grão - 60 kg 21,00
47649 Kg Sorgo em grão 0,35
47650 Ton Sorgo em grão 350,00
48962 Sc Farelo de Soja - 30 Kg 30,79
48913 Kg Farelo de Soja 1,03
49133 Ton Farelo de Soja 1.030,00
48418 Cx Óleo de soja - 20 und. 66,82

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Subgrupo 15 - Castanha
Código UND DISCRIMINAÇÃO valor
50376 Kg Castanha de Caju com Casca 25,00
50377 Ton Castanha de Caju com Casca 250,00
50378 Kg Castanha de Caju sem Casca 35,00
50379 Ton Castanha do Caju sem Casca 350,00
50380 Kg Castanha do Para com Casca 32,00
50381 Ton Castanha do Para com Casca 320,00
50382 Kg Castanha do Para sem Casca 42,00
50383 Ton Castanha do Para sem Casca 420,00

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Subgrupo 14 - Semente
Código UND DISCRIMINAÇÃO VALOR
07007 Kg Semente de capim andropogon 5,30
07009 Kg Semente de capim branquiarão 12,20
07008 Kg Semente de capim branquiarão/rosi 6,90
07010 Kg Semente de capim calopogone 11,80
07011 Kg Semente de capim colonião 5,00
07012 Kg Semente de capim colonião c/impurezas 5,40
07014 Kg Semente de capim misturada 3,65
07015 Kg Semente de capim não classificada 4,40
07016 Kg Semente de capim quikuiu 12,30
07017 Kg Semente de capim tubiatan 11,20
48332 Big Bag Semente de soja 83HO113TP IPRO 4.331,60
48333 Big Bag Semente de soja 8473RSF 3..272,50
48334 Big Bag Semente de soja 84185RSF IPRO 5.132,60
48335 Big Bag Semente de soja 8579RSFIPRO 5.986,90
48336 Big Bag Semente de soja M8210IPRO 5.534,45
48337 Big Bag Semente de soja M8349IPRO 5.329,70
48338 Big Bag Semente de soja M8372IPRO 5.728,30
48339 Big Bag Semente de soja M8644IPRO 7.960,25
48384 Big Bag Semente de soja M8766RR 3.281,95
48341 Big Bag Semente de soja NS7447IPRO 4.780,65
48342 Big Bag Semente de soja ST879LL 4.115,00
48343 Big Bag Semente de soja TMG1180RR 3.081,30
48344 Big Bag Semente de soja TMG1288RR 3.108,00
48345 Big Bag Semente de soja TMG132RR 4.780,65
48346 Big Bag Semente de soja TMG2187IPRO 4.559,30
48347 Big Bag Semente de soja 74I77RSFIPRO 5.956,00
48350 Big Bag Semente de soja ST797 IPRO 4.331,65
48351 Big Bag Semente de soja SBT113710 4.780,65
48403 Big Bag 9Semente de soja Outras 4.780,65

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Subgrupo 15 - Folhas
Código UND DISCRIMINAÇÃO VALOR
49896 Kg Jaborandi folha verde 4,15
48897 Kg Jaborandi folha verde 4,20

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Subgrupo 16 - Cera de Carnauba
Código UND DISCRIMINAÇÃO VALOR
48074 Kg Cera de Carnaúba em pó 1,65
48075 Ton Cera de Carnaúba em pó 1.624,35
48076 Kg Cera de Carnaúba em pó olho da Palha 2,35
48077 Ton Cera de Carnaúba em pó olho da Palha 2.306,60
48079 Kg Cera de Carnaúba Flor Branca 5,40
48080 Ton Cera de Carnaúba Flor Branca 5.360,40
48081 Kg Cera de Carnaúba Flor Parda 5,00
48082 Ton Cera de Carnaúba Flor Parda 4.970,50

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor, a partir de 02 de janeiro de 2019.

DÊ-SE CIÊNCIA,PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, SÃO LUÍS 27 DE DEZEMBRO 2018.

MAGNO VASCONCELOS PEREIRA

Secretário de Estado da Fazenda, em exercício.