O Comandante da Aeronáutica, de conformidade com o previsto no art. 23 da Estrutura Regimental do Comando da Aeronáutica, aprovada pelo Decreto nº 5.196, de 26 de agosto de 2004, resolve:

Art. 1º Ativar o Centro Logístico da Aeronáutica, previsto na Estrutura Regimental do Comando da Aeronáutica, aprovada pelo Decreto nº 5.196, de 26 de agosto de 2004, com a finalidade de executar as atividades de aquisição de material e de serviços, bem como a nacionalização do material aeroespacial e dos equipamentos de apoio necessários ao preparo e emprego da Força Aérea Brasileira.

Art. 2º O Centro Logístico da Aeronáutica é diretamente subordinado ao Comandante-Geral de Apoio.

Art. 3º O Centro Logístico da Aeronáutica tem sede em São Paulo-SP.

Art. 4º O Comandante-Geral de Apoio fica autorizado a baixar os atos complementares necessários à execução desta Portaria.

Art. 5º A vigência desta Portaria retroage a 1º de janeiro de 2005.

Ten Brig Ar LUIZ CARLOS DA SILVA BUENO